A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (19) que o projeto de lei de abuso de autoridade pode se tornar uma viola\u00e7\u00e3o sobre o que deseja \u201creprimir\u201d e que as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 possuem mecanismos eficientes de controle.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso considerar se essa lei (\u2026) tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um rem\u00e9dio que se torna um veneno e mata o paciente. (\u2026) \u00c9 preciso atentar para o fato de que a pr\u00f3pria lei pode se tornar um abuso que se deseja reprimir\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, aprovado na semana passada na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas provocou rea\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio. Entidades representativas falam do risco de a proposta inibir investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora ressaltou que, ao aprovar o texto, o Congresso tamb\u00e9m se submete aos outros Poderes, como o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVivemos todos um momento em que \u00e9 preciso coragem porque, na democracia, tamb\u00e9m o Parlamento se submete ao processo de aprecia\u00e7\u00e3o de seus atos pelos demais Poderes, sendo poss\u00edvel tanto exerc\u00edcio do veto presidencial quanto o controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo\u201d, discursou.<\/p>\n\n\n\n
Ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, Dodge participou do 1\u00ba Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judici\u00e1rio, em Curitiba. Ambos n\u00e3o deram declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa no final do evento.<\/p>\n\n\n\n
Para a procuradora, o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 prev\u00ea modos de conten\u00e7\u00e3o de abusos, como de uma institui\u00e7\u00e3o sobre outras, e mesmo dentro das entidades de controle externo, com o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs Minist\u00e9rios P\u00fablicos s\u00e3o capazes de exercer controle sobre as pol\u00edcias, e os Judici\u00e1rios sobre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos. (\u2026) Os conselhos de consultor externo, o CNJ e o CNMP, sempre t\u00eam atuado fortemente, funcionando adequadamente sobre os \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou que os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o devem se submeter ao clamor popular. \u201c\u00c9 fundamental que os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e o Judici\u00e1rio sejam capazes de agir como devem, mas tamb\u00e9m tenham a coragem de autoconten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cedendo ao clamor f\u00e1cil das ruas virtuais\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli n\u00e3o fez refer\u00eancias ao projeto de lei de abuso de autoridade, mas afirmou, em seu discurso, que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam buscado responder aos desafios atuais, como a busca por respostas da popula\u00e7\u00e3o evidenciada pelo uso cada vez maior das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o desafios novos que estamos aprendendo a lidar, nessa nova forma de se comunicar, nesse empoderamento das pessoas atrav\u00e9s das redes sociais, e nesse tipo de incompreens\u00e3o que ocorre com as institui\u00e7\u00f5es e com os projetos institucionais, dada a velocidade com que a sociedade nos cobra e com que a sociedade anseia por ter os seus problemas resolvidos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A procuradora ressaltou que, ao aprovar o texto, o Congresso tamb\u00e9m se submete aos outros Poderes, como o Executivo e o Judici\u00e1rio. \u201cVivemos todos um momento em que \u00e9 preciso coragem porque, na democracia, tamb\u00e9m o Parlamento se submete ao processo de aprecia\u00e7\u00e3o de seus atos pelos demais Poderes, sendo poss\u00edvel tanto exerc\u00edcio do veto presidencial quanto o controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo\u201d, discursou. Ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, Dodge participou do 1\u00ba Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judici\u00e1rio, em Curitiba. Ambos n\u00e3o deram declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa no final do evento. Para a procuradora, o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 prev\u00ea modos de conten\u00e7\u00e3o de abusos, como de uma institui\u00e7\u00e3o sobre outras, e mesmo dentro das entidades de controle externo, com o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico). \u201cOs Minist\u00e9rios P\u00fablicos s\u00e3o capazes de exercer controle sobre as pol\u00edcias, e os Judici\u00e1rios sobre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos. (\u2026) Os conselhos de consultor externo, o CNJ e o CNMP, sempre t\u00eam atuado fortemente, funcionando adequadamente sobre os \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m ressaltou que os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o devem se submeter ao clamor popular. \u201c\u00c9 fundamental que os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e o Judici\u00e1rio sejam capazes de agir como devem, mas tamb\u00e9m tenham a coragem de autoconten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cedendo ao clamor f\u00e1cil das ruas virtuais\u201d, finalizou. Toffoli n\u00e3o fez refer\u00eancias ao projeto de lei de abuso de autoridade, mas afirmou, em seu discurso, que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam buscado responder aos desafios atuais, como a busca por respostas da popula\u00e7\u00e3o evidenciada pelo uso cada vez maior das redes sociais. \u201cS\u00e3o desafios novos que estamos aprendendo a lidar, nessa nova forma de se comunicar, nesse empoderamento das pessoas atrav\u00e9s das redes sociais, e nesse tipo de incompreens\u00e3o que ocorre com as institui\u00e7\u00f5es e com os projetos institucionais, dada a velocidade com que a sociedade nos cobra e com que a sociedade anseia por ter os seus problemas resolvidos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-111113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111115,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111113\/revisions\/111115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}