O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou a seus advogados que n\u00e3o solicitem \u00e0 Justi\u00e7a a mudan\u00e7a de seu regime de pris\u00e3o do atual fechado para semiaberto ou aberto.<\/p>\n\n\n\n
O petista avisou que s\u00f3 pretende ir para casa ap\u00f3s eventual absolvi\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a que o condenou no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ex-presidente j\u00e1 tem direito \u00e0 progress\u00e3o de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no C\u00f3digo Penal e na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Esse parecer da Procuradoria aguarda avalia\u00e7\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), ainda sem data certa para ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para que isso ocorra na pr\u00e1tica, seus advogados precisam formalizar o pedido do benef\u00edcio \u00e0 Vara Federal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal, em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, Lula n\u00e3o requisitou nenhum benef\u00edcio para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite \u00e9 de 12 resumos por ano.<\/p>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no \u00faltimo andar do pr\u00e9dio. Ele n\u00e3o tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.<\/p>\n\n\n\n
A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusa\u00e7\u00e3o de aceitar a propriedade de um tr\u00edplex, em Guaruj\u00e1, como propina paga pela OAS em troca de tr\u00eas contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.<\/p>\n\n\n\n
Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manh\u00e3 e \u00e0 tarde, na cela em que est\u00e1 preso. As visitas de l\u00edderes petistas s\u00e3o comuns.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edticos da c\u00fapula do partido insistem para Lula solicitar o benef\u00edcio para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletr\u00f4nica. Dizem, no geral, que a popula\u00e7\u00e3o sabe de sua inoc\u00eancia e que a oposi\u00e7\u00e3o precisa dele fora da pris\u00e3o para construir seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredut\u00edvel, sobretudo quanto \u00e0 possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ex-presidente quer sair da pris\u00e3o com o reconhecimento de que n\u00e3o praticou qualquer crime e que sua condena\u00e7\u00e3o foi imposta em um processo injusto. Ele n\u00e3o est\u00e1 focado em abatimento de pena ou mudan\u00e7a de regime, embora tenha plena ci\u00eancia de todos os seus direitos\u201d, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o dele que temos no momento, que \u00e9 compat\u00edvel com todas as provas de inoc\u00eancia que apresentamos e com as recentes revela\u00e7\u00f5es feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo\u201d, diz Zanin.<\/p>\n\n\n\n
Essa orienta\u00e7\u00e3o de Lula para seus advogados embaralha todo o cen\u00e1rio sobre ele at\u00e9 o final do ano. Al\u00e9m da possibilidade de deixar o regime fechado, o petista aguarda dois movimentos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que argumenta que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula na Lava Jato, demonstrou n\u00e3o ter imparcialidade durante o processo.<\/p>\n\n\n\n
Um conjunto de mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, em que o magistrado aparece orientando procuradores e criticando a defesa do ex-presidente, foi anexado para refor\u00e7ar a tese da falta de isen\u00e7\u00e3o do hoje ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 no recurso do petista documentos que indicam que Moro determinou o monitoramento do telefone central do escrit\u00f3rio dos advogados do ex-presidente, o que \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula apresenta como prova o depoimento de um advogado que teve acesso a relat\u00f3rios que descreviam conversas de advogados sobre estrat\u00e9gias de defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Esse recurso est\u00e1 na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
Caso o Supremo entenda que Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente, o processo contra ele volta para a estaca zero e Lula sai da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o petista tamb\u00e9m teria de volta os seus direitos pol\u00edticos, que foram cassados ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (7), a defesa do ex-presidente conquistou uma vit\u00f3ria quando o Supremo por ampla maioria proibiu a transfer\u00eancia de Lula para um pres\u00eddio em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a havia sido determinada pela ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba, que \u00e9 a respons\u00e1vel por administrar o cumprimento da pena do petista. A defesa de Lula recorreu e, por 10 votos a 1, o plen\u00e1rio do STF derrubou a decis\u00e3o da magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Conforme reportagem da Folha de S.Paulo de sexta (9), o Supremo agora deve acelerar o debate sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e tamb\u00e9m a rediscuss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que questionam a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, tema que \u00e9 uma das principais bandeiras do atual ministro da Justi\u00e7a e que tamb\u00e9m interessa a Lula.<\/p>\n\n\n\n
Ministros disseram para a reportagem que h\u00e1 um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de r\u00e9us recorrerem em liberdade at\u00e9 o fim do processo, quando n\u00e3o couber mais recurso, o chamado tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n
Lula cumpre pena em Curitiba por ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia no caso do tr\u00edplex. Se os ministros entenderem que \u00e9 inconstitucional a antecipa\u00e7\u00e3o da pena antes do tr\u00e2nsito em julgado, o ex-presidente sai da cadeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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