Na reta final da vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da reforma da Previd\u00eancia da C\u00e2mara, a proposta foi alterada nesta quinta (11) para suavizar as regras de aposentadoria de mulheres e, diante de press\u00e3o de deputados, o governo deve ceder para que professores na ativa e homens tamb\u00e9m tenham regras mais brandas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprovar o texto-base da reforma por 379 votos a 131 na noite de quarta (10), a C\u00e2mara retomou a an\u00e1lise dos destaques -recursos para que temas espec\u00edficos do projeto sejam votados separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da ampla margem na vota\u00e7\u00e3o do texto-base, a press\u00e3o por mais altera\u00e7\u00f5es na reforma continuou nesta quinta. Por causa das negocia\u00e7\u00f5es, a sess\u00e3o demorou a come\u00e7ar, e, at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto, ainda restava a an\u00e1lise de cerca de 20 destaques.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o do dia, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara confirmou o acordo fechado com o governo na ter\u00e7a (9).<\/p>\n\n\n\n
Por 344 a 132, foram aprovadas regras mais vantajosas na aposentadoria de mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o, trabalhadoras da iniciativa privada podem receber 100% do benef\u00edcio ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta original do governo, mulheres teriam de cumprir 15 anos de per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e receberiam o valor total da aposentadoria ap\u00f3s 40 anos.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da bancada feminina, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, recebendo, ent\u00e3o, 60% do valor do benef\u00edcio. Mas, pelo texto de Moreira, o valor da aposentadoria seria acrescido em 2% a cada ano que exceder os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a aprova na noite desta quinta, a reforma passa a prever que esse adicional de 2% no c\u00e1lculo do benef\u00edcio seja concedido a partir dos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, seria poss\u00edvel conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos.
Na mesma vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara, por maioria, alterou a reforma em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o original da previa f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o que poderia reduzir o benef\u00edcio para valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998).<\/p>\n\n\n\n
A f\u00f3rmula determina o pagamento de 60% do benef\u00edcio mais 10% por dependente adicional.<\/p>\n\n\n\n
Moreira alterou o texto e fez uma ressalva: se a pens\u00e3o for a \u00fanica renda de todos os dependentes, n\u00e3o poder\u00e1 ser menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.
Com isso, uma vi\u00fava desempregada, mas com filhos que trabalham e s\u00e3o dependentes da pens\u00e3o, n\u00e3o teria direito ao m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Isso foi alterado para que a pens\u00e3o n\u00e3o seja menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo se ela for a \u00fanica renda do dependente \u2013sem considerar a renda de demais membros da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O governo ainda n\u00e3o concluiu as contas para saber o impacto dessas concess\u00f5es, que foram negociadas com l\u00edderes da C\u00e2mara ap\u00f3s press\u00e3o da bancada feminina.<\/p>\n\n\n\n
Dados preliminares apontam para uma redu\u00e7\u00e3o por volta de R$ 25 bilh\u00f5es na economia em uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o da reforma aprovada na semana passada pela comiss\u00e3o especial representaria, segundo o governo, uma economia de aproximadamente R$ 980 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Para compensar as perdas no efeito fiscal da proposta, o governo incluiu na emenda aprovada nesta quinta outra altera\u00e7\u00e3o no texto.<\/p>\n\n\n\n
Foi aprovado que uma lei possa permitir que a\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es previdenci\u00e1rias sejam de responsabilidade da Justi\u00e7a Federal, mas podendo ser julgadas pela Justi\u00e7a estadual quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o residir em cidade com sede da vara federal.<\/p>\n\n\n\n
A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) apoiou a proposta e, em nota, informou que isso n\u00e3o representar\u00e1 imediata transfer\u00eancia dos processos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) afirmou que a medida reduzir\u00e1 os custos com per\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
O governo n\u00e3o estimou o valor do corte de despesas, mas informou que a medida ameniza as perdas ap\u00f3s o acordo envolvendo regras mais vantajosas para mulheres na reforma.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de l\u00edderes de partidos de centro, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m deve ceder na regra de aposentadoria para homens da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Deve ser mantido em 15 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que homens se aposentem.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original prev\u00ea 20 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens.<\/p>\n\n\n\n
O acordo que est\u00e1 sendo costurado reduz esse per\u00edodo para 15 anos.
Esse \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse [acordo] a gente est\u00e1 terminando de concluir\u201d, disse o l\u00edder da maioria da C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes da C\u00e2mara tamb\u00e9m envolveram regras mais brandas de aposentadoria para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos de centro, um destaque apresentado pelo PDT deve ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do partido reduz de 58 para 55 anos a idade m\u00ednima para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. Para professoras, a idade m\u00ednima deve cair de 55 anos para 52 anos.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a deve valer para quem optar pela regra de transi\u00e7\u00e3o que exige um \u201cped\u00e1gio\u201d de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necess\u00e1rio trabalhar mais quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade m\u00ednima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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