O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, disse nesta sexta-feira (16) que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, por si s\u00f3, n\u00e3o garante o desbloqueio do or\u00e7amento da \u00e1rea, mas, para ele, h\u00e1 sinais que indicam uma poss\u00edvel retomada de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Weintraub tem insistido na possibilidade de revis\u00e3o dos contingenciamentos, mas assumiu que o remanejamento recente de R$ 926 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas representa, sim, um corte.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) neste ano, que soma cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o MEC perdeu quase um ter\u00e7o dos R$ 3 bilh\u00f5es que a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Bolsonaro quer remanejar no or\u00e7amento federal para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, negociadas para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Isso n\u00e3o foi feito aqui. \u00c9 um corte, esse que voc\u00ea descreveu \u00e9 sim um corte”, disse o ministro, ap\u00f3s questionamento da reportagem. O ministro disse que os valores se referem a emendas parlamentares e que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com gastos de custeio. “S\u00e3o emendas parlamentes, para projetos espec\u00edficos, a\u00ed foi um corte. N\u00e3o foi um corte da minha caneta”.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana passada para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e a\u00e7\u00f5es indicadas por parlamentares) negociadas na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da reforma da Previd\u00eancia.
Os R$ 926 milh\u00f5es faziam parte dos recursos congelados do MEC mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de libera\u00e7\u00e3o futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destina\u00e7\u00e3o definitiva -o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Esse remanejamento atinge, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es como o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, concess\u00e3o de bolsas na educa\u00e7\u00e3o superior e b\u00e1sica e apoio ao funcionamento de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Weintraub afirmou, entretanto, que o corte n\u00e3o ter\u00e1 impacto nas a\u00e7\u00f5es do MEC.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio total de recursos do MEC atinge a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilh\u00f5es, o que levou preocupa\u00e7\u00e3o a reitores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de arcar com todas as contas do ano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Weintraub, h\u00e1 sinais econ\u00f4micos positivos e que devem permitir o descongelamento de despesas. “N\u00e3o estou falando em nome do governo que o descontingenciamento est\u00e1 vindo. Todos os sinais est\u00e3o corroborando que o cen\u00e1rio \u00e9 esse [de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de dinheiro] e a gente vai conseguir atravessar este ano”, diz.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram durante entrevista coletiva, em Bras\u00edlia, para tratar de novas universidades portuguesas que passaram a aceitar o Enem para sele\u00e7\u00e3o de alunos.<\/p>\n\n\n\n
Em encontro com a Andifes (entidade que re\u00fanes os reitores das universidades federais) nesta semana, o ministro indicou que as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do governo permitir\u00e3o um desbloqueio de recursos para as institui\u00e7\u00f5es em setembro. <\/p>\n\n\n\n
A conjuntura descrita pelo presidente Bolsonaro foi mais pessimista. Tamb\u00e9m nesta sexta, o presidente afirmou que o Brasil est\u00e1 sem dinheiro e que seu governo faz milagre para a sobreviv\u00eancia do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
“O Brasil inteiro est\u00e1 sem dinheiro”, disse. “Em casa que falta p\u00e3o, todos brigam e ningu\u00e9m tem raz\u00e3o. Os ministros est\u00e3o apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. N\u00e3o tem dinheiro e eu j\u00e1 sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econ\u00f4mica. A gente est\u00e1 vendo o que a gente pode fazer para sobreviver”, afirmou no Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Juventude. <\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) ficar sem recursos este ano. <\/p>\n\n\n\n
Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspens\u00e3o de aproximadamente 4,5 mil bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mestrado e doutorado que seriam distribu\u00eddas \u00e0s universidades.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por uma compress\u00e3o sem precedentes no Or\u00e7amento federal, amea\u00e7ando a paralisia de programas de minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos meses por falta de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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