Uma semana ap\u00f3s lan\u00e7ar um vestibular espec\u00edfico para candidatos transg\u00eaneros e intersexuais, a Universidade da Integra\u00e7\u00e3o da Lusofonia Afro-Brasileira ( Unilab ) decidiu suspender e anular o concurso, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira (16), por meio de suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
“A Universidade da Integra\u00e7\u00e3o da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lan\u00e7ou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas N\u00c3O BIN\u00c1RIOS. Com interven\u00e7\u00e3o do MEC, a reitoria se posicionou pela suspens\u00e3o imediata do edital e sua anula\u00e7\u00e3o a posteriori”, escreveu o presidente em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Como o GLOBO revelou, a Unilab, que \u00e9 federal, disponibilizou 120 vagas em 15 cursos presenciais em tr\u00eas campi \u2014 dois no Cear\u00e1 e um na Bahia. De acordo com os organizadores, a iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ontem e ainda estavam abertas na tarde desta ter\u00e7a; pela previs\u00e3o inicial, elas iriam at\u00e9 o dia 24. O lan\u00e7amento do edital foi visto como uma vit\u00f3ria pela comunidade LGBT , que tem como uma de suas principais pauta a inclus\u00e3o das pessoas trans no sistema educacional.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o GLOBO entrou em contato com o MEC sobre o tema e o minist\u00e9rio afirmou que “as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior t\u00eam autonomia para estabelecer seus pr\u00f3prios mecanismos de acesso.” Na ocasi\u00e3o, o minist\u00e9rio afirmou que a autonomia das universidades estava prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
MEC questionou edital via PGR<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s o an\u00fancio de Bolsonaro, O GLOBO voltou a entrar em contato com o MEC para saber o que levou o minist\u00e9rio a mudar de opini\u00e3o e intervir na universidade. A pasta afirmou que questionou a legalidade do processo seletivo por meio da Procuradora Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, o argumentou utilizado foi de que a”Lei de Cotas n\u00e3o prev\u00ea vagas espec\u00edficas para o p\u00fablico alvo do citado vestibular.” A pasta afirmou ainda que a universidade “n\u00e3o apresentou parecer com base legal para elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica afirmativa de cotas, conforme edital lan\u00e7ado na semana passada.” O que levou \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento do certame.<\/p>\n\n\n\n
Para a Secret\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, a interven\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo “persegue” a popula\u00e7\u00e3oLGBTI .<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Infelizmente, essa tomada de posi\u00e7\u00e3o reflete a agenda ideol\u00f3gica anti LGBTI do governo, pelo alinhamento com conservadores anti LGBTI e fundamentalistas religiosos, que insistem em n\u00e3o reconhecer a cidadania de nossa popula\u00e7\u00e3o. Nos enxergando como pessoas de terceira categoria, e portanto sem direitos. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o governo intererir em um processo onde a universidade tem autonomia para abrir o edital, sen\u00e3o a motiva\u00e7\u00e3o transf\u00f3bica. Ali\u00e1s, este governo tem se pautado na persegui\u00e7\u00e3o e cassa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI \u2014 afirmou. \u2014 Recentemente o estado brasileiro disse, de forma mentirosa, em campanha para reelei\u00e7\u00e3o a ONU que apoiava as quest\u00f5es relativas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI e com mais esta atitude, ele prova exatamente o oposto.<\/p>\n\n\n\n
Benevides argumenta que o vestibular \u00e9 fundamental para a inclus\u00e3o de pessoas trans na universidade e que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque ao longo da Hist\u00f3ria o Estado excluiu esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A necessidade de haver um vestibular espec\u00edfico \u00e9 a prova da omiss\u00e3o do Estado frente a determinadas popula\u00e7\u00f5es. E a popula\u00e7\u00e3o de travestis e transexuais \u00e9 hoje um dos grupos que mais sofre discrimina\u00e7\u00e3o na sociedade e vem sendo vulnerabilizada pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o acesso a direitos b\u00e1sicos. E a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um deles. Grande parte n\u00e3o consegue chegar \u00e0 universidade e este vestibular aponta para uma possibilidade de entrada para uma popula\u00e7\u00e3o que padece de acesso a educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O GLOBO entrou em contato com a Unilab para confirmar se o edital ser\u00e1 cancelado, mas, at\u00e9 o momento, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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