{"id":106059,"date":"2019-07-22T17:39:26","date_gmt":"2019-07-22T20:39:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=106059"},"modified":"2019-07-22T17:39:26","modified_gmt":"2019-07-22T20:39:26","slug":"estudantes-e-professores-lotam-ufpb-contra-projeto-de-bolsonaro-future-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/07\/22\/estudantes-e-professores-lotam-ufpb-contra-projeto-de-bolsonaro-future-se\/","title":{"rendered":"Estudantes e professores lotam UFPB contra projeto de Bolsonaro ‘Future-se’"},"content":{"rendered":"\n

Deputados, Professores, estudantes e pesquisadores lotam na tarde desta segunda-feira as depend\u00eancias da Universidade Federal da Para\u00edba para uma reuni\u00e3o convocada pela reitora da UFPB, Margareth Diniz. A Assembleia Universit\u00e1ria que acontece no Centro de Viv\u00eancia, discutiu o futuro da institui\u00e7\u00e3o com o projeto aprovado pela MEC ‘Future-se’. <\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares, a maioria dos presentes \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto. Segundo eles, ser\u00e1 mais um ataque direto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, pois ataca a Autonomia Universit\u00e1ria e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.  De acordo com a Aduf e entidades ligadas a educa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 greve geral no dia 13 de agosto contra esse projeto e a Reforma da Previd\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

A reitora Margareth Diniz apresentou o programa e depois abriu para a participa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e da sociedade civil. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFPB, Cristiano Bonneau; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Para\u00edba, Geralda V\u00edtor e a deputada estadual Cida Ramos (PSB) foram algumas das pessoas que se posicionarem contr\u00e1rios a proposta do governo Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Essa foi a primeira assembleia de uma s\u00e9rie que ser\u00e1 realizada em cada um dos centros para apresentar o programa. Depois, ser\u00e1 aberto um f\u00f3rum para decidir se a UFPB adere ao n\u00e3o ao Future-se.<\/p>\n\n\n\n

Future-se \u2013 A minuta do projeto de lei do programa Future-se, criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. A lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magist\u00e9rio Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de importa\u00e7\u00f5es e as regras de dedu\u00e7\u00f5es do imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

O \u201crascunho\u201d do projeto de lei tem 18 p\u00e1ginas e, segundo o MEC, ainda pode ser alterado de acordo com as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na consulta p\u00fablica, que est\u00e1 aberta at\u00e9 15 de agosto. O MEC prev\u00ea enviar o projeto de lei ao Congresso no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o projeto de lei, o programa segue sendo opcional, e as reitorias que aderirem ao Future-se ser\u00e3o obrigadas a: Trabalhar com a organiza\u00e7\u00e3o social a ser contratada pelo MEC em todos os tr\u00eas eixos: gest\u00e3o, governan\u00e7a e empreendedorismo; pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, e internacionaliza\u00e7\u00e3o; Aderir ao Sistema de Governan\u00e7a a ser indicado pelo MEC \u2013 os detalhes n\u00e3o constam no texto; Adotar programa de integridade, mapeamento e gest\u00e3o de riscos e controle interno, al\u00e9m de submeter-se a auditoria externa.<\/p>\n\n\n\n

O texto define que a falha na manuten\u00e7\u00e3o desses requisitos pode resultar na exclus\u00e3o do programa e na \u201caplica\u00e7\u00e3o de penalidades\u201d \u2013 a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 descrita no texto. Na apresenta\u00e7\u00e3o do Future-se, o ministro Abraham Weintraub j\u00e1 tinha adiantado que a ades\u00e3o seria \u201ctudo ou nada\u201d, e que o MEC seria r\u00edgido com metas de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

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