{"id":105637,"date":"2019-07-19T11:14:10","date_gmt":"2019-07-19T14:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=105637"},"modified":"2019-07-19T11:19:25","modified_gmt":"2019-07-19T14:19:25","slug":"nao-vai-faltar-ministerio-da-saude-comprara-remedios-cancelados-no-sus-no-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/07\/19\/nao-vai-faltar-ministerio-da-saude-comprara-remedios-cancelados-no-sus-no-setor-privado\/","title":{"rendered":"N\u00c3O VAI FALTAR: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprar\u00e1 rem\u00e9dios cancelados no SUS no setor privado"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse nesta ter\u00e7a-feira, 16, que, para garantir que n\u00e3o faltem medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), os rem\u00e9dios que eram fornecidos por laborat\u00f3rios p\u00fablicos e tiveram contratos suspensos ser\u00e3o adquiridos da iniciativa privada.O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta suspendeu, nas \u00faltimas tr\u00eas semanas, contratos com 7 laborat\u00f3rios p\u00fablicos nacionais para a produ\u00e7\u00e3o de 18 medicamentos e uma vacina distribu\u00eddos gratuitamente pelo SUS. Documentos obtidos pelo Estado apontam que houve suspens\u00e3o de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para pacientes que sofrem de c\u00e2ncer e diabete, por exemplo.Em nota, o minist\u00e9rio justificou que a suspens\u00e3o das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle (como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), decis\u00e3o judicial, descumprimento de cronograma falta de avan\u00e7os esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicita\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do parceiro privado.Em nota nesta ter\u00e7a, a pasta disse que a etapa atual permite que os laborat\u00f3rios p\u00fablicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de a\u00e7\u00f5es e atividades dos contratos suspensos. \u201cTrata-se de uma medida regular e recomendada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, como Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m de estar prevista no marco regulat\u00f3rio das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo \u00e9 suspensa para avalia\u00e7\u00e3o\u201d.A Associa\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Oficiais do Brasil (Alfob), por\u00e9m, disse que foi pega de surpresa com as suspens\u00f5es e vai ingressar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a pasta.\u201cPara suspender um PDP precisa ter uma avalia\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea t\u00e9cnico, de um comit\u00ea deliberativo, ter aprova\u00e7\u00e3o do grupo executivo do complexo industrial da sa\u00fade\u201d, disse \u00e0 reportagem o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que tamb\u00e9m preside a associa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios.\u201cMuitos dos laborat\u00f3rios est\u00e3o em fase de importa\u00e7\u00e3o de insumo, ou desenvolvendo tecnologias,\u201d afirmou Dias. Segundo o minist\u00e9rio, cinco das parcerias suspensas estavam em fase avan\u00e7ada para a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos produzidos. O minist\u00e9rio informou ainda que vem realizando compras desses produtos \u201cpor outros meios previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, como preg\u00f5es, licita\u00e7\u00f5es (ou dispensa desses processos) e outros mecanismos.<\/strong>
EconomiaDe acordo com c\u00e1lculos da associa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios p\u00fablicos as PDPs significaram, ao longo dos \u00faltimos oito anos, em mais de R$ 20 bilh\u00f5es em economia para o Tesouro Nacional.Por isso, para a entidade, a suspens\u00e3o de 19 contratos \u201cn\u00e3o apenas coloca em risco o abastecimento de medicamentos estrat\u00e9gicos\u201d, mas tamb\u00e9m difere dos esfor\u00e7os de outros minist\u00e9rios de aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia pela ind\u00fastria nacional.<\/strong>
Problemas recorrentesDefendidas por especialistas em inova\u00e7\u00e3o como um caminho para modernizar laborat\u00f3rios p\u00fablicos nacionais, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) t\u00eam acumulado problemas em sua execu\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Segundo dados do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que conv\u00eanios do tipo s\u00e3o suspensos. Desde 2015, 46 PDPs j\u00e1 foram interrompidas. Hoje, 87 est\u00e3o vigentes.Em uma PDP, a farmac\u00eautica privada firma acordo com o minist\u00e9rio comprometendo-se a repassar a um laborat\u00f3rio p\u00fablico, em um per\u00edodo de cinco anos, tecnologia para a produ\u00e7\u00e3o de um determinado produto. O laborat\u00f3rio privado, por sua vez, recebe como contrapartida a garantia de tornar-se o \u00fanico fornecedor daquele item ao minist\u00e9rio durante os cinco anos da parceria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blog do Alberto Barbosa<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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