O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Foram 370 votos a favor e 124 contra -o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o era de 308 apoios.<\/p>\n\n\n\n
O \u00fanico deputado presente que marcou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d foi Alexandre Frota (PSL-SP), que chegou a ser o coordenador da bancada do partido na comiss\u00e3o especial. Ele tem se envolvido em disputas internas com correligion\u00e1rios e criticado o governo nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O placar \u00e9 menor que o obtido no primeiro turno, quando o texto-base teve apoio de 379 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o votados ainda os chamados \u201cdestaques\u201d, que s\u00e3o tentativas de alterar pontos espec\u00edficos da proposta. Isso, contudo, deve ocorrer apenas na tarde desta quarta.<\/p>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 conclu\u00edda na C\u00e2mara. A\u00ed o texto segue para o Senado, que deve se debru\u00e7ar sobre o tema a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que at\u00e9 setembro a restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias e pens\u00f5es seja aprovada definitivamente pelo Congresso e v\u00e1 \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na proposta em segundo turno na C\u00e2mara, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento para diversos minist\u00e9rios no valor de R$ 3 bilh\u00f5es, cumprindo promessa feita a deputados.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ao Congresso autorizar a abertura desse cr\u00e9dito. Esses recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de libera\u00e7\u00e3o que somam mais de R$ 5 bilh\u00f5es para as emendas -que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo interlocutores de Pal\u00e1cio do Planalto, do total de R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito pedido pelo projeto, R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o para atender a pleitos de parlamentares e R$ 1 bilh\u00e3o se destina a a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o governo teve que ceder em trechos da proposta de reforma da Previd\u00eancia para aprovar o texto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial, enviada por Bolsonaro em fevereiro, previa um corte de R$ 1,2 trilh\u00e3o nos gastos em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o aprovada representa, at\u00e9 o momento, uma economia de R$ 933,5 bilh\u00f5es nas despesas previdenci\u00e1rias na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Esse valor pode cair se algum destaque for aprovado nesta quarta.<\/p>\n\n\n\n
A meta do ministro Paulo Guedes (Economia) era um impacto de pelo menos R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pens\u00f5es dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados, os pilares do projeto foram mantidos no relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu press\u00e3o de partidos, servidores e lobistas durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reforma estabelece uma idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.<\/p>\n\n\n\n
Quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho tem direito a uma transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, h\u00e1 duas formas de aposentadoria. Uma \u00e9 por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador n\u00e3o \u00e9 do setor rural.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de servi\u00e7o. Essas regras permitem que, ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 sobre a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a m\u00e9dia \u00e9 elevada, o que beneficia o trabalhador. A proposta considera todas as contribui\u00e7\u00f5es, o que reduz o valor da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o atual da reforma mant\u00e9m essa regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir apoio \u00e0 PEC, o relator teve que ceder a press\u00f5es. Estados e munic\u00edpios ficaram fora da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Numa derrota para Guedes, a reforma aprovada tamb\u00e9m excluiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema previdenci\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para bancar a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m teve que aliviar regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e professoras, fez ajustes na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte apresentada pelo governo, poupou trabalhadores rurais e excluiu mudan\u00e7as no pagamento do BPC (benef\u00edcio assistencial) a idosos carentes.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser o principal projeto do governo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o principal articulador do projeto. Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 uma vit\u00f3ria de Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 370 votos a favor e 124 contra -o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o era de 308 apoios. O \u00fanico deputado presente que marcou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d foi Alexandre Frota (PSL-SP), que chegou a ser o coordenador da bancada do partido na comiss\u00e3o especial. Ele tem se envolvido em disputas internas com correligion\u00e1rios e criticado o governo nas redes sociais. O placar \u00e9 menor que o obtido no primeiro turno, quando o texto-base teve apoio de 379 deputados. Ser\u00e3o votados ainda os chamados \u201cdestaques\u201d, que s\u00e3o tentativas de alterar pontos espec\u00edficos da proposta. Isso, contudo, deve ocorrer apenas na tarde desta quarta. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 conclu\u00edda na C\u00e2mara. A\u00ed o texto segue para o Senado, que deve se debru\u00e7ar sobre o tema a partir da pr\u00f3xima semana. A equipe econ\u00f4mica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que at\u00e9 setembro a restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias e pens\u00f5es seja aprovada definitivamente pelo Congresso e v\u00e1 \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na proposta em segundo turno na C\u00e2mara, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento para diversos minist\u00e9rios no valor de R$ 3 bilh\u00f5es, cumprindo promessa feita a deputados. Cabe ao Congresso autorizar a abertura desse cr\u00e9dito. Esses recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de libera\u00e7\u00e3o que somam mais de R$ 5 bilh\u00f5es para as emendas -que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. Segundo interlocutores de Pal\u00e1cio do Planalto, do total de R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito pedido pelo projeto, R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o para atender a pleitos de parlamentares e R$ 1 bilh\u00e3o se destina a a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Defesa. Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o governo teve que ceder em trechos da proposta de reforma da Previd\u00eancia para aprovar o texto na C\u00e2mara. A proposta inicial, enviada por Bolsonaro em fevereiro, previa um corte de R$ 1,2 trilh\u00e3o nos gastos em dez anos. A vers\u00e3o aprovada representa, at\u00e9 o momento, uma economia de R$ 933,5 bilh\u00f5es nas despesas previdenci\u00e1rias na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Esse valor pode cair se algum destaque for aprovado nesta quarta. A meta do ministro Paulo Guedes (Economia) era um impacto de pelo menos R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos. A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pens\u00f5es dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos. Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados, os pilares do projeto foram mantidos no relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu press\u00e3o de partidos, servidores e lobistas durante as negocia\u00e7\u00f5es. A reforma estabelece uma idade m\u00ednima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais. Quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho tem direito a uma transi\u00e7\u00e3o. Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, h\u00e1 duas formas de aposentadoria. Uma \u00e9 por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador n\u00e3o \u00e9 do setor rural. A reforma da Previd\u00eancia ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de servi\u00e7o. Essas regras permitem que, ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo. Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 sobre a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria. A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a m\u00e9dia \u00e9 elevada, o que beneficia o trabalhador. A proposta considera todas as contribui\u00e7\u00f5es, o que reduz o valor da aposentadoria. A vers\u00e3o atual da reforma mant\u00e9m essa regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudan\u00e7a. Para conseguir apoio \u00e0 PEC, o relator teve que ceder a press\u00f5es. Estados e munic\u00edpios ficaram fora da reforma. Numa derrota para Guedes, a reforma aprovada tamb\u00e9m excluiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema previdenci\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para bancar a aposentadoria. O relator tamb\u00e9m teve que aliviar regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e professoras, fez ajustes na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte apresentada pelo governo, poupou trabalhadores rurais e excluiu mudan\u00e7as no pagamento do BPC (benef\u00edcio assistencial) a idosos carentes. Apesar de ser o principal projeto do governo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o principal articulador do projeto. 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