A Caixa Econ\u00f4mica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calend\u00e1rio para saques de recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupan\u00e7a na Caixa deve obedecer ao seguinte cronograma: nascidos em janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril poder\u00e3o retirar seus recursos a partir de 13 de setembro. Nascidos em maio, junho, julho e agosto v\u00e3o ter direito a sacar o dinheiro a partir de 27 de setembro. J\u00e1 quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poder\u00e1 retirar os R$ 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro (veja como consultar seu saldo).<\/p>\n\n\n\n
As contas devem ter sido abertas at\u00e9 24 de julho deste ano, data de publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Em torno de 33 milh\u00f5es dos trabalhadores t\u00eam conta poupan\u00e7a na Caixa, segundo o banco. Ser\u00e3o 11 milh\u00f5es em cada uma das faixas divulgadas. Esses clientes receber\u00e3o automaticamente o valor a que tiverem direito, at\u00e9 R$ 500 por conta. O trabalhador que n\u00e3o desejar sacar os recursos precisar\u00e1 pedir ao banco o desfazimento, ou seja, o cancelamento do cr\u00e9dito autom\u00e1tico. Ser\u00e1 poss\u00edvel pedir isso pelo aplicativo, pelo site ou pelo internet banking.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 poss\u00edvel pedir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e0s contas do FGTS at\u00e9 abril de 2020. Nesse caso, o banco vai estornar os recursos, que ser\u00e3o corrigidos como se n\u00e3o tivessem sido sacados, afirmou a Caixa. “Nunca haver\u00e1 preju\u00edzo para nenhum trabalhador”, disse o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Para quem n\u00e3o tem conta poupan\u00e7a na Caixa, um p\u00fablico estimado em 63 milh\u00f5es de pessoas, o cronograma muda. Nascidos em janeiro poder\u00e3o sacar a partir de 18 de outubro. Os nascidos em fevereiro, a partir de 25 de outubro. Os de mar\u00e7o, em 8 de novembro. Nascidos em abril poder\u00e3o sacar a partir de 22 de novembro, em maio, 6 de dezembro, e junho, 18 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Os nascidos em julho poder\u00e3o sacar a partir de 10 de janeiro de 2020. Em agosto, em 17 de janeiro. Nascidos em setembro, a partir de 24 de janeiro, enquanto os nascidos em outubro poder\u00e3o sacar a partir de 7 de fevereiro. Nascidos em novembro, a partir de 14 de fevereiro. E nascidos em dezembro, a partir de 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que cada faixa contemple em torno de 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores. Tanto para poupadores da Caixa quanto para quem n\u00e3o tem conta poupan\u00e7a no banco, o pagamento vai at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
No caso do PIS, n\u00e3o haver\u00e1 prazo para sacar o dinheiro. Ser\u00e3o 10,4 milh\u00f5es de pessoas e um total de R$ 18,32 bilh\u00f5es de recursos liberados.<\/p>\n\n\n\n
Todos os que estavam cadastrados no PIS at\u00e9 4 de outubro de 1988 e possuem saldo poder\u00e3o sacar, conforme o cronograma abaixo:<\/p>\n\n\n\n
Para todas as idades, quem tem cr\u00e9dito em conta na Caixa poder\u00e1 receber a partir de 19 de agosto. A partir de 60 anos, o saque ser\u00e1 a partir de 26 de agosto. E at\u00e9 59 anos, a partir de 2 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Valores at\u00e9 R$ 3.000 poder\u00e3o ser sacados em lot\u00e9ricas, correspondentes da Caixa e terminais de autoatendimento com Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha, ou nas ag\u00eancias. Acima de R$ 3.000 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel resgatar em ag\u00eancias da Caixa com documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida deve injetar R$ 30 bilh\u00f5es na economia neste ano e contemplar 96 milh\u00f5es de trabalhadores, nos c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica. Pelas contas da Caixa, 106 milh\u00f5es t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Economia, t\u00eam saldo de at\u00e9 R$ 500. Para quem tiver mais de uma conta, ser\u00e1 poss\u00edvel retirar at\u00e9 esse limite de cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n
Para tr\u00eas contas, por exemplo, esse valor m\u00e1ximo seria de R$ 1.500. Quem tiver quatro contas, sacar\u00e1 R$ 2.000 e este ser\u00e1 o teto para retiradas de cinco ou mais contas.<\/p>\n\n\n\n
Resgates inferiores a R$ 100 poder\u00e3o ser realizados em casas lot\u00e9ricas, com exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de carteira de identidade, CPF e registro de digital. S\u00e3o 30 milh\u00f5es de trabalhadores nessa faixa, com conta poupan\u00e7a ou n\u00e3o, segundo estimativa da Caixa. Entre 70% e 80% dos saques ser\u00e3o feitos nas lot\u00e9ricas, de acordo com Paulo Angelo, vice-presidente de fundos de governo e loterias.<\/p>\n\n\n\n
Quem tiver de R$ 100 a R$ 500 por conta tamb\u00e9m poder\u00e1 sacar em lot\u00e9ricas, mas precisar\u00e1 apresentar o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o com senha, al\u00e9m do documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa anunciou ainda esquema especial de funcionamento das ag\u00eancias para atendimento aos trabalhadores. Na largada do calend\u00e1rio, as ag\u00eancias abrir\u00e3o duas horas antes. No s\u00e1bado seguinte, tamb\u00e9m v\u00e3o funcionar, e nos cinco dias \u00fateis subsequentes, as ag\u00eancias voltam a abrir duas mais cedo.<\/p>\n\n\n\n
O \u00fanico s\u00e1bado em que a Caixa n\u00e3o prev\u00ea abrir ser\u00e1 em 12 de outubro, um feriado.
