{"id":105531,"date":"2019-07-19T07:55:10","date_gmt":"2019-07-19T10:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=105531"},"modified":"2019-07-19T07:55:10","modified_gmt":"2019-07-19T10:55:10","slug":"governo-lista-47-acoes-realizadas-em-200-dias-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/07\/19\/governo-lista-47-acoes-realizadas-em-200-dias-de-gestao\/","title":{"rendered":"Governo lista 47 a\u00e7\u00f5es realizadas em 200 dias de gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

No balan\u00e7o de 200 dias<\/a> de gest\u00e3o apresentado nesta quinta-feira (18), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o governo listou 47 a\u00e7\u00f5es, divididas em sete eixos, que est\u00e3o em andamento ou foram realizadas ao longo do per\u00edodo. A lista inclui, por exemplo, o an\u00fancio do acordo de livre com\u00e9rcio <\/a>entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE) ( ), alcan\u00e7ado depois de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que libera capital estrangeiro nas empresas a\u00e9reas e a isen\u00e7\u00e3o de vistos <\/a>para turistas de Austr\u00e1lia, Estados Unidos, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o que desejem visitar o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia \u00e9 realizar um balan\u00e7o do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro ser\u00e3o assim, a cada 100 dias, n\u00f3s prestamos conta”, disse. <\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m citou como avan\u00e7o o aumento de mais de R$ 4,4 bilh\u00f5es de recursos do Plano Safra 2019\/2020 <\/a>destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilh\u00f5es em seguros para produtores rurais. A aprova\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo<\/a>, que estabelece um banco de dados obrigat\u00f3rio de bons pagadores, tamb\u00e9m figura entre os itens apresentados no balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de meio ambiente, o governo destacou o lan\u00e7amento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goi\u00e1s e Mato Grosso. O objetivo \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas por meio da recomposi\u00e7\u00e3o florestal, conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua. Na primeira etapa, uma \u00e1rea de 10 mil hectares ser\u00e1 recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milh\u00f5es. “\u00c9 o maior projeto de recupera\u00e7\u00e3o de uma bacia hidrogr\u00e1fica no mundo”, disse Onyx. <\/p>\n\n\n\n

No setor de ci\u00eancia e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lan\u00e7amentos aeroespaciais de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Confira um resumo das a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

EIXO AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Lan\u00e7amento do projeto \u201cJuntos pelo Araguaia\u201d<\/p>\n\n\n\n

EIXO CIDADANIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2. Distribui\u00e7\u00e3o de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas <\/p>\n\n\n\n

3. Reconhecimento dois territ\u00f3rios de comunidades quilombolas: Cariongo, no munic\u00edpio de Santa Rita (MA), e Santo Ant\u00f4nio do Guapor\u00e9, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.<\/p>\n\n\n\n

4. Esta\u00e7\u00e3o Cidadania
Espa\u00e7o criado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania para o desenvolvimento de programas e a\u00e7\u00f5es culturais, pr\u00e1ticas esportivas e de lazer, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, servi\u00e7os socioassistenciais e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia em \u00e1reas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nove unidades da Esta\u00e7\u00e3o Cidadania, para fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

5. Amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte<\/p>\n\n\n\n

6. Entrega de ve\u00edculos adaptados
Para refor\u00e7ar o atendimento da assist\u00eancia social \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-\u00f4nibus para munic\u00edpios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.<\/p>\n\n\n\n

7. Amplia\u00e7\u00e3o dos canais de alerta para notifica\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco<\/p>\n\n\n\n

8. Opera\u00e7\u00e3o Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interioriza\u00e7\u00e3o de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.<\/p>\n\n\n\n

9. Programa For\u00e7as no Esporte<\/p>\n\n\n\n

EIXO DEFESA NACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10. Consolida\u00e7\u00e3o do Setor Espacial Brasileiro<\/p>\n\n\n\n

EIXO ECONOMIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

11. Selo Arte: comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais de origem animal<\/p>\n\n\n\n

12. Isen\u00e7\u00e3o de vistos para Austr\u00e1lia, Estados Unidos, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilh\u00f5es do Pronaf para o Plano Safra 2019\/2020<\/p>\n\n\n\n

14. Aquisi\u00e7\u00e3o de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

15. Cadastro Positivo<\/p>\n\n\n\n

16. Redu\u00e7\u00e3o do prazo de registro de marcas e patentes no exterior<\/p>\n\n\n\n

17. Classifica\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de neg\u00f3cios<\/p>\n\n\n\n

18. Al\u00edquota zero de Imposto de Renda para exportadores<\/p>\n\n\n\n

19. Conclus\u00e3o do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/p>\n\n\n\n

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias a\u00e9reas<\/p>\n\n\n\n

21. Simplifica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil<\/p>\n\n\n\n

22. Unifica\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos (login \u00fanico)<\/p>\n\n\n\n

23. Digitaliza\u00e7\u00e3o de mais de 300 servi\u00e7os p\u00fablicos federais<\/p>\n\n\n\n

24. Cria\u00e7\u00e3o do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)<\/p>\n\n\n\n

25. Lan\u00e7amento da nova Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)<\/p>\n\n\n\n

EIXO EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

26. Recupera\u00e7\u00e3o de Museus, bibliotecas e im\u00f3veis tombados<\/p>\n\n\n\n

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais<\/p>\n\n\n\n

28. Compromisso Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, apresentado pelo MEC<\/p>\n\n\n\n

29. Entrega de mais de 100 \u00f4nibus escolares a munic\u00edpios de Santa Catarina<\/p>\n\n\n\n

EIXO EQUIL\u00cdBRIO FISCAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

30. Devolu\u00e7\u00e3o de recursos pelos Bancos P\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n

31. Inclus\u00e3o dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)<\/p>\n\n\n\n

32. Venda da Transportadora Associada de G\u00e1s S.A (TAG), que pertencia a Petrobras<\/p>\n\n\n\n

EIXO INFRAESTRUTURA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

33. Norte Conectado: implanta\u00e7\u00e3o de 1.753 pontos de conex\u00e3o via sat\u00e9lite em escolas p\u00fablicas e 150 equipamentos para inclus\u00e3o digital<\/p>\n\n\n\n

34. Nordeste Conectado: projeto de implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos para promover o tr\u00e1fego de dados em fibra \u00f3ptica da Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco<\/p>\n\n\n\n

35. Programas Estrat\u00e9gicos para o setor de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/p>\n\n\n\n

36. Conclus\u00e3o da primeira fase da 2\u00aa Etapa da Adutora do Paje\u00fa<\/p>\n\n\n\n

37. Programa Retrem: financiamento, aquisi\u00e7\u00e3o e reforma de ve\u00edculos sobre trilhos<\/p>\n\n\n\n

38. Programa Estrat\u00e9gico para o setor de Portos e Aquavi\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

39. Programa Estrat\u00e9gico para o setor de Transportes terrestres<\/p>\n\n\n\n

40. Contrata\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica<\/p>\n\n\n\n

41. Deb\u00eantures incentivadas para projetos nas \u00e1reas de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis<\/p>\n\n\n\n

42. Contrato de cess\u00e3o onerosa (leil\u00e3o de excedentes de petr\u00f3leo)<\/p>\n\n\n\n

43. Plano Nacional de Internet das Coisas<\/p>\n\n\n\n

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal<\/p>\n\n\n\n

EIXO SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

45. Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de Drogas: amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento ao usu\u00e1rio de drogas em 216 institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes qu\u00edmicos em comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n

46. Sa\u00fade na Hora: Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento nas unidades de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

EIXO SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

47. Rede de Centros Integrados de Intelig\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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