Na reta final da vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da reforma da Previd\u00eancia da C\u00e2mara, a proposta foi alterada nesta quinta (11) para suavizar as regras de aposentadoria de mulheres e, diante de press\u00e3o de deputados, o governo deve ceder para que professores na ativa e homens tamb\u00e9m tenham regras mais brandas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprovar o texto-base da reforma por 379 votos a 131 na noite de quarta (10), a C\u00e2mara retomou a an\u00e1lise dos destaques -recursos para que temas espec\u00edficos do projeto sejam votados separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da ampla margem na vota\u00e7\u00e3o do texto-base, a press\u00e3o por mais altera\u00e7\u00f5es na reforma continuou nesta quinta. Por causa das negocia\u00e7\u00f5es, a sess\u00e3o demorou a come\u00e7ar, e, at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto, ainda restava a an\u00e1lise de cerca de 20 destaques.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o do dia, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara confirmou o acordo fechado com o governo na ter\u00e7a (9).<\/p>\n\n\n\n
Por 344 a 132, foram aprovadas regras mais vantajosas na aposentadoria de mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o, trabalhadoras da iniciativa privada podem receber 100% do benef\u00edcio ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta original do governo, mulheres teriam de cumprir 15 anos de per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e receberiam o valor total da aposentadoria ap\u00f3s 40 anos.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da bancada feminina, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, recebendo, ent\u00e3o, 60% do valor do benef\u00edcio. Mas, pelo texto de Moreira, o valor da aposentadoria seria acrescido em 2% a cada ano que exceder os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a aprova na noite desta quinta, a reforma passa a prever que esse adicional de 2% no c\u00e1lculo do benef\u00edcio seja concedido a partir dos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, seria poss\u00edvel conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos.
Na mesma vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara, por maioria, alterou a reforma em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o original da previa f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o que poderia reduzir o benef\u00edcio para valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998).<\/p>\n\n\n\n
A f\u00f3rmula determina o pagamento de 60% do benef\u00edcio mais 10% por dependente adicional.<\/p>\n\n\n\n
Moreira alterou o texto e fez uma ressalva: se a pens\u00e3o for a \u00fanica renda de todos os dependentes, n\u00e3o poder\u00e1 ser menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.
Com isso, uma vi\u00fava desempregada, mas com filhos que trabalham e s\u00e3o dependentes da pens\u00e3o, n\u00e3o teria direito ao m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Isso foi alterado para que a pens\u00e3o n\u00e3o seja menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo se ela for a \u00fanica renda do dependente \u2013sem considerar a renda de demais membros da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O governo ainda n\u00e3o concluiu as contas para saber o impacto dessas concess\u00f5es, que foram negociadas com l\u00edderes da C\u00e2mara ap\u00f3s press\u00e3o da bancada feminina.<\/p>\n\n\n\n
Dados preliminares apontam para uma redu\u00e7\u00e3o por volta de R$ 25 bilh\u00f5es na economia em uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o da reforma aprovada na semana passada pela comiss\u00e3o especial representaria, segundo o governo, uma economia de aproximadamente R$ 980 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Para compensar as perdas no efeito fiscal da proposta, o governo incluiu na emenda aprovada nesta quinta outra altera\u00e7\u00e3o no texto.<\/p>\n\n\n\n
Foi aprovado que uma lei possa permitir que a\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es previdenci\u00e1rias sejam de responsabilidade da Justi\u00e7a Federal, mas podendo ser julgadas pela Justi\u00e7a estadual quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o residir em cidade com sede da vara federal.<\/p>\n\n\n\n
A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) apoiou a proposta e, em nota, informou que isso n\u00e3o representar\u00e1 imediata transfer\u00eancia dos processos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) afirmou que a medida reduzir\u00e1 os custos com per\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
O governo n\u00e3o estimou o valor do corte de despesas, mas informou que a medida ameniza as perdas ap\u00f3s o acordo envolvendo regras mais vantajosas para mulheres na reforma.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de l\u00edderes de partidos de centro, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m deve ceder na regra de aposentadoria para homens da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Deve ser mantido em 15 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que homens se aposentem.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original prev\u00ea 20 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens.<\/p>\n\n\n\n
O acordo que est\u00e1 sendo costurado reduz esse per\u00edodo para 15 anos.
