Aprovado por 379 votos em primeiro turno no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia segue agora para discuss\u00e3o sobre seus 20 destaques.<\/p>\n\n\n\n
Esse debate sobre os destaques \u00e9 referente a tentativas de mudar pontos espec\u00edficos do projeto. Os parlamentares come\u00e7aram a discutir essas ressalvas na quarta-feira (10), mas a sess\u00e3o foi encerrada por amea\u00e7a do centr\u00e3o em desidratar a proposta principal. <\/p>\n\n\n\n
Veja quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do tr\u00e2mite da PEC (Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Previd\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o do texto-base em primeiro turno no plen\u00e1rio da C\u00e2mara:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Texto segue para discuss\u00e3o sobre cerca de 20 poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es; No Senado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Assim como na C\u00e2mara, a proposta precisa ser avaliada por uma CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a); POR ONDE J\u00c1 TRAMITOU?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PEC foi entregue ao Congresso pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n Uma vez no Congresso, o texto come\u00e7ou a tramitar na CCJ da C\u00e2mara dos Deputados. A aprova\u00e7\u00e3o final do texto por l\u00e1 ocorreu no dia 23 de abril. Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A proposta, ent\u00e3o, foi encaminhada para uma comiss\u00e3o especial. Ap\u00f3s apresentar a terceira vers\u00e3o do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), a comiss\u00e3o, que foi presidida por Marcelo Ramos (PL-AM), votou o texto-base no dia 4 de julho com o apoio de 36 parlamentares e 13 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, no entanto, n\u00e3o significou o fim do tr\u00e2mite pela comiss\u00e3o especial. Os deputados do colegiado puderam trabalhar trechos separadamente, antes de liberar a mat\u00e9ria para o plen\u00e1rio. Entre as pol\u00eamicas nessa fase esteve a discuss\u00e3o sobre altera\u00e7\u00f5es na aposentadoria dos policiais, defendidas por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Uma vez finalizada a an\u00e1lise da comiss\u00e3o especial, a PEC seguiu para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado por 379 votos em primeiro turno no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia segue agora para discuss\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104224,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-104223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104223"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104225,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104223\/revisions\/104225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
– An\u00e1lise em segundo turno na C\u00e2mara. Nesta etapa, novas emendas ou destaques podem ser apresentados, mas s\u00f3 podem ser retirados trechos, e n\u00e3o acrescentados;
– Se aprovada em segundo turno, a proposta vai para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
– Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado (n\u00e3o h\u00e1 uma comiss\u00e3o especial nesta Casa);
– A proposta precisa receber aval de 49 dos 81 senadores;
– Caso haja alguma modifica\u00e7\u00e3o no Senado, o texto volta para C\u00e2mara e por l\u00e1 precisa ser votado novamente em dois turnos. Isso porque a altera\u00e7\u00e3o do texto em uma Casa exige nova aprecia\u00e7\u00e3o da outra. \u00c9 comum que, para evitar o vaiv\u00e9m, uma promulga\u00e7\u00e3o fatiada seja admitida;
– Se o texto for aprovado nas duas Casas, as Mesas da C\u00e2mara e do Senado promulgam a emenda constitucional em sess\u00e3o do Congresso (n\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial).<\/p>\n\n\n\n