O banco n\u00e3o tem previs\u00e3o de abrir aos domingos, segundo Guimar\u00e3es. A demanda, por\u00e9m, ser\u00e1 avaliada e, se o banco achar que h\u00e1 necessidade, poder\u00e1 flexibilizar a abertura em outros dias.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas do governo, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos deve impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses. Para 2020, o valor esperado para o FGTS \u00e9 de aproximadamente R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de saques anuais, o governo tamb\u00e9m anunciou que 100% do lucro do fundo passar\u00e1 a ser distribu\u00eddo aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
– ENTENDA AS NOVAS REGRAS<\/p>\n\n\n\n
Quanto poderei sacar do PIS\/Pasep?
Quem tem recursos do PIS\/Pasep poder\u00e1 sac\u00e1-los integralmente.<\/p>\n\n\n\n
Como fa\u00e7o para sacar PIS\/Pasep?
Cotistas do PIS dever\u00e3o fazer os saques nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e os do Pasep, no Banco do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 data limite. O prazo come\u00e7a em agosto e n\u00e3o h\u00e1 data limite para t\u00e9rmino.<\/p>\n\n\n\n
Quanto poderei sacar do FGTS?
Todos os titulares de contas podem sacar at\u00e9 R$ 500.<\/p>\n\n\n\n
No governo de Michel Temer foi poss\u00edvel sacar apenas em contas inativas. E agora?
O governo de Jair Bolsonaro libera saques nas contas ativas (ligadas a contratos de trabalho ainda vigentes) e inativas (de contratos de trabalho j\u00e1 encerrados).<\/p>\n\n\n\n
Esses R$ 500 s\u00e3o um teto?
N\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 500 por conta. Se for uma conta: R$ 500. Se o trabalhador tiver duas contas: R$ 1 mil. E assim sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n
Quando poderei sacar o FGTS?
Os saques ser\u00e3o liberados entre setembro deste ano e mar\u00e7o de 2020. Se o trabalhador tiver conta poupan\u00e7a na Caixa, os recursos ser\u00e3o depositados automaticamente (\u00e9 necess\u00e1rio avisar \u00e0 Caixa caso n\u00e3o haja interesse). Se tiver conta em outros bancos, ser\u00e1 necess\u00e1rio obedecer a um cronograma a ser detalhado pelo banco.<\/p>\n\n\n\n
Essa transfer\u00eancia para outro banco tem algum custo?
A tarifa da Caixa \u00e9 de R$ 22 por opera\u00e7\u00e3o na Caixa. Segundo o minist\u00e9rio da Economia, o trabalhador pode sacar o FGTS na boca do caixa da institui\u00e7\u00e3o e levar o dinheiro, em esp\u00e9cie, ao seu banco para fazer o dep\u00f3sito. O saque do dinheiro n\u00e3o ser\u00e1 tarifado.<\/p>\n\n\n\n
O governo disse que est\u00e1 fazendo uma mudan\u00e7a estrutural no FGTS. Que mudan\u00e7a \u00e9 essa?
A partir do ano que vem, o governo adota uma nova modalidade de saque do FGTS que ele batizou de saque-anivers\u00e1rio. \u00c9 um sistema diferente do atual, que existe desde a cria\u00e7\u00e3o do fundo, e que o governo agora chama de saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona o novo saque-anivers\u00e1rio?
