O Parlamento venezuelano, de maioria opositora, declarar\u00e1 nesta segunda-feira o presidente Nicol\u00e1s Maduro em “abandono de cargo”, na v\u00e9spera de completar seu quarto ano de mandato, buscando abrir caminho a elei\u00e7\u00f5es antecipadas, embora as decis\u00f5es legislativas sejam consideradas nulas pela justi\u00e7a.<\/p>\n
A Assembleia Nacional, em sua primeira sess\u00e3o de debates do ano, prevista para as 14h30 locais (16h30 de Bras\u00edlia), discutir\u00e1 como \u00fanico ponto, segundo a agenda, “o exerc\u00edcio constitucional do cargo” de presidente “e a necessidade de abrir uma solu\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e0 crise”.<\/p>\n
Em uma interpreta\u00e7\u00e3o particular do “abandono do cargo”, a opositora Mesa da Unidade Democr\u00e1tica (MUD) acusa Maduro de descumprir deveres que afundaram o pa\u00eds em uma grave crise, com severa escassez de alimentos e rem\u00e9dios, al\u00e9m de uma infla\u00e7\u00e3o que \u00e9 a mais alta do mundo e uma criminalidade esmagadora.<\/p>\n
“Por que n\u00e3o sa\u00edmos desta crise? Porque Maduro n\u00e3o est\u00e1 governando com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas fora; est\u00e1 fazendo o que tem vontade. A Constitui\u00e7\u00e3o fala do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida”, afirmou Julio Borges, que assumiu na \u00faltima quinta-feira a presid\u00eancia do Parlamento, substituindo Henry Ramos Allup.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, se o Legislativo declarar a “falta absoluta” do presidente antes de cumprir seu quarto ano de mandato, ser\u00e3o convocadas elei\u00e7\u00f5es em 30 dias. Depois deste limite, ele \u00e9 substitu\u00eddo pelo vice-presidente para completar os dois anos restantes do per\u00edodo presidencial.<\/p>\n
Preparando-se para esta nova etapa de confronta\u00e7\u00e3o, Maduro rearrumou na semana passada seu governo e nomeou Tareck El Aissami, de 42 anos e que se diz um “chavista radical”, como vice-presidente, a quem no domingo colocou \u00e0 frente do que chamou de “comando antigolpe”.<\/p>\n
“Eu pergunto a ‘Cejota’ – referindo-se \u00e0s sobrancelhas de Borges -, ‘voc\u00ea est\u00e1 pronto para a guerra?'”, disse no domingo o presidente socialista, a quem a oposi\u00e7\u00e3o buscou tirar do poder em 2016 com um referendo revogat\u00f3rio, que o poder eleitoral freou.<\/p>\n
– Um muro judicial –<\/p>\n
Analistas independentes advertem para a enorme barreira com a qual a oposi\u00e7\u00e3o pode se chocar: o Tribunal Supremo da Justi\u00e7a (TSJ), que declarou o Parlamento em “desacato” e considerou nulas todas as suas decis\u00f5es, no cl\u00edmax de um duro choque de poderes.<\/p>\n
A justi\u00e7a, acusada pela MUD de servir ao chavismo, declarou o Parlamento em desacato por juramentar tr\u00eas deputados cuja elei\u00e7\u00e3o foi suspensa por suposta fraude, e embora em novembro eles tenham se afastado voluntariamente, o TSJ exige que sua desvincula\u00e7\u00e3o seja formalmente votada no plen\u00e1rio legislativo.<\/p>\n
Borges afirmou no domingo que a oposi\u00e7\u00e3o pode dar o passo de desvincular os deputados “para destravar o caminho”, mas isso n\u00e3o est\u00e1 previsto na agenda desta segunda-feira.<\/p>\n
Para o constitucionalista Jos\u00e9 Ignacio Hern\u00e1ndez, o fato de o TSJ desconhecer o Poder Legislativo “bastaria para anular a declara\u00e7\u00e3o de abandono”, raz\u00e3o pela qual se esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se solucionar, “nenhuma decis\u00e3o jur\u00eddica da Assembleia permitir\u00e1 realizar elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Para ser efetiva realmente deve vir acompanhada da nomea\u00e7\u00e3o de um TSJ que n\u00e3o esteja a servi\u00e7o do Executivo. Ser\u00e1 preciso ver se vem acompanhada de uma estrat\u00e9gia de rua que busque aumentar os protestos”, afirmou \u00e0 AFP Diego Moya-Ocampo, analista do IHS Markit Country Risk (Londres).<\/p>\n
Em dezembro, a maioria parlamentar declarou a “responsabilidade pol\u00edtica” do presidente na crise, com o objetivo de abrir um julgamento pol\u00edtico. Mas esta figura n\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e, de qualquer forma, o TSJ tamb\u00e9m anulou esta decis\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com AFP\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Parlamento venezuelano, de maioria opositora, declarar\u00e1 nesta segunda-feira o presidente Nicol\u00e1s Maduro em “abandono de cargo”, na v\u00e9spera de completar seu quarto ano de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10900,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-10899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}