A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (9) o requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da Lei que regulamenta as pr\u00e1ticas da vaquejada, do rodeio e do la\u00e7o no Brasil. O texto PL 8240\/17, que altera a Lei 13.364\/16, \u00e9 de autoria do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB). Com a aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, o texto da Lei n\u00e3o precisar\u00e1 passar por comiss\u00f5es especiais. A bancada paraibana que defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o, disse que os eventos geram riquezas e desenvolvimento ao Nordeste. Entre os defensores Efraim Filho e Julian Lemos destacaram a import\u00e2ncia da Lei.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Efraim Filho defendeu o projeto afirmando que a emenda j\u00e1 est\u00e1 presente na Constitui\u00e7\u00e3o, reconhecendo a vaquejada como patrim\u00f4nio cultural brasileiro, e o projeto regulamenta trazendo regras de bem estar animal, obrigando a presen\u00e7a do veterin\u00e1rio, definindo regras como idade peso e tamanho do animal para participar dos eventos e regras de preserva\u00e7\u00e3o da calda do boi.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Julian Lemos tamb\u00e9m defendeu a pr\u00e1tica do esporte e destacou a import\u00e2ncia da vaquejada para o Nordeste e para a Para\u00edba. Segundo ele, tem gente que n\u00e3o sabe nem o que \u00e9 um cavalo, como vai saber da import\u00e2ncia que os esportes equestres possui para a cultura, economia e desenvolvimento de uma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A presidente nacional do PT, Gleisi Holffman, disse n\u00e3o ser contra manifesta\u00e7\u00f5es culturais, mas n\u00e3o defende degrada\u00e7\u00e3o aos seres vivos, porque os animais n\u00e3o possuem livre arb\u00edtrio, eles n\u00e3o escolhem entrar em uma arena de rodeio. \u201cPrecisamos respeit\u00e1-los\u201d, disse, afirmando que \u201cpodemos ter atividades culturais e desportivas sem submet\u00ea-los \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica por uma lei espec\u00edfica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o la\u00e7o como express\u00f5es esportivo-culturais pertencentes ao patrim\u00f4nio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas \u00e0 vida, \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o e \u00e0 mem\u00f3ria de grupos formadores da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista est\u00e3o, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equita\u00e7\u00e3o, o enduro, o hipismo rural, as provas de la\u00e7o e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado determina ainda que dever\u00e3o ser aprovados regulamentos espec\u00edficos para o rodeio, a vaquejada, o la\u00e7o e as demais provas equestres, por suas respectivas associa\u00e7\u00f5es, no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. Esses regulamentos devem contemplar regras que assegurem a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais, e prever puni\u00e7\u00f5es para os casos de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaquejada, assegurar \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o suficiente sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, assim como um local apropriado para o descanso. Tamb\u00e9m prevenir ferimentos e doen\u00e7as por meio de instala\u00e7\u00f5es, ferramentas e utens\u00edlios adequados, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dico-veterin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, al\u00e9m de garantirem uma quantidade m\u00ednima de areia lavada de 40 cent\u00edmetros de profundidade na faixa em que acontece a pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com Click PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (9) o requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da Lei que regulamenta as pr\u00e1ticas da vaquejada,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-104092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104093,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104092\/revisions\/104093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}