{"id":110235,"date":"2019-08-14T13:33:54","date_gmt":"2019-08-14T16:33:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=110235"},"modified":"2019-08-14T13:33:54","modified_gmt":"2019-08-14T16:33:54","slug":"mp-da-liberdade-economica-vai-gerar-37-milhoes-de-empregos-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/08\/14\/mp-da-liberdade-economica-vai-gerar-37-milhoes-de-empregos-em-10-anos\/","title":{"rendered":"MP da Liberdade Econ\u00f4mica vai gerar 3,7 milh\u00f5es de empregos em 10 anos"},"content":{"rendered":"\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica vai gerar 3,7 milh\u00f5es de empregos em 10 anos. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, que participou na manh\u00e3 de hoje (14) de reuni\u00e3o com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou estudo da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica que estima a gera\u00e7\u00e3o de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds, em 10 anos. \u201c\u00c9 um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. \u00c9 um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que n\u00e3o dependem mais de alvar\u00e1, de licen\u00e7a, isso significa 3 a 6 meses de espera que n\u00e3o vai ter mais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio destacou, como vantagens da medida, a possibilidade de digitalizar documentos e depois descartar e a cria\u00e7\u00e3o de imunidade tribut\u00e1ria para a inova\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e1 mais pr\u00f3ximo das regras praticadas em pa\u00edses desenvolvidos, em pa\u00edses-membros da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico], j\u00e1 nesse trabalho de harmoniza\u00e7\u00e3o de regras para que o Brasil possa fazer parte da organiza\u00e7\u00e3o em breve\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse que j\u00e1 h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de melhora das perspectivas para a economia, com a tramita\u00e7\u00e3o da medida no Congresso Nacional. \u201cVai ter, quando for implementada, impacto. \u00c9 dif\u00edcil mensurar no curto prazo esse impacto. Mas com certeza vai ser um impacto muito positivo justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que s\u00e3o a maior parte dos servi\u00e7os no Brasil, com atividade de baixo risco, v\u00e3o ter efeito imediato de n\u00e3o esperar mais por um alvar\u00e1, uma autoriza\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar uma atividade de costureira, de com\u00e9rcio de rua, de sapateiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Texto-base<\/h2>\n\n\n\n

O governo trabalha para que seja mantido o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>, aprovado na noite dessa ter\u00e7a-feira (13) com 345 votos a favor, 76 contras  e uma absten\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o dos destaques est\u00e1 marcada para a tarde de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios, Uebel, destacou que o governo considerou a aprova\u00e7\u00e3o positiva. \u201cTem pontos que v\u00e3o ser destacados, mas o governo entende que o texto que j\u00e1 foi aprovado ontem \u00e9 \u00f3timo. Vai ter um impacto muito grande na economia. Toda a classe empresarial est\u00e1 muito feliz, vai desburocratizar principalmente para pequenos e m\u00e9dios empreendedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uebel tamb\u00e9m disse que o texto foi \u201cmuito bem costurado pelo presidente [da C\u00e2mara dos Deputados] Rodrigo Maia junto ao relator e ao governo. \u00c9 um texto muito debatido, consensual. Os pontos que eram mais pol\u00eamicos foram deixados para um segundo momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre os itens retirados do texto aprovado ontem foi a isen\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento da tabela de frete rodovi\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o do Documento Eletr\u00f4nico de Transporte, que seria emitido para o transporte de bens no pa\u00eds. Segundo Uebel, houve um acordo, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Infraestrutura, Tars\u00edsio Gomes de Freitas, para que esse assunto seja encaminhado por um projeto de lei, com pedido de urg\u00eancia. \u201c\u00c9 um assunto que merece um debate espec\u00edfico e que n\u00e3o estava 100% relacionado \u00e0 mat\u00e9ria da MP\u201d. De acordo com o Uebel, tamb\u00e9m foram retirados pontos que alteraram a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que tamb\u00e9m ser\u00e3o debatidos por meio de um projeto de lei. \u201cPouqu\u00edssimos pontos [relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foram mantidos]. Apenas a quest\u00e3o do trabalho aos domingos e o ponto pela exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A medida prev\u00ea o fim das restri\u00e7\u00f5es de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poder\u00e1 trabalhar at\u00e9 quatro domingos seguidos, quando lhe ser\u00e1 garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de at\u00e9 sete semanas antes de o trabalhador ter uma folga dominical.<\/p>\n\n\n\n

A proposta dispensa empresas com at\u00e9 20 funcion\u00e1rios de registrar o ponto. Tamb\u00e9m foi criado o ponto de exce\u00e7\u00e3o, que dispensa o trabalhador de marcar presen\u00e7a se houver negocia\u00e7\u00e3o individual, conven\u00e7\u00e3o ou acordo de trabalho. Nesse caso, s\u00f3 ser\u00e3o registrados horas extras, f\u00e9rias e folgas. Atualmente, a dispensa \u00e9 para empresas com at\u00e9 10 funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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