Sob ataque de representantes dos tr\u00eas poderes, a Receita Federal dever\u00e1 ganhar uma blindagem institucional e pode ter atribui\u00e7\u00f5es fatiadas. O tema est\u00e1 sob estudo no Minist\u00e9rio da Economia, que avalia transformar o \u00f3rg\u00e3o em uma autarquia e separar a \u00e1rea de arrecada\u00e7\u00e3o da que elabora as pol\u00edticas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Comandado por Marcos Cintra, o \u00f3rg\u00e3o vive uma crise institucional, com reclama\u00e7\u00f5es vindas das c\u00fapulas do Judici\u00e1rio, Executivo, Congresso e TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Uma das possibilidades em estudo \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da Receita em uma autarquia que ficaria respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a deixaria a cargo do Minist\u00e9rio da Economia a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tribut\u00e1rias. Atualmente, uma das fun\u00e7\u00f5es da Receita \u00e9 participar da formula\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Em linha com a equipe de Guedes, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta que a Receita tem superpoderes e defendeu que o \u00f3rg\u00e3o seja reorganizado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA parte de regula\u00e7\u00e3o certamente poderia estar num outro \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia. A Receita deveria ficar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, claro, com a arrecada\u00e7\u00e3o. E as outras partes\u2026 que se constru\u00edsse outros modelos que n\u00e3o fossem t\u00e3o contr\u00e1rios ao interesse do pagador de imposto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e, portanto, subordinado ao ministro Paulo Guedes. A pasta faz um estudo para levantar os formatos adotados em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o deve criar limites internos para impedir o que interlocutores de Guedes chamam de abusos, como quando servidores da Receita tentaram acessar dados do presidente Jair Bolsonaro sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio vive hoje um bombardeio direcionado a dois de seus \u00f3rg\u00e3os: a Receita e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).<\/p>\n\n\n\n
Incomodou a classe pol\u00edtica e integrantes do Judici\u00e1rio o fechamento de cerco feito recentemente a autoridades pelos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Soma-se a isso o plano de Cintra de criar um imposto semelhante \u00e0 CPMF, medida impopular e que sofre resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de Cintra t\u00eam desagradado em especial ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), com quem j\u00e1 teve ao menos quatro desaven\u00e7as desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
O caso mais latente \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre pagamentos, uma esp\u00e9cie de CPMF. Enquanto Cintra fala abertamente sobre o tributo, o presidente diz que seu governo n\u00e3o recriar\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro dizem que as reclama\u00e7\u00f5es em torno da CPMF s\u00e3o apenas a cereja do bolo de uma s\u00e9rie de queixas. Ele tem reclamado de a\u00e7\u00f5es da Receita e do Coaf que tiveram sua fam\u00edlia como alvo.<\/p>\n\n\n\n
Seu primog\u00eanito, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), \u00e9 alvo de apura\u00e7\u00e3o que teve como base relat\u00f3rios do Coaf e dados fiscais. Na vis\u00e3o do presidente, as investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo atingi-lo indiretamente.<\/p>\n\n\n\n
Em um desdobramento da crise, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, suspendeu investiga\u00e7\u00f5es criminais que usem dados de \u00f3rg\u00e3os como Receita e Coaf sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o ministro do STF Alexandre de Moraes barrou procedimentos instaurados na Receita que atingiram ministros da corte e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Bolsonaro j\u00e1 reconheceu, por exemplo, que pretende retirar o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia e coloc\u00e1-lo sob o guarda-chuva do Banco Central. A justificativa seria para tirar o \u00f3rg\u00e3o do \u201cjogo pol\u00edtico\u201d. Nesse mesmo contexto, passou-se a promover uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas na Receita.<\/p>\n\n\n\n
Desde a \u00faltima semana, Guedes vem discutindo com a \u00e1rea t\u00e9cnica poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o Coaf e a Receita. Ele reconhece que h\u00e1 uma crise institucional gerada por questionamentos nos tr\u00eas poderes.<\/p>\n\n\n\n
Se transformar a Receita em uma autarquia, o governo pode ter maior liberdade para fazer a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos. Nos moldes das ag\u00eancias reguladoras, por exemplo, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo presidente, com exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, apenas o secret\u00e1rio da Receita e ocupantes de seu gabinete s\u00e3o de livre escolha. Todos os outros cargos comissionados, como subsecret\u00e1rios, chefes de departamento, coordenadores e gerentes, devem ser ocupados por servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de abrir o \u00f3rg\u00e3o para nomea\u00e7\u00f5es de n\u00e3o-servidores preocupa presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita).<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeria uma abertura para a influ\u00eancia pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 transformando em autarquia que vai oferecer maior ou menor resist\u00eancia a press\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Internamente, o Minist\u00e9rio da Economia mant\u00e9m o apoio a Cintra, mas passou a reconhecer a necessidade de reestruturar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o desentendimento entre o chefe do Executivo e Cintra vem desde o quarto dia de governo. Em 4 de janeiro, o secret\u00e1rio disse que Bolsonaro se confundiu ao afirmar, horas antes, que havia assinado um decreto autorizando o aumento do IOF.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas pr\u00f3ximas ao assunto disseram \u00e0 reportagem que o presidente chegou a assinar o documento, mas voltou atr\u00e1s ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, contr\u00e1rio ao aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Outra desaven\u00e7a se deu em maio, quando Cintra disse ao jornal Folha de S.Paulo que a reforma tribut\u00e1ria resultaria no pagamento de impostos at\u00e9 sobre o d\u00edzimo para igrejas.<\/p>\n\n\n\n
Eleito com forte apoio dos evang\u00e9licos, Bolsonaro logo gravou um v\u00eddeo para desmentir a fala do secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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