O prefeito rec\u00e9m-empossado do munic\u00edpio do Lastro, o m\u00e9dico Atha\u00edde Gon\u00e7alves Diniz (PSDB), foi o primeiro prefeito a realizar o cadastramento no sistema eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, nesta ter\u00e7a-feira (03). A partir deste ano o TCE \u2013PB vai ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o concomitante em prefeituras paraibanas.<\/p>\n
Antes, os agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o iam at\u00e9 os munic\u00edpios apenas para os exerc\u00edcios j\u00e1 encerrados. O novo sistema prev\u00ea que as equipes analisem em tempo real, por meio do Portal do Gestor e os portais das prefeituras, os atos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial do ano corrente.<\/p>\n
Segundo o presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, com o cadastramento, o prefeito j\u00e1 sai do TCE com o n\u00famero do processo instaurado. \u201cEle e sua equipe vai a partir de agora interagir com os t\u00e9cnicos do Tribunal em tempo real para tirar d\u00favidas, se surgirem, durante o exerc\u00edcio da gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cQuando o auditor identificar o problema que est\u00e1 ocorrendo naquele momento, ainda h\u00e1 tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele n\u00e3o receba um parecer irregular nas contas anuais. O prefeito e o pr\u00f3prio Tribunal de Contas, elimina irregularidades j\u00e1 na origem\u201d, afirma o conselheiro.<\/p>\n
O prefeito do Lastro considera exemplar a decis\u00e3o do Tribunal de Contas em fazer esse acompanhamento. \u201cA corre\u00e7\u00e3o e acompanhamento de gest\u00e3o ao longo do exerc\u00edcio tem como efeito direto a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas nos munic\u00edpios. \u00c9 de grande valia para cidades e para os prefeitos. E quem ganha com isso \u00e9 a sociedade\u201d, destacou Atha\u00edde.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o do TCE-PB atende as disposi\u00e7\u00f5es das Resolu\u00e7\u00f5es Normativas TC N\u00bas 10\/2010 e 11\/2015, que tratam, respectivamente, das determina\u00e7\u00f5es previstas no Regimento Interno do TCE-PB e que disp\u00f5e sobre o funcionamento do processo eletr\u00f4nico e demais servi\u00e7os eletr\u00f4nicos, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Para\u00edba est\u00e1 convocando todos os gestores p\u00fablicos, contadores e assessores t\u00e9cnicos do Estado e dos Munic\u00edpios para cadastramento e recadastramento no sistema eletr\u00f4nico do TCE \u2013 Tramita e Portal do Gestor. O procedimento dever\u00e1 ocorrer entre os dias 03 e 06 de janeiro de 2017.<\/p>\n
Segundo consta no documento, o cadastramento e recadastramento devem ser feitos com a presen\u00e7a dos interessados no Plen\u00e1rio Ministro Jo\u00e3o Agripino Filho, sede do TCE-PB, no hor\u00e1rio de expediente das 07hs \u00e0s 13hs. A documenta\u00e7\u00e3o deve constar com o endere\u00e7o, c\u00f3pias do CPF, RG ou registro profissional, email, telefones fixo\/celular e comprovante de resid\u00eancia (copias com originais para confer\u00eancia).<\/p>\n
Destaca ainda a circular que os gestores, inclusive os eleitos ou reconduzidos, dever\u00e3o apresentar c\u00f3pia do termo de posse ou a publica\u00e7\u00e3o do ato de designa\u00e7\u00e3o. No caso dos contadores e assessores t\u00e9cnicos, inclusive os reconduzidos, deve ser informado o per\u00edodo de responsabilidade com a c\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o, contrato ou portaria de designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Com Ascom \/TCE-PB\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 99601.1102 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito rec\u00e9m-empossado do munic\u00edpio do Lastro, o m\u00e9dico Atha\u00edde Gon\u00e7alves Diniz (PSDB), foi o primeiro prefeito a realizar o cadastramento no sistema eletr\u00f4nico do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-10642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}