{"id":107478,"date":"2019-07-30T09:15:23","date_gmt":"2019-07-30T12:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=107478"},"modified":"2019-07-30T09:15:23","modified_gmt":"2019-07-30T12:15:23","slug":"presidente-da-oab-diz-que-vai-ao-stf-para-bolsonaro-esclarecer-o-que-sabe-sobre-a-morte-de-seu-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/07\/30\/presidente-da-oab-diz-que-vai-ao-stf-para-bolsonaro-esclarecer-o-que-sabe-sobre-a-morte-de-seu-pai\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB diz que vai ao STF para Bolsonaro esclarecer o que sabe sobre a morte de seu pai"},"content":{"rendered":"\n<p>presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta segunda-feira (29) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro conte o que ele sabe sobre a morte do pai de Felipe. Fernando Santa Cruz foi morto em 1974, durante a ditadura militar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro afirmou mais cedo, em uma rede social, que o opositor do regime militar Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira n\u00e3o foi morto pelos militares, mas, sim, pela organiza\u00e7\u00e3o de esquerda A\u00e7\u00e3o Popular do Rio de Janeiro, classificada pelo presidente como &#8220;grupo terrorista&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o da Verdade diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuero saber do presidente o que ele efetivamente sabe, se ele soube nos por\u00f5es da ditadura, o que \u00e9 muito grave, porque ele diz que soube \u00e0 \u00e9poca quando era militar, ent\u00e3o ele reconhece rela\u00e7\u00e3o com os por\u00f5es da ditadura. Vou ao Supremo Tribunal Federal pedir, interpelar o presidente para que ele esclare\u00e7a isso\u201d, disse o presidente da OAB.<\/p>\n\n\n\n<p>Na manh\u00e3 desta segunda-feira, Bolsonaro disse que, se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s temos todo respeito pela figura do presidente da Rep\u00fablica. Mas o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o agiu hoje como tal. Hoje ele agiu como amigo do por\u00e3o da ditadura, agiu olhando o passado e dividindo a sociedade brasileira\u201d, disse Santa Cruz, que tamb\u00e9m publicou uma carta em que diz que o presidente da rep\u00fablica \u00e9 &#8220;cruel&#8221; e n\u00e3o sabe separar o p\u00fablico do privado.<\/p>\n\n\n\n<p>Felipe Santa Cruz lembrou que o nome do seu pai sempre esteve na lista de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar: \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida. Meu pai era estudante de direito e morreu lutando pela democracia. O presidente mostra uma faceta muito preocupante do governante, que \u00e9 a crueldade e a falta de empatia com o ser humano.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A OAB tamb\u00e9m divulgou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a Comiss\u00e3o da Verdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira sumiu em 1974 e foi &#8220;preso e morto por agentes do Estado brasileiro&#8221;. Ainda segundo a comiss\u00e3o, Santa Cruz &#8220;permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues \u00e0 sua fam\u00edlia&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o diz ainda que Claudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS-ES), afirmou em depoimento em 2014 que o corpo de Fernando Santa Cruz Oliveira foi incinerado na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a comiss\u00e3o, o ex-sargento do Ex\u00e9rcito Marival Chaves Dias do Canto tamb\u00e9m afirmou em depoimento que havia um esquema de transfer\u00eancia de presos entre estados, que envolvia o encaminhamento dos presos para locais clandestinos de repress\u00e3o, como a Casa da Morte.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a comiss\u00e3o, Marival disse que os presos Eduardo Collier Filho e Fernando Santa Cruz teriam sido v\u00edtimas dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Anistia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teve o pedido de anistia deferido pela Comiss\u00e3o de Anistia. A portaria que o anistiou foi publicada em janeiro de 2013 pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atestado de \u00f3bito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O atestado de \u00f3bito de Fernando Santa Cruz de Oliveira, opositor do regime militar, afirma que a morte dele foi causada pelo Estado brasileiro. O atestado de \u00f3bito foi inclu\u00eddo no sistema da Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos no \u00faltimo dia 24 e ser\u00e1 enviado \u00e0 fam\u00edlia de Fernando Santa Cruz (veja abaixo a \u00edntegra do atestado).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia a \u00edntegra do atestado de \u00f3bito de Fernando Santa Cruz:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ATESTADO DE \u00d3BITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>A Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 9.140, de 04 de dezembro de 1995, por sua presidente nomeada no Decreto de 25 de julho de 2014 (D.O.U. 28\/07\/2014), declara, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 2, de 29 de novembro de 2017 (D.O.U. 11\/12\/2017), para fins de retifica\u00e7\u00e3o de assento de \u00f3bito lavrado com base na mesma lei acima citada, que:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8211; FERNANDO AUGUSTO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, brasileiro, casado, estudante universit\u00e1rio e funcion\u00e1rio p\u00fablico, residente e domiciliado em S\u00e3o Paulo\/SP, nascido em Recife\/PE, aos 20 de fevereiro de 1948, filho de Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira e Lincoln de Santa Cruz Oliveira, conforme reconhecido \u00e0s p\u00e1ginas 1.601\/1.607, do Volume III, do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 12.528, de 18 de novembro de 2011, faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro\/RJ, em raz\u00e3o de morte n\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e generalizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como opositora pol\u00edtica ao regime ditatorial de 1964 a 1985.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Bras\u00edlia, 24 de julho de 2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(Assinado eletronicamente)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>EUG\u00caNIA AUGUSTA GONZAGA<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Presidente<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Observa\u00e7\u00e3o: corpo n\u00e3o localizado at\u00e9 a data de lavratura do presente atestado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta segunda-feira (29) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":106929,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-107478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107479,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107478\/revisions\/107479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}