O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Foram 370 votos a favor e 124 contra -o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o era de 308 apoios.<\/p>\n\n\n\n
O \u00fanico deputado presente que marcou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d foi Alexandre Frota (PSL-SP), que chegou a ser o coordenador da bancada do partido na comiss\u00e3o especial. Ele tem se envolvido em disputas internas com correligion\u00e1rios e criticado o governo nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O placar \u00e9 menor que o obtido no primeiro turno, quando o texto-base teve apoio de 379 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o votados ainda os chamados \u201cdestaques\u201d, que s\u00e3o tentativas de alterar pontos espec\u00edficos da proposta. Isso, contudo, deve ocorrer apenas na tarde desta quarta.<\/p>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 conclu\u00edda na C\u00e2mara. A\u00ed o texto segue para o Senado, que deve se debru\u00e7ar sobre o tema a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que at\u00e9 setembro a restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias e pens\u00f5es seja aprovada definitivamente pelo Congresso e v\u00e1 \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na proposta em segundo turno na C\u00e2mara, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento para diversos minist\u00e9rios no valor de R$ 3 bilh\u00f5es, cumprindo promessa feita a deputados.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ao Congresso autorizar a abertura desse cr\u00e9dito. Esses recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de libera\u00e7\u00e3o que somam mais de R$ 5 bilh\u00f5es para as emendas -que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo interlocutores de Pal\u00e1cio do Planalto, do total de R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito pedido pelo projeto, R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o para atender a pleitos de parlamentares e R$ 1 bilh\u00e3o se destina a a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o governo teve que ceder em trechos da proposta de reforma da Previd\u00eancia para aprovar o texto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial, enviada por Bolsonaro em fevereiro, previa um corte de R$ 1,2 trilh\u00e3o nos gastos em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o aprovada representa, at\u00e9 o momento, uma economia de R$ 933,5 bilh\u00f5es nas despesas previdenci\u00e1rias na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Esse valor pode cair se algum destaque for aprovado nesta quarta.<\/p>\n\n\n\n
A meta do ministro Paulo Guedes (Economia) era um impacto de pelo menos R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pens\u00f5es dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados, os pilares do projeto foram mantidos no relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu press\u00e3o de partidos, servidores e lobistas durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reforma estabelece uma idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.<\/p>\n\n\n\n
Quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho tem direito a uma transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, h\u00e1 duas formas de aposentadoria. Uma \u00e9 por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador n\u00e3o \u00e9 do setor rural.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de servi\u00e7o. Essas regras permitem que, ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 sobre a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a m\u00e9dia \u00e9 elevada, o que beneficia o trabalhador. A proposta considera todas as contribui\u00e7\u00f5es, o que reduz o valor da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o atual da reforma mant\u00e9m essa regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir apoio \u00e0 PEC, o relator teve que ceder a press\u00f5es. Estados e munic\u00edpios ficaram fora da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Numa derrota para Guedes, a reforma aprovada tamb\u00e9m excluiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema previdenci\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para bancar a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m teve que aliviar regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e professoras, fez ajustes na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte apresentada pelo governo, poupou trabalhadores rurais e excluiu mudan\u00e7as no pagamento do BPC (benef\u00edcio assistencial) a idosos carentes.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser o principal projeto do governo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o principal articulador do projeto. Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 uma vit\u00f3ria de Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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