O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir, por meio de decreto, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2013 inclusive de representantes das \u00e1reas de medicina e psicologia \u2013 do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad), \u00f3rg\u00e3o que tem entre suas fun\u00e7\u00f5es aprovar o plano nacional de pol\u00edticas sobre o tema. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Conad era composto por representantes de 4 \u00e1reas: governo federal; conselhos estaduais antidrogas; organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil; e especialistas indicados pelo presidente do conselho. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos (veja detalhes ao final da reportagem).<\/p>\n\n\n\n
Em seis meses de governo, Bolsonaro s\u00f3 fez menos decretos que Collor
O decreto publicado nesta segunda elimina as vagas para representantes das \u00faltimas duas \u00e1reas, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, deixam de ter assento no conselho:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de profissionais ou especialistas, “de manifesta sensibilidade na quest\u00e3o das drogas”, indicados pelo presidente do Conad:<\/p>\n\n\n\n Nova composi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n O Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas continuar\u00e1 sendo presidido pelo ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. Outros integrantes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n um representante dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal:<\/p>\n\n\n\n a) Minist\u00e9rio da Defesa; Outros conselhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que decretos do presidente alteram a composi\u00e7\u00e3o de conselhos. Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participa\u00e7\u00e3o de representantes da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica no Conselho Superior do Cinema, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por elaborar a pol\u00edtica nacional para o setor.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m reduziu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no colegiado: de tr\u00eas para dois representantes. Com isso, o governo ter\u00e1 maioria na composi\u00e7\u00e3o do conselho: ser\u00e3o sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Em maio, outro decreto do presidente reduziu e alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer crit\u00e9rios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades p\u00fablicas e de ONGs, agora ter\u00e1 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n Extin\u00e7\u00e3o de conselhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de abril, em solenidade alusiva aos 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limita\u00e7\u00f5es para colegiados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal”.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, o Onyx Lorenzoni disse que o governo analisaria, nos pr\u00f3ximos 60 dias, a necessidade de manter mais de 700 conselhos na administra\u00e7\u00e3o direta, que geram custos para as contas p\u00fablicas por meio de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas para seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n “Acreditamos que ao final destes 60 dias n\u00f3s deveremos ter, talvez um pouco mais, um pouco menos, de 50 conselhos”, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir, por meio de decreto, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2013 inclusive de representantes das \u00e1reas de medicina e psicologia… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105970,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-105969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105971,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105969\/revisions\/105971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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b) Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;
c) Minist\u00e9rio da Economia;
d) Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
e) Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
f) Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos;
g) Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;
h) Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n