{"id":111517,"date":"2019-08-21T21:31:21","date_gmt":"2019-08-22T00:31:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=111517"},"modified":"2019-08-21T21:31:21","modified_gmt":"2019-08-22T00:31:21","slug":"defesa-do-prefeito-celio-barbosa-reafirma-que-condenacao-da-meta-4-cabe-recurso-e-desmente-inelegibilidade-atribuida-ao-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/08\/21\/defesa-do-prefeito-celio-barbosa-reafirma-que-condenacao-da-meta-4-cabe-recurso-e-desmente-inelegibilidade-atribuida-ao-gestor\/","title":{"rendered":"Defesa do prefeito C\u00e9lio Barbosa reafirma que condena\u00e7\u00e3o da Meta 4 cabe recurso e desmente inelegibilidade atribu\u00edda ao gestor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Prefeito C\u00e9lio Barbosa tomou conhecimento da senten\u00e7a proferida pelo Juiz de Direito, em Regime de Jurisdi\u00e7\u00e3o conjunta da META 04 do CNJ, e disse que estava tranquilo tanto com o teor da acusa\u00e7\u00e3o que lhe era imputado, como na cren\u00e7a de sua absolvi\u00e7\u00e3o em grau de recurso. O prefeito lembrou que nunca foi condenado por mal uso do dinheiro p\u00fablico ou desvio do mesmo, como j\u00e1 ocorreu com seus opositores no passado, e responder\u00e1 com o bom direito o processo que lhe \u00e9 atribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">C\u00e9lio Barbosa foi condenado pela Meta 04 do TJ por haver, no exerc\u00edcio do cargo, realizado contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional p\u00fablico de servidores municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atrav\u00e9s de seu advogado, Johnson Gon\u00e7alves de Abrantes, j\u00e1 foi promovido o competente recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a, tendo demonstrado que: \u201cO prefeito encontrou o Munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de Paralisia Administrativa, tendo realizado a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria amparada pela Lei Municipal n\u00ba 150\/1993, devidamente aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, para que a Gest\u00e3o Municipal fosse capaz de agir conforme decis\u00f5es emanadas pelos pr\u00f3prios tribunais de todo Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entendimento da defesa, \u00e9 uma tremenda desinforma\u00e7\u00e3o ou desespero pol\u00edtico gerar especula\u00e7\u00e3o quanto aos direitos pol\u00edticos do prefeito C\u00e9lio Barbosa. Ainda segundo Dr. Johnson de Abrantes, a decis\u00e3o condenat\u00f3ria se deu ainda em 1\u00aa inst\u00e2ncia e na pr\u00f3pria senten\u00e7a ficou claro que a \u201cinelegibilidade\u201d s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos que o processo cabe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O advogado ainda refor\u00e7a que os atos praticados n\u00e3o violaram os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o agiu com Dolo ou praticou desvio de Recursos P\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>De Olho no Cariri<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Prefeito C\u00e9lio Barbosa tomou conhecimento da senten\u00e7a proferida pelo Juiz de Direito, em Regime de Jurisdi\u00e7\u00e3o conjunta da META 04 do CNJ, e disse que estava tranquilo tanto com o teor da acusa\u00e7\u00e3o que lhe era imputado, como na cren\u00e7a de sua absolvi\u00e7\u00e3o em grau de recurso. O prefeito lembrou que nunca foi condenado por mal uso do dinheiro p\u00fablico ou desvio do mesmo, como j\u00e1 ocorreu com seus opositores no passado, e responder\u00e1 com o bom direito o processo que lhe \u00e9 atribu\u00eddo. C\u00e9lio Barbosa foi condenado pela Meta 04 do TJ por haver, no exerc\u00edcio do cargo, realizado contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional p\u00fablico de servidores municipais. Atrav\u00e9s de seu advogado, Johnson Gon\u00e7alves de Abrantes, j\u00e1 foi promovido o competente recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a, tendo demonstrado que: \u201cO prefeito encontrou o Munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de Paralisia Administrativa, tendo realizado a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria amparada pela Lei Municipal n\u00ba 150\/1993, devidamente aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, para que a Gest\u00e3o Municipal fosse capaz de agir conforme decis\u00f5es emanadas pelos pr\u00f3prios tribunais de todo Brasil\u201d. No entendimento da defesa, \u00e9 uma tremenda desinforma\u00e7\u00e3o ou desespero pol\u00edtico gerar especula\u00e7\u00e3o quanto aos direitos pol\u00edticos do prefeito C\u00e9lio Barbosa. Ainda segundo Dr. Johnson de Abrantes, a decis\u00e3o condenat\u00f3ria se deu ainda em 1\u00aa inst\u00e2ncia e na pr\u00f3pria senten\u00e7a ficou claro que a \u201cinelegibilidade\u201d s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos que o processo cabe. O advogado ainda refor\u00e7a que os atos praticados n\u00e3o violaram os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o agiu com Dolo ou praticou desvio de Recursos P\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio ou de terceiros. 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