Levantamento da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro mostra que, em um per\u00edodo de 10 meses, tr\u00eas pessoas por dia denunciaram terem sido agredidas f\u00edsica ou psicologicamente ap\u00f3s pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
O estudo abrange os meses de agosto de 2018 a maio deste ano e contabiliza 931 relatos de agress\u00e3o. Parte dos relatos foi denunciada durante audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
O estudo ser\u00e1 apresentado hoje (2) no Semin\u00e1rio pelo Fim da Tortura, que ocorre na sede do \u00f3rg\u00e3o, no centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Policiais militares foram apontados como os agressores em 82% dos casos denunciados, com 687 den\u00fancias. Policiais civis seriam os agressores em 60; guardas municipais e agentes penitenci\u00e1rios, em 15; e militares do Ex\u00e9rcito, em 14.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os denunciantes, 760 agress\u00f5es ocorreram no local da pris\u00e3o em flagrante, enquanto 36 teriam sido cometidas j\u00e1 nas delegacias. A unidade prisional e a viatura policial tamb\u00e9m figuram entre os locais com mais den\u00fancias, com 19 e 13 casos, respectivamente.
A defensora p\u00fablica Mariana Castro afirmou que os n\u00fameros apontam para a necessidade de mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o dos policiais militares e do combate \u00e0 l\u00f3gica de guerra contra o crime. “Isso inclui um discurso de relativiza\u00e7\u00e3o dos direitos do inimigo.”<\/p>\n\n\n\n
Os dados registram que as den\u00fancias de agress\u00e3o f\u00edsica somam 869 casos, incluindo 399 de socos, 432 de chutes, 312 de tapas no rosto e 70 de utiliza\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos para sufocamento. H\u00e1 ainda relatos de pauladas, pis\u00f5es, choques, cortes e queimaduras.<\/p>\n\n\n\n
Em 57% dos casos, as agress\u00f5es deixaram les\u00f5es aparentes que podiam ser identificadas no momento da audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda 311 casos que incluem den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, entre os quais foram registrados relatos de amea\u00e7as de morte (130) e arma apontada para a cabe\u00e7a (72).<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica alerta que existe na sociedade e nas institui\u00e7\u00f5es uma naturaliza\u00e7\u00e3o estrutural de agress\u00f5es como parte das pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Isso perpassa inclusive o poder judici\u00e1rio e o pr\u00f3prio minist\u00e9rio p\u00fablico, que muitas vezes n\u00e3o tratam esses casos com um olhar de enxergar a gravidade que eles traduzem”, disse a defensora.”Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas como comuns e at\u00e9 talvez esperadas em uma situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o e de combate ao crime. Existe na sociedade em geral uma ideia de que isso faz parte.”<\/p>\n\n\n\n
Mariana Castro conta que, mesmo quando h\u00e1 exames de corpo de delito comprovando as agress\u00f5es, muitas vezes os ju\u00edzes n\u00e3o entendem que a tortura macularia a legalidade do flagrante, o que, segundo ela, est\u00e1 previsto pela legisla\u00e7\u00e3o e tratados internacionais.<\/p>\n\n\n\n
“Seria importante que o judici\u00e1rio e o minist\u00e9rio p\u00fablico enviassem a mensagem de que, se o individuo for torturado na pris\u00e3o em flagrante, aquele flagrante \u00e9 nulo e vai ser perdido”, ressaaltou. Ela informou que os casos relatados s\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m conseguiu identificar no levantamento que as agress\u00f5es s\u00e3o mais frequentes contra pretos e pardos, seguindo a categorias de ra\u00e7a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os dois grupos somam 82,6% dos casos, enquanto os brancos sofreram 17% das agress\u00f5es denunciadas.<\/p>\n\n\n\n
“Existe, sim, um vi\u00e9s racial. \u00c9 como se, de fato, em uma vis\u00e3o racista, que \u00e9 muito arraigada na sociedade, estrutural e muitas vezes inconsciente, o negro \u00e9 visto como um sujeito de menos direitos.”<\/p>\n\n\n\n
Entre cada quatro poss\u00edveis v\u00edtimas de agress\u00e3o, tr\u00eas n\u00e3o tinham o ensino fundamental completo. Ao todo, foram 590 pessoas com esse n\u00edvel de escolaridade entre os agredidos, enquanto, na outra ponta, em tr\u00eas casos pessoas de n\u00edvel superior completo relataram ter sofrido viol\u00eancia. Tamb\u00e9m foi levantado que 97% das v\u00edtimas dos supostos casos de agress\u00e3o s\u00e3o homens, enquanto 2,8% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O respaldo de parcelas da sociedade a esse tipo de viol\u00eancia, na vis\u00e3o da defensora, passa por uma falsa ideia de que \u00e9 poss\u00edvel relativizar os direitos de um grupo de cidad\u00e3os sem que os direitos de todos sejam atingidos.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda que a pessoa seja acusada de um crime, ela n\u00e3o pode ser despojada de seus direitos. ela n\u00e3o perde seu status de indiv\u00edduo titular de direitos”, lembra Mariana Castro.”As pessoas muitas vezes esquecem que quando voc\u00ea flexibiliza os direitos de um, para que os seus direitos sejam flexibilizados, \u00e9 um passo. As coisas v\u00e3o em escalada. As pessoas sempre acham que os direitos delas n\u00e3o v\u00e3o ser flexibilizados, o que n\u00e3o \u00e9 verdade”.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro afirmou que n\u00e3o compactua com qualquer desvio de conduta ou excessos cometidos por policiais. “A Corregedoria da PM apura com extremo rigor todas as den\u00fancias que caminhem nesse sentido, assim como se mant\u00e9m integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com todos os procedimentos apurat\u00f3rios conduzidos pelas esferas judiciais”, disse a nota, que tamb\u00e9m informa os contatos da Corregedoria da Pol\u00edcia Militar que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os: o Whatsapp (21) 97598-4593, o telefone (21) 2725-9098 ou e-mail denuncia@cintpm.rj.gov.br.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria disse que apura todas as den\u00fancias recebidas. “Caso sejam comprovadas as informa\u00e7\u00f5es, um processo de sindic\u00e2ncia \u00e9 iniciado pela Corregedoria. Ressaltamos que a Seap repudia, com veem\u00eancia, qualquer ato de viol\u00eancia realizado dentro das unidades prisionais.”.<\/p>\n\n\n\n
Os outros \u00f3rg\u00e3os citados na mat\u00e9ria foram procurados pela reportagem, mas ainda n\u00e3o se posicionaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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