O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir, por meio de decreto, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2013 inclusive de representantes das \u00e1reas de medicina e psicologia \u2013 do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), \u00f3rg\u00e3o que tem entre suas fun\u00e7\u00f5es aprovar o plano nacional de pol\u00edticas sobre o tema. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Conad era composto por representantes de 4 \u00e1reas: governo federal; conselhos estaduais antidrogas; organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil; e especialistas indicados pelo presidente do conselho. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos (veja detalhes ao final da reportagem).<\/p>\n\n\n\n
Em seis meses de governo, Bolsonaro s\u00f3 fez menos decretos que Collor
O decreto publicado nesta segunda elimina as vagas para representantes das \u00faltimas duas \u00e1reas, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, deixam de ter assento no conselho:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de profissionais ou especialistas, “de manifesta sensibilidade na quest\u00e3o das drogas”, indicados pelo presidente do Conad:<\/p>\n\n\n\n Nova composi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n O Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas continuar\u00e1 sendo presidido pelo ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. Outros integrantes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n um representante dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal:<\/p>\n\n\n\n a) Minist\u00e9rio da Defesa; Outros conselhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos. Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participa\u00e7\u00e3o de representantes da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica no Conselho Superior do Cinema, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por elaborar a pol\u00edtica nacional para o setor.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m reduziu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no colegiado: de tr\u00eas para dois representantes. Com isso, o governo ter\u00e1 maioria na composi\u00e7\u00e3o do conselho: ser\u00e3o sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Em maio, outro decreto do presidente reduziu e alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer crit\u00e9rios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades p\u00fablicas e de ONGs, agora ter\u00e1 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n Extin\u00e7\u00e3o de conselhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de abril, em solenidade alusiva aos 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limita\u00e7\u00f5es para colegiados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal”.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, o Onyx Lorenzoni disse que o governo analisaria, nos pr\u00f3ximos 60 dias, a necessidade de manter mais de 700 conselhos na administra\u00e7\u00e3o direta, que geram custos para as contas p\u00fablicas por meio de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas para seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n “Acreditamos que ao final destes 60 dias n\u00f3s deveremos ter, talvez um pouco mais, um pouco menos, de 50 conselhos”, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir, por meio de decreto, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2013 inclusive de representantes das \u00e1reas de medicina e psicologia \u2013 do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), \u00f3rg\u00e3o que tem entre suas fun\u00e7\u00f5es aprovar o plano nacional de pol\u00edticas sobre o tema. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Conad era composto por representantes de 4 \u00e1reas: governo federal; conselhos estaduais antidrogas; organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil; e especialistas indicados pelo presidente do conselho. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos (veja detalhes ao final da reportagem). Em seis meses de governo, Bolsonaro s\u00f3 fez menos decretos que CollorO decreto publicado nesta segunda elimina as vagas para representantes das \u00faltimas duas \u00e1reas, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas. Com a mudan\u00e7a, deixam de ter assento no conselho: um jurista, indicado pela OAB um m\u00e9dico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina um psic\u00f3logo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia um assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Servi\u00e7o Social um enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem um educador, indicado pelo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o um cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia um estudante, indicado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes Al\u00e9m de profissionais ou especialistas, “de manifesta sensibilidade na quest\u00e3o das drogas”, indicados pelo presidente do Conad: um de imprensa, de proje\u00e7\u00e3o nacional; um antrop\u00f3logo; um do meio art\u00edstico, de proje\u00e7\u00e3o nacional; e dois de organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, de abrang\u00eancia nacional, de comprovada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de redu\u00e7\u00e3o da demanda de drogas Nova composi\u00e7\u00e3o O Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas continuar\u00e1 sendo presidido pelo ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. Outros integrantes: um representante dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal: a) Minist\u00e9rio da Defesa;b) Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;c) Minist\u00e9rio da Economia;d) Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;e) Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;f) Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos;g) Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;h) Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; o Secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; o Secret\u00e1rio Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas do Minist\u00e9rio da Cidadania; um representante de \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela pol\u00edtica sobre drogas; e um representante de conselho estadual sobre drogas. Outros conselhos N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos. Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participa\u00e7\u00e3o de representantes da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica no Conselho Superior do Cinema, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por elaborar a pol\u00edtica nacional para o setor. O texto tamb\u00e9m reduziu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no colegiado: de tr\u00eas para dois representantes. Com isso, o governo ter\u00e1 maioria na composi\u00e7\u00e3o do conselho: ser\u00e3o sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil. Em maio, outro decreto do presidente reduziu e alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer crit\u00e9rios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades p\u00fablicas e de ONGs, agora ter\u00e1 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles. Extin\u00e7\u00e3o de conselhos No in\u00edcio de abril, em solenidade alusiva aos 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limita\u00e7\u00f5es para colegiados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal”. Na ocasi\u00e3o, o Onyx Lorenzoni disse que o governo analisaria, nos pr\u00f3ximos 60 dias, a necessidade de manter mais de 700 conselhos na administra\u00e7\u00e3o direta, que geram custos para as contas p\u00fablicas por meio de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas para seus integrantes. “Acreditamos que ao final destes 60 dias n\u00f3s deveremos ter, talvez um pouco mais, um pouco menos, de 50 conselhos”, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105970,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-105969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105971,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969\/revisions\/105971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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b) Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;
c) Minist\u00e9rio da Economia;
d) Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
e) Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
f) Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos;
g) Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;
h) Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n