Por 394 votos a 9, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previd\u00eancia. Os trabalhadores da categoria se aposentar\u00e3o aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o ped\u00e1gio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transi\u00e7\u00e3o que instituiu o ped\u00e1gio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Al\u00e9m de suprimir a regra que menciona uma redu\u00e7\u00e3o da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios seriam reajustados pela infla\u00e7\u00e3o para garantir seu valor real.<\/p>\n\n\n\n
No momento, a C\u00e2mara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que pretendia cortar da reforma toda a regra de transi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda pela comiss\u00e3o especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho que menciona o ped\u00e1gio de 100%, instituindo um ped\u00e1gio de 50% por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) paralela.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa p\u00fablica e privada podem aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens), com pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o (mulheres) e 35 anos (homens), desde que trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
Outros destaques rejeitados<\/strong> Dos nove destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco at\u00e9 agora. O primeiro, de autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor m\u00ednimo exigido para determinada categoria conte como m\u00eas de efetiva contribui\u00e7\u00e3o. O relator da reforma na comiss\u00e3o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.<\/p>\n\n\n\n De autoria do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo de pens\u00f5es por morte , permitindo o pagamento de pens\u00f5es inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixa\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o, de crit\u00e9rios de renda para o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restri\u00e7\u00e3o ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benef\u00edcio agora ser\u00e1 pago apenas para quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas, considerado pelo governo como limite para fam\u00edlias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio da madrugada, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A tramita\u00e7\u00e3o em primeiro turno da proposta foi conclu\u00edda em 13 de julho. Na ocasi\u00e3o, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, s\u00e3o necess\u00e1rios tamb\u00e9m 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 394 votos a 9, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-109159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109160,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109159\/revisions\/109160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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