Esse \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse [acordo] a gente est\u00e1 terminando de concluir\u201d, disse o l\u00edder da maioria da C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes da C\u00e2mara tamb\u00e9m envolveram regras mais brandas de aposentadoria para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos de centro, um destaque apresentado pelo PDT deve ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do partido reduz de 58 para 55 anos a idade m\u00ednima para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. Para professoras, a idade m\u00ednima deve cair de 55 anos para 52 anos.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a deve valer para quem optar pela regra de transi\u00e7\u00e3o que exige um \u201cped\u00e1gio\u201d de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necess\u00e1rio trabalhar mais quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade m\u00ednima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na reta final da vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da reforma da Previd\u00eancia da C\u00e2mara, a proposta foi alterada nesta quinta (11) para suavizar as regras de aposentadoria de mulheres e, diante de press\u00e3o de deputados, o governo deve ceder para que professores na ativa e homens tamb\u00e9m tenham regras mais brandas. Ap\u00f3s aprovar o texto-base da reforma por 379 votos a 131 na noite de quarta (10), a C\u00e2mara retomou a an\u00e1lise dos destaques -recursos para que temas espec\u00edficos do projeto sejam votados separadamente. Apesar da ampla margem na vota\u00e7\u00e3o do texto-base, a press\u00e3o por mais altera\u00e7\u00f5es na reforma continuou nesta quinta. Por causa das negocia\u00e7\u00f5es, a sess\u00e3o demorou a come\u00e7ar, e, at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto, ainda restava a an\u00e1lise de cerca de 20 destaques. Na primeira vota\u00e7\u00e3o do dia, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara confirmou o acordo fechado com o governo na ter\u00e7a (9). Por 344 a 132, foram aprovadas regras mais vantajosas na aposentadoria de mulheres. Com a altera\u00e7\u00e3o, trabalhadoras da iniciativa privada podem receber 100% do benef\u00edcio ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na proposta original do governo, mulheres teriam de cumprir 15 anos de per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e receberiam o valor total da aposentadoria ap\u00f3s 40 anos. Por press\u00e3o da bancada feminina, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, recebendo, ent\u00e3o, 60% do valor do benef\u00edcio. Mas, pelo texto de Moreira, o valor da aposentadoria seria acrescido em 2% a cada ano que exceder os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a aprova na noite desta quinta, a reforma passa a prever que esse adicional de 2% no c\u00e1lculo do benef\u00edcio seja concedido a partir dos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Por isso, seria poss\u00edvel conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos.Na mesma vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara, por maioria, alterou a reforma em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte. A vers\u00e3o original da previa f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o que poderia reduzir o benef\u00edcio para valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998). A f\u00f3rmula determina o pagamento de 60% do benef\u00edcio mais 10% por dependente adicional. Moreira alterou o texto e fez uma ressalva: se a pens\u00e3o for a \u00fanica renda de todos os dependentes, n\u00e3o poder\u00e1 ser menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.Com isso, uma vi\u00fava desempregada, mas com filhos que trabalham e s\u00e3o dependentes da pens\u00e3o, n\u00e3o teria direito ao m\u00ednimo. Isso foi alterado para que a pens\u00e3o n\u00e3o seja menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo se ela for a \u00fanica renda do dependente \u2013sem considerar a renda de demais membros da fam\u00edlia. O governo ainda n\u00e3o concluiu as contas para saber o impacto dessas concess\u00f5es, que foram negociadas com l\u00edderes da C\u00e2mara ap\u00f3s press\u00e3o da bancada feminina. Dados preliminares apontam para uma redu\u00e7\u00e3o por volta de R$ 25 bilh\u00f5es na economia em uma d\u00e9cada. A vers\u00e3o da reforma aprovada na semana passada pela comiss\u00e3o especial representaria, segundo o governo, uma economia de aproximadamente R$ 980 bilh\u00f5es em dez anos. Para compensar as perdas no efeito fiscal da proposta, o governo incluiu na emenda aprovada nesta quinta outra altera\u00e7\u00e3o no texto. Foi aprovado que uma lei possa permitir que a\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es previdenci\u00e1rias sejam de responsabilidade da Justi\u00e7a Federal, mas podendo ser julgadas pela Justi\u00e7a estadual quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o residir em cidade com sede da vara federal. A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) apoiou a proposta e, em nota, informou que isso n\u00e3o representar\u00e1 imediata transfer\u00eancia dos processos previdenci\u00e1rios. A Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) afirmou que a medida reduzir\u00e1 os custos com per\u00edcias. O governo n\u00e3o estimou o valor do corte de despesas, mas informou que a medida ameniza as perdas ap\u00f3s o acordo envolvendo regras mais vantajosas para mulheres na reforma. Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de l\u00edderes de partidos de centro, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m deve ceder na regra de aposentadoria para homens da iniciativa privada. Deve ser mantido em 15 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que homens se aposentem. A proposta original prev\u00ea 20 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens. O acordo que est\u00e1 sendo costurado reduz esse per\u00edodo para 15 anos.Esse \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada. \u201cEsse [acordo] a gente est\u00e1 terminando de concluir\u201d, disse o l\u00edder da maioria da C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). As negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes da C\u00e2mara tamb\u00e9m envolveram regras mais brandas de aposentadoria para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos de centro, um destaque apresentado pelo PDT deve ser aprovado. A proposta do partido reduz de 58 para 55 anos a idade m\u00ednima para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. Para professoras, a idade m\u00ednima deve cair de 55 anos para 52 anos. A mudan\u00e7a deve valer para quem optar pela regra de transi\u00e7\u00e3o que exige um \u201cped\u00e1gio\u201d de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necess\u00e1rio trabalhar mais quatro anos. Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o deve ser alterada. 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