O governo Bolsonaro deve anunciar nesta quinta-feira a libera\u00e7\u00e3o do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para estimular o consumo das fam\u00edlias e impulsionar a economia. Diferente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econ\u00f4mica estuda tamb\u00e9m o saque das contas ativas \u2014 isto \u00e9, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que est\u00e1 recebendo dep\u00f3sitos. <\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d que a expectativa \u00e9 liberar 42 bilh\u00f5es de reais do FGTS, a serem sacados no m\u00eas de anivers\u00e1rio dos correntistas. No caso das cotas do PIS\/Pasep, ele prev\u00ea que 21 bilh\u00f5es ficar\u00e3o dispon\u00edveis. \u201cAgora, com o avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, podemos levar essas medidas adiante\u201d, afirmou ao jornal durante visita \u00e0 Argentina, onde participa junto com o presidente Jair Bolsonaro da c\u00fapula do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
No fim de maio, o ministro j\u00e1 havia dito que as medidas estavam em estudo, mas s\u00f3 seriam anunciadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. O texto passou em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados semana passada e tem segunda vota\u00e7\u00e3o agendada para agosto. Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o na casa, a medida precisa passar pelo Senado para come\u00e7ar a valer.<\/p>\n\n\n\n
No caso das contas ativas, uma das ideias \u00e9 autorizar os saques proporcionais. Segundo o jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, quem tem at\u00e9 5 mil reais no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com at\u00e9 10 mil reais no FGTS teriam autoriza\u00e7\u00e3o para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela ter\u00e1 direito quem tem entre 10 mil reais e 50 mil reais no FGTS, mas o porcentual n\u00e3o foi definido. Acima de 50 mil reais, o trabalhador s\u00f3 poderia sacar 10% do saldo total. <\/p>\n\n\n\n
Em 2017, 25,9 milh\u00f5es de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilh\u00f5es de reais contas inativas do FGTS, \u00e0quelas que n\u00e3o tem mais dep\u00f3sitos, seja porque o trabalhador pediu demiss\u00e3o ou foi desligado da empresa por justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o trabalhador pode sacar o FGTS se for demitido sem justa causa. Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o, o funcion\u00e1rio recebe uma multa de 40% sobre o dinheiro depositado no fundo como indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo fontes da equipe econ\u00f4mica, o governo pode limitar o saque do fundo para quem foi desligado sem motivo da empresa. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, h\u00e1 uma medida que libera 80% do saldo do FGTS com uma multa de 20% sobre o fundo para trabalhadores e empresas que entrarem em acordo sobre o desligamento do funcion\u00e1rio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, al\u00e9m do saque ap\u00f3s demiss\u00e3o sem justa causa, h\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel liberar o fundo: compra da casa pr\u00f3pria e doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer e AIDS, s\u00e3o algumas das hip\u00f3teses. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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