ju\u00edza Diana Wanderley da Silva, da 5\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, homologou na segunda-feira 29 um acordo para a instala\u00e7\u00e3o de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos ser\u00e3o instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas de rodovia que s\u00e3o consideradas mais cr\u00edticas, em que trafegam um maior n\u00famero de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi proposto em um a\u00e7\u00e3o aberta ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar que impediu a instala\u00e7\u00e3o de 8.000 radares nas rodovias federais. \u201cAp\u00f3s revela\u00e7\u00e3o do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletr\u00f4nicos na rodovias federais do pa\u00eds, determinei de imediato o cancelamento de suas instala\u00e7\u00f5es. Sabemos que a grande maioria destes t\u00eam o \u00fanico intuito de retomo financeiro ao estado\u201d, afirmou no Twitter, em abril.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza informa que sequer h\u00e1 8.000 processos ou contratos envolvendo radares nas rodovias federais. \u201cH\u00e1 apenas 24 processos administrativos junto ao DNIT envolvendo radares, referentes a 8.000 (oito mil) faixas, que podem representar ao todo cerca de 4.000 (quatro mil) radares nas Rodovias Federais n\u00e3o concedidas. Contudo, entre estas 8.000 (oito mil) faixas, h\u00e1 v\u00e1rias de criticidades muito baixas e baixas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as partes da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Uni\u00e3o, o DNIT e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No processo, todos \u201cratificaram que as empresas de radares n\u00e3o ganham em fun\u00e7\u00e3o das multas aplicadas por infra\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito\u201d. O DNIT tamb\u00e9m informou, em ju\u00edzo, que \u201cnunca existiu no pa\u00eds o monitoramento por radar nas 8.000 faixas das Rodovias Federais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No texto, a ju\u00edza destaca o que t\u00e9cnicos em engenharia de tr\u00e2nsito e a maioria da sociedade reconhecem a import\u00e2ncia dos radares \u201ccomo um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprud\u00eancia de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito \u00e0s velocidades impostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos faz parte da fase inicial do acordo e ser\u00e1 realizada em at\u00e9 60 dias a partir da homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Segundo a ju\u00edza, parte dos aparelhos ser\u00e1 instalada nas \u00e1reas urbanas do pa\u00eds, em faixas consideradas mais cr\u00edticas, em uma escala de que vai de m\u00e9dia a muito alta. J\u00e1 nas \u00e1reas rurais, ser\u00e3o instalados radares em faixas com criticidades muito altas e altas.<\/p>\n\n\n\n
A segunda etapa do acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo, realizado por t\u00e9cnicos em engenharia do DNIT, pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e por assistente t\u00e9cnico a ser indicado pela procuradoria, indicou a ju\u00edza. O trabalho dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias e indicar\u00e1 a necessidade dos radares nas faixas remanescentes, de criticidade baixa e muito baixa. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o posteriormente analisadas pelo ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi homologado no \u00e2mbito de duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra o DNIT e a Uni\u00e3o que defendiam a perman\u00eancia dos radares nas Rodovias Federais. A\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que toda a malha rodovi\u00e1ria federal fosse coberta pelo monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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