Desembargador do TRF-4 autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de Lula
Em 2018, ju\u00edza havia negado pedido em Curitiba, assim como outro desembargador do tribunal de Porto Alegre. Defesa entrou com nova solicita\u00e7\u00e3o, aceita liminarmente por Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que \u00e9 relator dos processos da Lava Jato na segunda inst\u00e2ncia.
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O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), autorizou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) a atuar como advogada do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A decis\u00e3o liminar saiu na \u00faltima segunda-feira (12). Gebran \u00e9 o relator dos processos da Lava Jato no tribunal.
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Conforme os advogados que assinam a a\u00e7\u00e3o, representantes de Lula podem visit\u00e1-lo todos os dias at\u00e9 duas vezes no mesmo dia, pela manh\u00e3 e pela tarde. Assim passa a ser com Gleisi.<\/p>\n\n\n\n
O caso segue no TRF-4, e seguir\u00e1 para an\u00e1lise do m\u00e9rito pelo colegiado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em 30 de agosto de 2018, a ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba, determinou que a ent\u00e3o senadora n\u00e3o poderia atuar como advogada do ex-presidente, condenado na Lava Jato. A magistrada argumentou que a lei pro\u00edbe que parlamentares exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o em casos que envolvam sociedades de economia mista, como a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, os advogados recorreram ao TRF-4. Na decis\u00e3o do desembargador Nivaldo Brunoni, que substitu\u00eda Gebran, em licen\u00e7a sa\u00fade, em 6 de setembro do mesmo ano, foi pontuado que o mandado de seguran\u00e7a n\u00e3o seria o instrumento a ser usado. Ele tamb\u00e9m destacou a d\u00favida na atua\u00e7\u00e3o de um parlamentar no caso.<\/p>\n\n\n\n
Nesta nova tentativa de Gleisi, a decis\u00e3o de Gebran diz que “a incompatibilidade (proibi\u00e7\u00e3o total) limita-se aos parlamentares que integrem a mesa diretora do Poder Executivo, o que n\u00e3o \u00e9 o caso”.<\/p>\n\n\n\n
“Embora possa ser controvertida a possibilidade de o parlamentar advogar em desfavor de ‘empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades paraestatais ou empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico’, cuida-se, na hip\u00f3tese, de defesa no interesse de r\u00e9u condenado em processo de natureza c\u00edvel”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador tamb\u00e9m diz que o mandado de seguran\u00e7a \u00e9 um meio cab\u00edvel para o pedido. Os advogados que representam a deputada federal explicam que o novo pedido \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 diferente do que havia sido feito em 2018, j\u00e1 que as circunst\u00e2ncias da \u00e9poca e o momento processual eram diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Gleisi, que tamb\u00e9m \u00e9 advogada, assina o recurso com outros advogados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Visitas a Lula <\/strong> Relembre tudo o que aconteceu desde que Lula foi condenado no caso do triplex<\/p>\n\n\n\n Sobre visitas a Lula na pris\u00e3o, o desembargador Gebran pontuou em sua decis\u00e3o que essas quest\u00f5es devem ser tratadas diretamente com o respons\u00e1vel do estabelecimento prisional.<\/p>\n\n\n\n “Saliento, apenas, que o reconhecimento da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em desconsidera\u00e7\u00e3o das regras de visita\u00e7\u00e3o e entrevista estabelecidas pela Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, pois, por \u00f3bvio, a pluralidade de defensores n\u00e3o autoriza modifica\u00e7\u00e3o exclusiva das regras de carceragem em favor de um apenado apenas”, justifica.<\/p>\n\n\n\n Conforme os advogados da a\u00e7\u00e3o, podem ocorrer dois encontros di\u00e1rios entre os advogados e o detento, um pela manh\u00e3 e outro \u00e0 tarde, e \u00e9 assim que est\u00e1 autorizado para o ex-presidente at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Outra condena\u00e7\u00e3o, referente ao processo do s\u00edtio de Atibaia, aguarda julgamento no TRF-4. Na primeira inst\u00e2ncia, a pena ao ex-presidente foi de 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desembargador do TRF-4 autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de LulaEm 2018, ju\u00edza havia negado pedido em Curitiba, assim como outro desembargador do tribunal… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-110502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110502"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110505,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110502\/revisions\/110505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Lula cumpre pena na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, no processo do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). Ele foi condenado em segunda inst\u00e2ncia a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Depois, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n