presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou nesta ter\u00e7a-feira a suspens\u00e3o de todos os processos judiciais em que dados banc\u00e1rios de investigados tenham sido compartilhados por \u00f3rg\u00e3os de controle sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Poder Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o foi dada em resposta a um pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) e pode benefici\u00e1-lo em investiga\u00e7\u00f5es que tramitam contra ele na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) no inqu\u00e9rito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O desvio, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ocorreriam a partir da arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de parte dos sal\u00e1rios de servidores lotados no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual. Fl\u00e1vio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.<\/p>\n\n\n\n
A suposta arrecada\u00e7\u00e3o teria sido detectada em relat\u00f3rios do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Fl\u00e1vio argumentou ao STF que a investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo MPRJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MPRJ n\u00e3o teria sido intermediado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de paralisar processos judiciais em andamento, Toffoli mandou suspender inqu\u00e9ritos e procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o criminais (PICs) em tramita\u00e7\u00e3o tanto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quanto nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e no Distrito Federal. O presidente do STF classificou como \u201ctemer\u00e1ria\u201d a atua\u00e7\u00e3o do MP em casos envolvendo o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais sem a supervis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem promovendo procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o criminal (PIC), sem supervis\u00e3o judicial, o que \u00e9 de todo temer\u00e1rio do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investiga\u00e7\u00e3o do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos”, disse o ministro, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro embasou sua decis\u00e3o no fato de que a legalidade do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es nesses moldes \u00e9 tema de um processo, cujo julgamento de m\u00e9rito est\u00e1 marcado para novembro, que tem “repercuss\u00e3o geral” na Corte. Isso significa que a decis\u00e3o do Supremo valer\u00e1 para todo o Judici\u00e1rio. Nesses casos, \u00e9 de praxe que todas as mat\u00e9rias que tratam do assunto fiquem suspensas.
<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Toffoli acontece ap\u00f3s diversas tentativas da defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro para alterar o curso das investiga\u00e7\u00f5es que tramitam contra ele no Rio de Janeiro. Em fevereiro deste ano, ele recorreu ao STF argumentando que, por ser senador a Rep\u00fablica e ter foro privilegiado, o caso deveria ser investigado junto ao Supremo. O ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio Mello, negou o pedido. Em junho, o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro Ant\u00f4nio Carlos Nascimento Amado negou um pedido da defesa de Fl\u00e1vio que pedia a suspens\u00e3o da quebra de seu sigilo fiscal e banc\u00e1rio, decretada em abril .<\/p>\n\n\n\n
Investigadores do caso junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio explicaram ao GLOBO que a decis\u00e3o de Toffoli se refere a um processo de 2017, cujo recurso ser\u00e1 julgado em novembro. O MP diz n\u00e3o ter recebido nenhuma notifica\u00e7\u00e3o oficial do STF ainda sobre o alcance da decis\u00e3o diante das investiga\u00e7\u00f5es sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Nunca vi nada parecido antes. Nunca vi uma decis\u00e3o de repercuss\u00e3o geral para suspender investiga\u00e7\u00f5es de forma generalizada em todo o pa\u00eds. Acredito que como j\u00e1 temos decis\u00e3o judicial no caso \u00e9 dif\u00edcil que a decis\u00e3o alcance essa investiga\u00e7\u00e3o \u2014 afirma um dos investigadores.
<\/p>\n\n\n\n
95 alvos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o tiveram como alvos 95 personagens, dentre ex-funcion\u00e1rios do gabinete de Fl\u00e1vio e pessoas que participaram de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias com ele . As suspeitas do Minist\u00e9rio P\u00fablico no caso s\u00e3o do crime de peculato, por meio da devolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do seu gabinete, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es do MPRJ apontaram que o esquema de desvio de recursos no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj seria operado pelo ex-assessor do ent\u00e3o deputado Fabr\u00edcio Queiroz, que \u00e9 policial militar reformado. Ao MPRJ, Queiroz admitiu que repassa parte dos sal\u00e1rios de servidores lotados no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro a outras pessoas que trabalhassem, ainda que informalmente, para o parlamentar. A ideia, segundo ele, era ampliar a base de pessoas a servi\u00e7o do ent\u00e3o deputado. Queiroz disse que o parlamentar n\u00e3o tinha conhecimento do esquema.<\/p>\n\n\n\n Os promotores chegaram a apontar que h\u00e1 ind\u00edcios do funcionamento de uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d no gabinete de Fl\u00e1vio na Alerj desde 2007 . As quebras de sigilo foram reveladas pelo GLOBO. A assessoria de Fl\u00e1vio Bolsonaro classificou a a\u00e7\u00e3o do MP como \u201ccampanha caluniosa\u201d. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o filho era perseguido pelo MP e apontou que o objetivo das investiga\u00e7\u00f5es seria derrub\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n O GLOBO mostrou que o senador empregou nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, no per\u00edodo em que foi deputado estadual. A maioria deles vive em Resende, no Sul do estado do Rio e todos tiveram o sigilo fiscal e banc\u00e1rio quebrado por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio. Ao menos quatro deles t\u00eam dificuldades para comprovar que, de fato, assessoraram Fl\u00e1vio. Eles recebiam sal\u00e1rio, mas n\u00e3o tinham crach\u00e1 e ficavam longe da Alerj . O senador disse, na ocasi\u00e3o, que os parentes de Ana Cristina foram nomeados porque eram \u201cqualificados para as fun\u00e7\u00f5es que exerciam\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou nesta ter\u00e7a-feira a suspens\u00e3o de todos os processos judiciais em que dados… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-105041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105043,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105041\/revisions\/105043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}