A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) acompanha de perto as primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que substituir\u00e1 o atual Programa Mais M\u00e9dicos. Nos \u00faltimos meses, a entidade manteve conversas com a bancada federal paraibana no Congresso, principalmente com os deputados Efraim Filho e Wilson Santiago, para garantir a presen\u00e7a do maior n\u00famero de m\u00e9dicos nos munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa j\u00e1 que diversos munic\u00edpios paraibanos, principalmente os mais afastados da Capital e de grandes centros sofrem com a aus\u00eancia de m\u00e9dicos. Dessa forma estamos discutindo com a nossa bancada, pontos que possam melhorar o programa M\u00e9dicos Pelo Brasil e garantir a presen\u00e7a deles nas cidades para atendimento na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E dentro das propostas, saber do aumento do n\u00famero de vagas d\u00e1 f\u00f4lego \u00e0s nossas expectativas\u201d, destacou George Coelho, presidente da Famup.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com George, a entidade vai continuar acompanhando, analisando junto aos parlamentares paraibanos a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o para esse programa que est\u00e1 passando por modifica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cVamos continuar o trabalho para manter as vagas existentes hoje no Estado, buscando ampli\u00e1-las, evitando que a popula\u00e7\u00e3o fique desassistida\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Famup disse ainda que uma das preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o do atual programa \u2018Mais M\u00e9dicos\u2019 para as novas regras. \u201c\u00c9 preciso muita celeridade nesse processo para que os munic\u00edpios e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem prejudicados com uma poss\u00edvel aus\u00eancia de m\u00e9dicos. O governo precisa adota regras claras nesse processo de transi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m definir eventuais obriga\u00e7\u00f5es financeiras dos munic\u00edpios, uma vez que j\u00e1 estamos sobrecarregados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O programa M\u00e9dicos Pelo Brasil<\/strong> O programa admite m\u00e9dicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Conforme o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, o Mais M\u00e9dicos e o M\u00e9dicos Pelo Brasil funcionar\u00e3o de forma paralela, inclusive nos mesmos munic\u00edpios, at\u00e9 os finais dos contratos do primeiro programa.<\/p>\n\n\n\n Os profissionais que atuam no momento no Mais M\u00e9dicos poder\u00e3o trabalhar at\u00e9 o final de seus contratos. Para ingressar no M\u00e9dicos pelo Brasil, ser\u00e1 preciso passar pelo processo seletivo. O minist\u00e9rio informou ainda que o governo n\u00e3o encerrar\u00e1 o Mais M\u00e9dicos para evitar um \u201cvazio\u201d no atendimento dos munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n\n\n\n Execu\u00e7\u00e3o do programa<\/strong> A ag\u00eancia estabelecer\u00e1 contratos de gest\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o de suas finalidades e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, por meio de processo seletivo, de m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade, que atender\u00e3o os munic\u00edpios. \u00c9 requisito para contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos o seu registro em Conselho Regional de Medicina e cursos de forma\u00e7\u00e3o com supervis\u00e3o durante dois anos, per\u00edodo no qual o profissional receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de bolsa-forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao final desse per\u00edodo, o profissional m\u00e9dico realizar\u00e1 prova para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. Os aprovados ser\u00e3o contratados pela ADAPS pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o governo, 4,8 mil munic\u00edpios no pa\u00eds ser\u00e3o divididos em cinco categorias no novo programa: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos. Ou seja, os munic\u00edpios benefici\u00e1rios preferenciais s\u00e3o aqueles situados em locais de dif\u00edcil provimento, ou seja, de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demogr\u00e1fica e dist\u00e2ncia relevante de centros urbanos, com base em classifica\u00e7\u00e3o definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), inclu\u00eddos os distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas ou comunidades ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos os munic\u00edpios com alta vulnerabilidade, ou seja, aqueles com alta propor\u00e7\u00e3o de pessoas cadastradas nas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia que recebam benef\u00edcio financeiro do Programa Bolsa Fam\u00edlia e presta\u00e7\u00e3o continuada. Haver\u00e1 quatro n\u00edveis salariais com progress\u00e3o a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa e gratifica\u00e7\u00f5es. O primeiro n\u00edvel salarial poder\u00e1 chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) acompanha de perto as primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que substituir\u00e1… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-108626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108628,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626\/revisions\/108628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) cria o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil e autoriza o Governo Federal a implementar o servi\u00e7o social aut\u00f4nomo denominado Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. O programa prev\u00ea criar 18 mil vagas para profissionais m\u00e9dicos e 13 mil destas vagas estar\u00e3o em cidades com dificuldade de acesso a m\u00e9dicos. Isso significa uma amplia\u00e7\u00e3o de 7 mil vagas para munic\u00edpios com \u201cmaiores vazios assistenciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a viabiliza\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, a Medida provis\u00f3ria prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (ADAPS), caracterizada como um servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A fun\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia ser\u00e1 promover a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em car\u00e1ter complementar \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos demais entes federativos, e promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o que ter\u00e3o o componente assistencial por meio da integra\u00e7\u00e3o entre ensino e servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O governo far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o para o novo programa ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da MP no Congresso Nacional. O Minist\u00e9rio acredita que at\u00e9 novembro ser\u00e1 poss\u00edvel ter a lei sancionada e a sele\u00e7\u00e3o dos profissionais estruturada. As previs\u00f5es indicam que at\u00e9 o final de 2020 ser\u00e1 poss\u00edvel ter quase todas as 18 mil vagas do M\u00e9dicos pelo Brasil ocupadas.<\/p>\n\n\n\n