O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Foram 379 votos a favor \u2014 71 a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de 308. Contra foram 131.<\/p>\n\n\n\n
O placar \u00e9 maior do que o obtido pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior at\u00e9 ent\u00e3o para esse tipo de medida.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o votados ainda cerca de 20 dos chamados “destaques”, que s\u00e3o tentativas de alterar pontos espec\u00edficos da proposta. <\/p>\n\n\n\n
O texto tem de passar ainda por an\u00e1lise em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Ap\u00f3s isso, segue para o Senado, que deve se debru\u00e7ar sobre o tema a partir de agosto.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa dos defensores da reforma \u00e9 a de que at\u00e9 setembro a Previd\u00eancia seja aprovada definitivamente pelo Congresso e v\u00e1 \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reforma \u00e9 a prioridade legislativa do governo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro n\u00e3o conseguiu emplacar sua proposta original, que previa economia aos cofres p\u00fablicos de R$ 1,2 trilh\u00e3o em dez anos.
O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previs\u00e3o de economia em mais de R$ 200 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as falhas da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo levaram o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a assumir protagonismo na condu\u00e7\u00e3o da proposta. Ele \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo resultado desta quarta.<\/p>\n\n\n\n
Nos discursos dos l\u00edderes partid\u00e1rios, Bolsonaro praticamente n\u00e3o foi citado. <\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da bancada do PSL, partido do presidente, deputado Delegado Waldir (GO) n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o ao nome de Bolsonaro no discurso que fez na tribuna.<\/p>\n\n\n\n
No lugar, fez um grande elogio a Maia: “Ele \u00e9 o grande condutor dessa reforma, o presidente desta Casa, Rodrigo Maia, sem ele n\u00e3o chegar\u00edamos nesse momento. Ele \u00e9 o cara, meu respeito a Rodrigo Maia”.<\/p>\n\n\n\n
Deputados presentes come\u00e7aram, ent\u00e3o, a aplaudir Maia. “\u00c9 um liberal que respeita todos os partidos, todos os parlamentares, da oposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o”, disse Waldir. <\/p>\n\n\n\n
Congressistas come\u00e7aram a gritar ent\u00e3o o nome do presidente da Casa, que chorou.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Frota (PSL-SP), que liderou a bancada do partido do presidente na tramita\u00e7\u00e3o da reforma, enalteceu ainda o “Brasil”. Maia v\u00e1rias foi elogiado em v\u00e1rias das falas.<\/p>\n\n\n\n
Contrariando o discurso de campanha de que colocaria um fim ao toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, o governo abriu ainda o cofre e acelerou a distribui\u00e7\u00e3o de emendas que os congressistas fazem ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, ordin\u00e1rias e extras.
S\u00f3 na segunda categoria, a proposta era liberar imediatamente R$ 10 milh\u00f5es por parlamentar fiel -mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A atual proposta de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 mais rigorosa que a tentativa frustrada feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017 e 2018, e mais robusta que as anteriores, aprovadas nas gest\u00f5es do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010).<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contra a medida, acusa o governo de promover uma campanha de mentiras que visa prejudicar, especialmente, o trabalhador mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta ter\u00e7a-feira (9), o apoio \u00e0 reforma cresceu nos \u00faltimos meses, mas, mesmo assim, divide o pa\u00eds \u201347% s\u00e3o favor\u00e1veis e 44% contra, um empate t\u00e9cnico, levando-se em conta a margem de erro.<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, os discursos da oposi\u00e7\u00e3o se concentraram no ataque \u00e0 reforma. Governistas e partidos defensores da medida fizeram o contraponto.<\/p>\n\n\n\n
“Isso aqui n\u00e3o \u00e9 salvar o Brasil, \u00e9 jogar o Brasil na desigualdade, \u00e9 jogar os mais pobres no empobrecimento. Os trabalhadores deram o sangue para construir a riqueza desse pa\u00eds e n\u00e3o t\u00eam qualquer culpa pelo desiquil\u00edbrio das contas”, discursou o petista Henrique Fontana (RS), pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, defendendo outras medidas para reduzir o buraco nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
“Esse partido desgovernou esse pa\u00eds por mais de uma d\u00e9cada e n\u00e3o fez nada, pelo contr\u00e1rio, entregou o pa\u00eds com 12 milh\u00f5es de desempregados. Estavam distraindo roubando?”, rebateu Marcel Van Hattem (RS), l\u00edder da bancada do Novo.<\/p>\n\n\n\n
O texto come\u00e7ou a tramitar em fevereiro, elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Bolsonaro delegou por completo a defini\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s v\u00e1rios atrasos, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) passou pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e, na semana passada, pela comiss\u00e3o especial, por 36 votos a 13.<\/p>\n\n\n\n
A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pens\u00f5es dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados, os pilares do projeto foram mantidos no relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu press\u00e3o de partidos, servidores e lobistas durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reforma estabelece uma idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.<\/p>\n\n\n\n
Quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho tem direito a uma transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso da iniciativa privada, h\u00e1 quatro modelos de transi\u00e7\u00e3o. Para servidores, h\u00e1 duas. O trabalhador poder\u00e1 escolher a mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n
Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, h\u00e1 duas formas de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas \u00e9 por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador n\u00e3o \u00e9 do setor rural. S\u00e3o necess\u00e1rios tamb\u00e9m 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de servi\u00e7o. Essas regras permitem que, ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo. N\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima.
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 sobre a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a m\u00e9dia \u00e9 elevada, o que beneficia o trabalhador. A proposta considera todas as contribui\u00e7\u00f5es, o que reduz o valor da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o atual da reforma mant\u00e9m essa regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir apoio \u00e0 PEC, o relator teve de ceder a press\u00f5es. Estados e munic\u00edpios ficaram fora da reforma -Maia indica que o Senado pode recoloc\u00e1-los, mas essa parte seria fatiada e tramitaria \u00e0 parte, como uma “PEC paralela”.<\/p>\n\n\n\n
Numa derrota para Guedes, a reforma, cujo texto-base foi aprovado no plen\u00e1rio, tamb\u00e9m excluiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema previdenci\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o.
Nesse regime, que era o desejo de Guedes, cada trabalhador faria a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para bancar a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m teve de aliviar regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e professoras, fez ajustes na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte apresentada pelo governo, poupou trabalhadores rurais e excluiu mudan\u00e7as no pagamento do BPC (benef\u00edcio assistencial) a idosos carentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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