{"id":110240,"date":"2019-08-14T13:38:32","date_gmt":"2019-08-14T16:38:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=110240"},"modified":"2019-08-14T13:38:32","modified_gmt":"2019-08-14T16:38:32","slug":"comissao-que-vai-debater-aposentadoria-de-militares-escolhe-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/08\/14\/comissao-que-vai-debater-aposentadoria-de-militares-escolhe-presidente\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o que vai debater aposentadoria de militares escolhe presidente"},"content":{"rendered":"\n

comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que vai debater a aposentadoria dos militares das For\u00e7as Armadas<\/a> ter\u00e1 como presidente o deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instala\u00e7\u00e3o do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, foi feita na manh\u00e3 de hoje (14).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Projeto de Lei 1645\/19, enviado pelo governo em mar\u00e7o deste ano, os militares passar\u00e3o a contribuir mais para a previd\u00eancia especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, haver\u00e1 um aumento progressivo na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia dos militares. Atualmente, essa al\u00edquota est\u00e1 em 7,5%. A proposta \u00e9 que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual at\u00e9 2022, quando essa al\u00edquota deve chegar a 10,5%, valor a ser praticado desse ano em diante.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo tamb\u00e9m prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal l\u00edquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilh\u00f5es em dez anos. At\u00e9 2022, pode alcan\u00e7ar R$ 2,29 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de servi\u00e7o, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. J\u00e1 a idade m\u00ednima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade m\u00ednima. Essa varia\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades s\u00e3o aumentadas. No caso de general de Ex\u00e9rcito, a maior patente, a idade m\u00ednima aumentaria para 70 anos.<\/p>\n\n\n\n

O governo apresentou o modelo de idade m\u00ednima apenas com as patentes do Ex\u00e9rcito. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade m\u00ednima aumentaria em nove anos.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o presidente da comiss\u00e3o, o prazo de cinco sess\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas come\u00e7ar\u00e1 a contar a partir desta sexta-feira (16). O prazo para an\u00e1lise do projeto no colegiado \u00e9 de dez sess\u00f5es, contado a partir da constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, em 13 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Priante informou que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as ser\u00e3o convidados a discutir o tema na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em que dever\u00e3o ser eleitos os tr\u00eas vice-presidentes, o relator disse que vai apresentar um plano de trabalho com um cronograma das audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas para debater o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Vinicius Carvalho destacou que estar\u00e1 pronto a ouvir as diferentes opini\u00f5es sobre o tema. \u201cMeu papel aqui \u00e9 ouvir para fazermos um ju\u00edzo de valor necess\u00e1rio para podermos fazer justi\u00e7a\u201d, afirmou o relator. \u201cChegou a hora de n\u00f3s fazermos o debate necess\u00e1rio para podermos fazer justi\u00e7a a aqueles que, mesmo sem conhecermos, est\u00e3o resguardando a seguran\u00e7a nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria militar <\/h2>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es pagas atualmente referem-se a pens\u00f5es para c\u00f4njuge ou filhos, por exemplo, e passar\u00e3o dos atuais 7,5% da remunera\u00e7\u00e3o bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passar\u00e3o a pagar a contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os militares que j\u00e1 tiverem 30 anos de servi\u00e7o ativo na data em que a nova lei entrar em vigor ter\u00e3o direito de transfer\u00eancia para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda n\u00e3o preencher os requisitos para passar \u00e0 inatividade dever\u00e1 cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de servi\u00e7o acrescido de um ped\u00e1gio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira dever\u00e1 trabalhar 3,4 anos al\u00e9m dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas For\u00e7as Armadas dever\u00e1 trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisar\u00e1 trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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