C\u00e2mara dos Deputados deve retomar nesta ter\u00e7a-feira (6) a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciar\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o da proposta em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
Por ser uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto s\u00f3 ser\u00e1 aprovado se tiver os votos favor\u00e1veis de pelo menos tr\u00eas quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da PEC em segundo turno aconte\u00e7a da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
discuss\u00e3o;
vota\u00e7\u00e3o do texto-base;
vota\u00e7\u00e3o dos destaques (propostas para modificar a reda\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
As sess\u00f5es desta ter\u00e7a est\u00e3o marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no m\u00e9rito da reforma, ou seja, antes mesmo de come\u00e7ar a discutir a proposta, os deputados dever\u00e3o, contudo, analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sess\u00f5es entre o primeiro e o segundo turno \u2013 at\u00e9 agora foram tr\u00eas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conclu\u00edda essa etapa, ser\u00e1 aberta a segunda sess\u00e3o, destinada \u00e0 an\u00e1lise do conte\u00fado da PEC. Na noite desta segunda-feira (5), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os l\u00edderes partid\u00e1rios para articular a vota\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposi\u00e7\u00e3o, contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve manter a estrat\u00e9gia do primeiro turno, tentando obstruir a vota\u00e7\u00e3o. A obstru\u00e7\u00e3o, conforme o jarg\u00e3o legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar a vota\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 irregular.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sess\u00e3o; retirada do projeto da pauta; adiamento da discuss\u00e3o; e vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da reforma s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a fase de discuss\u00e3o. O objetivo do governo \u00e9 concluir tudo ainda nesta semana e enviar o texto ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o transcorra da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n
vota\u00e7\u00e3o do texto principal (aprovado em 1\u00ba turno);
vota\u00e7\u00e3o dos destaques (propostas que visam modificar a proposta).<\/p>\n\n\n\n
Por ser vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, esses destaques s\u00e3o supressivos. Ou seja, retiram trechos do texto aprovado em primeiro turno. Na vota\u00e7\u00e3o, os deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma ter\u00e3o de garantir pelo menos 308 votos contr\u00e1rios aos destaques, caso contr\u00e1rio, as mudan\u00e7as ser\u00e3o aprovadas.<\/p>\n\n\n\n
A reforma<\/p>\n\n\n\n
Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. O objetivo do governo \u00e9 economizar em dez anos cerca de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de ser aprovada pelo plen\u00e1rio, a proposta foi discutida, primeiro, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, depois, pela comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado pelo plen\u00e1rio em julho apresentou quatro modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o aprovada pela comiss\u00e3o especial:<\/p>\n\n\n\n
flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias para aposentadoria de mulheres;
regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
redu\u00e7\u00e3o de 20 anos para 15 anos do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de homens que trabalham na iniciativa privada;
regras que beneficiam professores pr\u00f3ximos da aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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