Os Detrans de todo o pa\u00eds ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2020 para adotar a placa padr\u00e3o Mercosul. O prazo foi adiado pela Resolu\u00e7\u00e3o 780 \u2014 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, dia 28. Antes, a data limite era 30 de junho de 2019. A medida traz ainda ajustes no modelo em rela\u00e7\u00e3o ao que tinha sido estabelecido em 2018.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nova resolu\u00e7\u00e3o, publicada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o modelo Mercosul ser\u00e1 exigido nos casos de primeiro emplacamento do ve\u00edculo; substitui\u00e7\u00e3o de qualquer uma das placas em decorr\u00eancia de mudan\u00e7a de categoria do ve\u00edculo ou furto, extravio, roubo ou dano da referida placa; mudan\u00e7a de estado ou munic\u00edpio; ou quando houver necessidade de instala\u00e7\u00e3o da segunda placa traseira. <\/p>\n\n\n\n
A medida, agora, dispensa a implanta\u00e7\u00e3o da nova placa em caso de transfer\u00eancia de propriedade e troca de categoria do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Os ve\u00edculos com placas cinzas poder\u00e3o circular at\u00e9 o seu sucateamento, sem necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das placas. No entanto, a qualquer momento, os propriet\u00e1rios desses autom\u00f3veis poder\u00e3o optar voluntariamente pelo novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, o novo padr\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em outros seis estados: Amazonas, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Rio, custa R$ 193,84.<\/p>\n\n\n\n
Contra o desejo do presidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o da placa contraria um an\u00fancio feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, em 14 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, ele declarou o desejo de acabar com esse tipo de identifica\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos, com o nosso ministro Tarc\u00edsio (de Freitas, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura), ver se a gente consegue anular essa placa do Mercosul. Porque n\u00e3o tem o munic\u00edpio. N\u00e3o traz, no meu entender, benef\u00edcio para o Brasil essa placa do Mercosul. \u00c9 um constrangimento, uma despesa a mais\u201d, declarou o presidente \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Caracter\u00edsticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A placa dever\u00e1 ser revestida de pel\u00edcula retrorrefletiva, na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficar\u00e1 a bandeira nacional. No centro, a inscri\u00e7\u00e3o “Brasil”. Al\u00e9m disso, a identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter sete caracteres alfanum\u00e9ricos, em alto relevo, na sequ\u00eancia LLL NLNN (letras e n\u00fameros).<\/p>\n\n\n\n As cores dos caracteres alfanum\u00e9ricos dever\u00e3o variar de acordo com o tipo de uso. Para os ve\u00edculos particulares, as letras e os n\u00fameros ter\u00e3o a cor preta. Para carros de aluguel ou autoescola, ser\u00e1 vermelha. Autom\u00f3veis oficiais e de representa\u00e7\u00e3o v\u00e3o utilizar a cor azul. Ve\u00edculos diplom\u00e1ticos ter\u00e3o caracteres dourados. Os de cole\u00e7\u00e3o ser\u00e3o identificados pela cor cinza. E os especiais (usados para experi\u00eancia de fabricantes), pela cor verde.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 tamb\u00e9m um c\u00f3digo de barras bidimensionais din\u00e2mico (Quick Response Code – QR Code), contendo n\u00fameros de s\u00e9rie e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do banco de dados do fabricante. A ideia \u00e9 controlar a produ\u00e7\u00e3o, a log\u00edstica, a estampagem e a instala\u00e7\u00e3o das placas nos ve\u00edculos, al\u00e9m de verificar sua autenticidade. Esse QR Code elimina a necessidade de lacre (como era exigido no in\u00edcio do processo de implanta\u00e7\u00e3o das novas placas Mercosul).<\/p>\n\n\n\n Casos excepcionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para um ve\u00edculo j\u00e1 emplacado segundo as regras do Mercosul e transferido para um estado que ainda esteja em fase de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser exigido o retorno ao modelo de placa anterior (cinza).<\/p>\n\n\n\n Se houver a necessidade de adquirir uma nova placa por extravio, furto, roubo ou dano ou se for preciso instalar a segunda placa traseira, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo poder\u00e1 adquiri-la de outra unidade da federa\u00e7\u00e3o, com a intermedia\u00e7\u00e3o do Detran onde seu ve\u00edculo estiver registrado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de segunda placa traseira nos ve\u00edculos equipados com engates para reboques ou carroceria intercambi\u00e1vel, transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a placa do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Registros no sistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso de ado\u00e7\u00e3o do novo modelo, os caracteres alfanum\u00e9ricos originais da placa dever\u00e3o ser mantidos no cadastro do ve\u00edculo. Dever\u00e3o, tamb\u00e9m, constar do campo “placa anterior” no Certificado de Registro de Ve\u00edculo (CRV, documento usado na transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo) e no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV, documento que deve ser sempre carregado pelo condutor), atribuindo-se a nova combina\u00e7\u00e3o alfanum\u00e9rica da placa Mercosul.<\/p>\n\n\n\n Reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloel\u00e9tricos, triciclos e quadriciclos, bem como os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria ou executar trabalhos agr\u00edcolas e de constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, ou os guindastes ser\u00e3o identificados apenas pela placa traseira.<\/p>\n\n\n\n Tanto os fabricantes de placas quanto os estampadores dever\u00e3o ser credenciados pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Detrans de todo o pa\u00eds ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2020 para adotar a placa padr\u00e3o Mercosul. 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