A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou provimento aos apelos de Ademilson Rafael de Sousa, conhecido por \u201cReggae\u201d, e Severino Silva de Fran\u00e7a, vulgo \u201cNem\u201d, mantendo decis\u00e3o do Ju\u00edzo de 1\u00ba Grau que, julgando procedente a den\u00fancia, os condenou a uma pena de 8 anos de reclus\u00e3o, pela pr\u00e1tica de estupro de vulner\u00e1vel contra uma menor com defici\u00eancia auditiva, que contava com 13 anos de idade, \u00e0 \u00e9poca dos fatos. O relator do processo foi o desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho.
<\/p>\n\n\n\n
Consta da den\u00fancia que no dia 28 de fevereiro de 2014, no S\u00edtio Torr\u00f5es, na Zona Rural de Curral de Cima, os acusados, de comum acordo, atra\u00edram a v\u00edtima para um matagal e, mediante grave amea\u00e7a, mantiveram coito vag\u00ednico com a menor, que, diante da brutalidade do ato, teve que ser internada no Hospital C\u00e2ndida Vargas, na Capital do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A defesa dos acusados afirma n\u00e3o haver prova concreta de que eles tenham praticado os crimes, sobretudo diante das declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, ora negando, ora afirmando terem sido eles que cometeram o delito. Para o relator do processo, o exame do material colhido diz o contr\u00e1rio do que afirmam os r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, uma linha de investiga\u00e7\u00e3o foi seguida a partir das informa\u00e7\u00f5es trazidas por uma prima da ofendida, no sentido de que Severino passou a rondar pela regi\u00e3o e, sempre que era visto por l\u00e1, a v\u00edtima saia de casa de forma suspeita, e que essa situa\u00e7\u00e3o cessou ap\u00f3s a not\u00edcia de estupro, ou seja, Severino n\u00e3o mais andou pelas redondezas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDizer que n\u00e3o h\u00e1 prova sobre a autoria \u00e9 negar as evid\u00eancias\u201d, afirma o desembargador Jo\u00e1s. Ele destacou, ainda, que a v\u00edtima, em raz\u00e3o de sua defici\u00eancia (surda\/muda), teve que ser instru\u00edda at\u00e9 aprender a comunica\u00e7\u00e3o de libras para se fazer entender. \u201cDepois disso, n\u00e3o teve d\u00favidas em apontar os acusados como os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia sexual contra ela praticada\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou provimento aos apelos de Ademilson Rafael de Sousa, conhecido por \u201cReggae\u201d, e Severino Silva de Fran\u00e7a, vulgo \u201cNem\u201d, mantendo decis\u00e3o do Ju\u00edzo de 1\u00ba Grau que, julgando procedente a den\u00fancia, os condenou a uma pena de 8 anos de reclus\u00e3o, pela pr\u00e1tica de estupro de vulner\u00e1vel contra uma menor com defici\u00eancia auditiva, que contava com 13 anos de idade, \u00e0 \u00e9poca dos fatos. O relator do processo foi o desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho. Consta da den\u00fancia que no dia 28 de fevereiro de 2014, no S\u00edtio Torr\u00f5es, na Zona Rural de Curral de Cima, os acusados, de comum acordo, atra\u00edram a v\u00edtima para um matagal e, mediante grave amea\u00e7a, mantiveram coito vag\u00ednico com a menor, que, diante da brutalidade do ato, teve que ser internada no Hospital C\u00e2ndida Vargas, na Capital do Estado. A defesa dos acusados afirma n\u00e3o haver prova concreta de que eles tenham praticado os crimes, sobretudo diante das declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, ora negando, ora afirmando terem sido eles que cometeram o delito. Para o relator do processo, o exame do material colhido diz o contr\u00e1rio do que afirmam os r\u00e9us. Segundo o relator, uma linha de investiga\u00e7\u00e3o foi seguida a partir das informa\u00e7\u00f5es trazidas por uma prima da ofendida, no sentido de que Severino passou a rondar pela regi\u00e3o e, sempre que era visto por l\u00e1, a v\u00edtima saia de casa de forma suspeita, e que essa situa\u00e7\u00e3o cessou ap\u00f3s a not\u00edcia de estupro, ou seja, Severino n\u00e3o mais andou pelas redondezas. \u201cDizer que n\u00e3o h\u00e1 prova sobre a autoria \u00e9 negar as evid\u00eancias\u201d, afirma o desembargador Jo\u00e1s. Ele destacou, ainda, que a v\u00edtima, em raz\u00e3o de sua defici\u00eancia (surda\/muda), teve que ser instru\u00edda at\u00e9 aprender a comunica\u00e7\u00e3o de libras para se fazer entender. \u201cDepois disso, n\u00e3o teve d\u00favidas em apontar os acusados como os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia sexual contra ela praticada\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-104252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104254,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104252\/revisions\/104254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}