A escolha dos 11 parlamentares que v\u00e3o compor a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 2019 est\u00e1 prevista para o dia 2 de fevereiro, \u00e0s 9h. Enquanto a data n\u00e3o chega, pr\u00e9-candiatos ao cargo de presidente da Casa j\u00e1 se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. As elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos pr\u00f3ximos dois anos. O processo \u00e9 coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que n\u00e3o sejam candidatos. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta e feita por meio de urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A Mesa Diretora funciona como uma comiss\u00e3o que decide sobre os assuntos internos da C\u00e2mara. Entre as fun\u00e7\u00f5es est\u00e1 dirigir os servi\u00e7os da Casa, promulgar emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, propor a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, fixar o n\u00famero de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comiss\u00e3o permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justi\u00e7a Eleitoral, entre outros casos, al\u00e9m de autorizar a assinatura de conv\u00eanios e contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
Prazos<\/strong><\/p>\n O cronograma da elei\u00e7\u00e3o come\u00e7a no dia 1\u00ba de fevereiro, quando os partidos ter\u00e3o 12 horas para formar blocos parlamentares. \u00c0s 15h do mesmpo dia ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o de l\u00edderes para a defini\u00e7\u00e3o dos cargos a que t\u00eam direito pelos blocos.<\/p>\n O prazo de registro de candidaturas vai at\u00e9 as 23h do dia 1\u00ba de fevereiro, quando haver\u00e1 o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n Candidaturas<\/strong><\/p>\n O \u00fanico cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa \u00e9 o de presidente da C\u00e2mara. Os outros s\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com o princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria. Os partidos ou blocos partid\u00e1rios escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor.<\/p>\n Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poder\u00e1 disputar a vaga. O Regimento da C\u00e2mara tamb\u00e9m assegura a participa\u00e7\u00e3o de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que n\u00e3o tenha direito a uma vaga pelo crit\u00e9rio de proporcionalidade.<\/p>\n Processo eleitoral<\/strong><\/p>\n A condi\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do processo \u00e9 a presen\u00e7a de pelo menos 257 parlamentares no Plen\u00e1rio. Iniciada a vota\u00e7\u00e3o, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletr\u00f4nica de uma s\u00f3 vez. De acordo com a Coordena\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, os deputados gastam, em m\u00e9dia, entre um e dois minutos para votar.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por cargo, come\u00e7ando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secret\u00e1rios e suplentes.<\/p>\n Para ganhar no primeiro turno, \u00e9 preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira vota\u00e7\u00e3o. Se isso n\u00e3o ocorrer, \u00e9 realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A escolha dos 11 parlamentares que v\u00e3o compor a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 2019 est\u00e1 prevista para o dia 2 de fevereiro,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-10908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}