{"id":106595,"date":"2019-07-25T09:01:23","date_gmt":"2019-07-25T12:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=106595"},"modified":"2019-07-25T09:01:23","modified_gmt":"2019-07-25T12:01:23","slug":"bolsonaro-novas-regras-do-fgts-dao-mais-liberdade-ao-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/07\/25\/bolsonaro-novas-regras-do-fgts-dao-mais-liberdade-ao-trabalhador\/","title":{"rendered":"Bolsonaro: novas regras do FGTS d\u00e3o mais liberdade ao trabalhador"},"content":{"rendered":"\n

presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que as novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), do PIS e do Pasep v\u00e3o dar mais liberdade para os trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a possibilidade de saque imediato nas contas ativas e inativas do FGTS, limitado a R$ 500 por conta, o que pode beneficiar diretamente 96 milh\u00f5es de pessoas.  <\/p>\n\n\n\n

“Estamos dando mais liberdade para o trabalhador decidir o que fazer com o seu dinheiro”, disse o presidente, no Pal\u00e1cio do Planalto, logo ap\u00f3s assinar a medida provis\u00f3ria (MP) que estabelece as novas regras. O texto altera a Lei Complementar n\u00ba 26\/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o das contas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), e modifica a Lei n\u00ba 8036\/1990, para instituir a modalidade de saque-anivers\u00e1rio no FGTS. Apesar de ter validade imediata, a MP precisar\u00e1 ser aprovada no Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. <\/p>\n\n\n\n

Para o presidente, trata-se de uma “mudan\u00e7a estrutural” e as medidas v\u00e3o beneficiar os mais pobres e as fam\u00edlias endividadas. “Hoje, sabemos que h\u00e1 63 milh\u00f5es de brasileiros com d\u00edvidas atrasadas no Serasa. Muitas fam\u00edlias tem contas atrasadas de \u00e1gua, luz e g\u00e1s. Pensando em nosso povo, o saque imediato de R$ 500, por conta, \u00e9 focado nos mais pobres. Al\u00e9m disso, estamos dando mais um op\u00e7\u00e3o para o trabalhador ter acesso todos os anos aos seus recursos no FGTS”, disse Bolsonaro. Segundo o governo, cerca de 81% das contas do FGTS tem at\u00e9 R$ 500 de saldo.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro tamb\u00e9m ressaltou outra novidade anunciada, que \u00e9 o saque-anivers\u00e1rio do FGTS. Na pr\u00e1tica, ser\u00e1 uma renda a mais para o trabalhador ao longo do ano. “O saque-anivers\u00e1rio ser\u00e1 uma renda extra anual. A ades\u00e3o ao novo regime ser\u00e1 opcional. Estamos aumentando a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador sem onerar empregadores”, disse. <\/p>\n\n\n\n

O saque-anivers\u00e1rio do FGTS vai permitir retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas que t\u00eam saldos inferiores a R$ 500).<\/p>\n\n\n\n

Pagamento de d\u00edvidas
O governo estima de 23 milh\u00f5es de trabalhadores com contas no FGTS poder\u00e3o utilizar os recursos para pagamento de d\u00edvidas atrasadas. “N\u00f3s estimamos que pelo menos 20% utilizem para pagamento de d\u00edvidas, sendo que, s\u00f3 na Caixa, estimamos que tenha 3 milh\u00f5es a 4 milh\u00f5es de pessoas, ou seja, tem um efeito muito importante porque n\u00f3s temos uma medida de desconto de 90%, assim, recebeu R$ 500 pode pagar R$ 5 mil de d\u00edvida”, disse o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento habitacional<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Presente \u00e0 cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento das novas regras do FGTS, o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, se mostrou satisfeito com o que viu. O setor da constru\u00e7\u00e3o civil era o que mais temia a libera\u00e7\u00e3o de saques, j\u00e1 que recursos do FGTS s\u00e3o utilizados para o financiamento habitacional no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

“Aquecendo a economia e n\u00e3o havendo perda j\u00e1 \u00e9 muito bom. O que a gente precisa ver \u00e9 como isso vai ser acontecer para que, ao longo do tempo, n\u00e3o tenha buraco de falta de recurso ou alguma coisa desse tipo”, disse. <\/p>\n\n\n\n

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