Com certeza em algum s\u00fabito momento de cidad\u00e3o questionador voc\u00ea se perguntou: e essa \u201cparentaiada\u201d toda ai no servi\u00e7o p\u00fablico, pode? Pois bem, respondo com um rasteiro, sonoro e direto, N\u00c3O! Essa pr\u00e1tica de alguns gestores de encher as prefeituras de parentes \u00e9 chamada de NEPOSTISMO. Ela viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, estabelecendo assim uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada aos que recebem esse afago dos gestores, j\u00e1 que na maioria das vezes n\u00e3o consideram a capacidade do parente para o exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Friso que a pr\u00e1tica de nepotismo em munic\u00edpios do interior, onde quase n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma constante. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar um cunhado (a), irm\u00e3o (a), sogra (o) ou primos de qualquer que seja o grau, prestando servi\u00e7o nas reparti\u00e7\u00f5es municipais, por exemplo. E \u00e9 mais not\u00f3ria ainda a falta de capacita\u00e7\u00e3o de alguns deles para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es design adas, com raras exce\u00e7\u00f5es. E quando falo nessas exce\u00e7\u00f5es, refiro-me \u00e0 capacidade t\u00e9cnica dos apadrinhados e n\u00e3o raras \u00e0s vezes em que parentes s\u00e3o contratados sem concurso, ingressando no servi\u00e7o p\u00fablico por \u2018debaixo das asas\u2019 de gestores descompromissados com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica descarada e desinibida de NEPOTISMO condiciona os munic\u00edpios \u00e0 falta de flexibilidade e fluidez no servi\u00e7o p\u00fablico. Ao citar a flexibilidade reporto-me ao fato de que, apenas, uma fam\u00edlia (ou duas j\u00e1 que existem os agregados por parte do c\u00f4njuge) det\u00e9m as vagas de emprego que deveriam estar dispostas para a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concurso que \u00e9 a porta de entrada correta para o servi\u00e7o p\u00fablico. E prejudica a fluidez da gest\u00e3o pelos motivos citados acima: a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas sem capacidade t\u00e9cnica para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es faz com que tudo caminhe mais devagar \u2013 isso quando caminha.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m uma forma de garantir a estes gestores que em alguns anos eles ter\u00e3o o reconhecimento dessas pessoas e, conseq\u00fcentemente, seus votos e os de seus agregados que alegremente entoaram seus jingles e bater\u00e3o de porta em porta pedindo, suplicando que voc\u00ea mantenha aquele gestor que o nomeou no poder para que seu cargo continue garantido. O gestor que pratica o nepotismo precisa entender que esta ferindo princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que o pro\u00edbe de cometer tal ato. Mas voc\u00ea acha que eles se importam? N\u00e3o. Porque nem sempre h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os que deviam fiscalizar est\u00e3o abarrotados de parentes para todos os lados.<\/p>\n
Cabe, portanto, ao cidad\u00e3o conhecedor dos seus direitos e deveres, fiscalizar e cobrar dos seus gestores que sigam o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o, realizando concursos e garantindo vagas para todos de forma igualit\u00e1ria. A maioria desses munic\u00edpios n\u00e3o tem ind\u00fastrias, f\u00e1bricas ou qualquer outra forma de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. H\u00e1 somente a agricultura e a prefeitura. E se ela esta ocupada com parentes do prefeito, de que forma o resto da popula\u00e7\u00e3o vai ganhar dinheiro?<\/p>\n
Essa reflex\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, principalmente agora quando novas gest\u00f5es est\u00e3o come\u00e7ando. Observe, ent\u00e3o, como est\u00e3o sendo preenchidos os cargos p\u00fablicos. Fa\u00e7a voc\u00ea mesmo essa an\u00e1lise e n\u00e3o se esque\u00e7a de que voc\u00ea tem diversos caminhos para denunciar os atos impr\u00f3prios de muitos gestores. Fique atento!<\/p>\n
Nota: H\u00e1 casos em que \u00e9 permitida a nomea\u00e7\u00e3o de parentes, mas s\u00f3 para cargos pol\u00edticos como por exemplo, secretarias, gra\u00e7as a uma \u2018brecha\u2019 na s\u00famula 13 do CNJ. Nomea\u00e7\u00f5es de parentes em fun\u00e7\u00f5es administrativas ficam caracterizadas, ent\u00e3o, como nepotismo.<\/p>\n
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