O trabalhador que aderir ao novo sistema poder\u00e1 retirar um percentual espec\u00edfico do seu FGTS todo ano, a partir de abril de 2020. Para quem nasceu em janeiro e fevereiro, o saque poder\u00e1 ser feito em abril de 2020. Para aniversariantes em mar\u00e7o e abril, em maio. E para aqueles que nasceram em maio e junho, em junho. A partir de julho de 2020, o calend\u00e1rio segue o m\u00eas de anivers\u00e1rio. Para 2021, j\u00e1 est\u00e1 confirmado o cronograma abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Quem sacar os R$ 500 em 2020 poder\u00e1 tamb\u00e9m fazer retiradas pelo saque anivers\u00e1rio?Sim. S\u00e3o programas distintos. O saque imediato n\u00e3o impede a retirada de recursos do saque anivers\u00e1rio, caso o trabalhador decida optar pelo novo sistema.<\/p>\n\n\n\n
O percentual do saque-anivers\u00e1rio ser\u00e1 fixo?
N\u00e3o. O percentual seguir\u00e1 uma tabela. Quanto maior for o volume de recursos no FGTS do trabalhador, menor ser\u00e1 o percentual.<\/p>\n\n\n\n
O que o trabalhador ganha e perde caso migre para o saque-anivers\u00e1rio?
O trabalhador que migrar para o saque-anivers\u00e1rio vai abdicar do saque do FGTS na rescis\u00e3o. Em caso de demiss\u00e3o, ter\u00e1 direito apenas a multa de 40%.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3ria?
N\u00e3o. \u00c9 uma escolha do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o procedimento para adotar o saque-anivers\u00e1rio?
O trabalhador poder\u00e1 comunicar \u00e0 Caixa a partir de outubro de 2019 o interesse em migrar.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a \u00e9 definitiva?
N\u00e3o. O trabalhador poder\u00e1 retornar ao saque-rescis\u00e3o, mas vai precisar cumprir um prazo de car\u00eancia de dois anos a partir da data de solicita\u00e7\u00e3o de retorno. Segundo o governo, a condi\u00e7\u00e3o visa dar previsibilidade ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Como ficam os outros tipos de saque, como o saque para fazer ou abater cr\u00e9dito imobili\u00e1rio?
N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as. Saques relativos a financiamento imobili\u00e1rio ou para custear tratamentos de sa\u00fade previstos em lei, por exemplo, est\u00e3o mantidos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Bolsonaro criticou a multa dos 40% do FGTS na demiss\u00e3o. Houve mudan\u00e7a?
O governo n\u00e3o mexeu no valor da multa a que o trabalhador tem direito a receber da empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Por isso, o patr\u00e3o continua precisando pagar 40% ao empregado sobre o valor total depositado em caso da dispensa.<\/p>\n\n\n\n
Qual foi a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o das contas do FGTS?
Al\u00e9m da rentabilidade, que hoje \u00e9 de TR + 3%m a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados dobra: passa de 50% para 100%. Esse regra se aplica na distribui\u00e7\u00e3o de resultados referente a 2018, com cr\u00e9dito nas contas em agosto de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionar\u00e1 o uso do FGTS para empr\u00e9stimos pessoais?
Pelo texto da Medida Provis\u00f3ria, o trabalhador que optar pela modalidade nova de saque anivers\u00e1rio poder\u00e1 contratar empr\u00e9stimos para antecipar os recursos a receber, como hoje \u00e9 poss\u00edvel fazer, por exemplo, com a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou com o 13\u00ba sal\u00e1rio. Esse tipo de cr\u00e9dito dever\u00e1 tejuros menores porque oferece menos riscos de inadimpl\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Por que o governo est\u00e1 liberando o PIS\/Pasep e o FGTS agora?
O objetivo \u00e9 principalmente estimular o consumo das fam\u00edlias em meio \u00e0 lentid\u00e3o na retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n
Quanto o governo espera movimentar com essas libera\u00e7\u00f5es?
O governo espera movimentar R$ 30 bilh\u00f5es na economia neste ano e R$ 12 bilh\u00f5es no ano que vem com as medidas ligadas ao FGTS e ao PIS\/Pasep. Com isso, a proje\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 de um impacto de 0,35 ponto percentual no PIB em 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Como ver o saldo do FGTS?
Para ver o valor dispon\u00edvel do FGTS basta acessar o site da Caixa ou por meio do aplicativo “FGTS”, dispon\u00edvel no Google Play e AppStore.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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