A MP (Medida Provis\u00f3ria) da Liberdade Econ\u00f4mica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cart\u00e3o. Relat\u00f3rio aprovado em comiss\u00e3o mista do congresso autoriza o chamado registro de ponto por exce\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Pelo modelo, um funcion\u00e1rio de qualquer empresa poder\u00e1 fazer acordo individual com empregador para n\u00e3o bater ponto. Sendo assim, ele poder\u00e1 chegar ao trabalho, cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador ficar\u00e1 liberado de marcar hor\u00e1rio de entrada, sa\u00edda ou almo\u00e7o. Somente exce\u00e7\u00f5es \u2014 como diz o nome do sistema de registro \u2014 ser\u00e3o obrigatoriamente anotadas. Entre elas, est\u00e3o horas extras, folgas, faltas e f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Pela regra atual, prevista na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), o empregador \u00e9 respons\u00e1vel por controlar a jornada em empresa com mais de dez funcion\u00e1rios. Qualquer mudan\u00e7a se d\u00e1 por meio de acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o da CLT n\u00e3o consta do texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano. A MP institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica. Segundo o governo, ela desburocratiza o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as, como n\u00e3o bater ponto e o trabalho aos domingos para todas as categorias, foram inseridas pelo relator da MP, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A MP (Medida Provis\u00f3ria) da Liberdade Econ\u00f4mica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cart\u00e3o. Relat\u00f3rio aprovado em comiss\u00e3o mista do congresso autoriza o chamado registro de ponto por exce\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Folha de S\u00e3o Paulo. Pelo modelo, um funcion\u00e1rio de qualquer empresa poder\u00e1 fazer acordo individual com empregador para n\u00e3o bater ponto. Sendo assim, ele poder\u00e1 chegar ao trabalho, cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anota\u00e7\u00e3o. O trabalhador ficar\u00e1 liberado de marcar hor\u00e1rio de entrada, sa\u00edda ou almo\u00e7o. Somente exce\u00e7\u00f5es \u2014 como diz o nome do sistema de registro \u2014 ser\u00e3o obrigatoriamente anotadas. Entre elas, est\u00e3o horas extras, folgas, faltas e f\u00e9rias. Pela regra atual, prevista na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), o empregador \u00e9 respons\u00e1vel por controlar a jornada em empresa com mais de dez funcion\u00e1rios. Qualquer mudan\u00e7a se d\u00e1 por meio de acordo coletivo. A altera\u00e7\u00e3o da CLT n\u00e3o consta do texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano. A MP institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica. Segundo o governo, ela desburocratiza o ambiente de neg\u00f3cios. As mudan\u00e7as, como n\u00e3o bater ponto e o trabalho aos domingos para todas as categorias, foram inseridas pelo relator da MP, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-107446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107447,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107446\/revisions\/107447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}