Cumprindo promessa feita a deputados, o governo enviou nesta ter\u00e7a-feira (6) um projeto ao Congresso para garantir recursos para o pagamento de emendas negociadas na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 mais um cap\u00edtulo da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em busca de apoio para a C\u00e2mara aprovar a restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da proposta n\u00e3o foi iniciada at\u00e9 o come\u00e7a da noite desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do governo \u00e9 abrir a sess\u00e3o at\u00e9 20h, derrubar a articula\u00e7\u00e3o de oposicionistas para atrasar a vota\u00e7\u00e3o e aprovar o texto-base at\u00e9 a madrugada.
Mas l\u00edderes partid\u00e1rios j\u00e1 admitem que essa vota\u00e7\u00e3o -a principal- possa ser adiada para a tarde de quarta (7).<\/p>\n\n\n\n
Na semana de an\u00e1lise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, ele negou que a libera\u00e7\u00e3o seja uma pr\u00e1tica da “velha pol\u00edtica”, criticada por bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
Agora, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento para diversos minist\u00e9rios no valor de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Cabe aos Congresso autorizar a abertura desse cr\u00e9dito. Esses recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de libera\u00e7\u00e3o que somam mais de R$ 5 bilh\u00f5es para as emendas -que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.<\/p>\n\n\n\n
Isso foi feito em troca de voto, um dos cl\u00e1ssicos componentes do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1.
A exig\u00eancia, durante o primeiro turno, era que o governo enviasse um projeto de lei para liberar mais dinheiro a minist\u00e9rios, como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espa\u00e7o no Or\u00e7amento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es ocorreram nos bastidores, em julho, mas at\u00e9 mesmo a l\u00edder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a confirmar a perspectiva de envio do texto. A reforma foi aprovada, em primeiro turno, com 379 votos a favor -eram necess\u00e1rios 308.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera repetir esse placar no segundo turno ou ligeiramente abaixo da marca.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 18h desta ter\u00e7a, 450 deputados estavam na C\u00e2mara, o que n\u00e3o \u00e9 visto como uma margem segura para colocar a reforma da Previd\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a estrat\u00e9gia em discuss\u00e3o na noite de ter\u00e7a era abrir a sess\u00e3o com um projeto sobre mudan\u00e7as nas regras de licita\u00e7\u00e3o para que o plen\u00e1rio encha e haja qu\u00f3rum para o segundo turno da reforma.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica trabalha desde cedo nesta ter\u00e7a para tentar evitar desidrata\u00e7\u00f5es na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, se reuniu com bancadas da C\u00e2mara e l\u00edderes influentes na Casa.<\/p>\n\n\n\n
No encontro com evang\u00e9licos, ele assinou uma portaria para evitar questionamentos no trecho sobre pagamento de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado em primeiro turno prev\u00ea que a pens\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998) quando o benef\u00edcio for a \u00fanica renda formal da pessoa.
De acordo com a portaria, passa a ser considerado renda formal o somat\u00f3rio de rendimentos igual ou superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o consideradas as rendas que est\u00e3o no CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n\n\n\n
Deputados temiam que valores como alugueis e pequenas vendas de produtos rurais pudessem ser considerados renda formal e, assim, reduzir a pens\u00e3o de vi\u00favas para montante menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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