O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) o corte de gastos com est\u00e1gio, telefonia e pacote de dados para servidores, di\u00e1rias e passagens internacionais e at\u00e9 caf\u00e9 para tentar resolver problemas de caixa que amea\u00e7am, entre outras coisas, a emiss\u00e3o de CPFs e o pagamento de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
Em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial, o minist\u00e9rio afirmou que o objetivo \u00e9 racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o suspensas novas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de consultoria, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de servidores, est\u00e1gio remunerado e m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio deixar\u00e1 ainda de fazer novas contrata\u00e7\u00f5es para comprar bens e m\u00f3veis, realizar obras, servi\u00e7os de engenharia, melhorias f\u00edsicas e altera\u00e7\u00f5es de layout, contratar desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, pagar di\u00e1rias e passagens internacionais e adquirir insumos e m\u00e1quinas de caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A economia prevista com as medidas \u00e9 de R$ 366 milh\u00f5es, e outro R$ 1,8 bilh\u00e3o ser\u00e1 remanejado dentro do Minist\u00e9rio para alcan\u00e7ar os R$ 2,16 bilh\u00f5es necess\u00e1rios e manter os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o funcionando.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/p>\n\n\n\n
Foi dado prazo de 30 dias para que sejam adotadas medidas para encerrar contratos de obras, servi\u00e7os de engenharia e desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica. No mesmo per\u00edodo, os est\u00e1gios remunerados em vigor dever\u00e3o ser reduzidos em, no m\u00ednimo, 50%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de vedar novas contrata\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m determinou a redu\u00e7\u00e3o de gastos correntes at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, como aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais, equipamentos e materiais permanentes, a ordem \u00e9 cortar totalmente os gastos. Em outros, como m\u00e3o de obra terceirizada, a redu\u00e7\u00e3o da despesa \u00e9 menor, de 5%.<\/p>\n\n\n\n
A portaria mexe ainda no hor\u00e1rio de funcionamento do minist\u00e9rio, autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas. At\u00e9 31 de dezembro, o novo hor\u00e1rio ser\u00e1 de 8h \u00e0s 18h \u2013 atualmente, funciona de 7h \u00e0s 20h.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao atendimento ao p\u00fablico e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, secret\u00e1rio-executivo, secret\u00e1rios especiais, secret\u00e1rios e da Procuradoria-Geral da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Em coletiva, o secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys [foto], afirmou que, se a arrecada\u00e7\u00e3o federal melhorar, as medidas podem ser relaxadas e o dinheiro, liberado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem que entender que a gente tem sempre que trabalhar com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, seja no governo, seja na nossa casa, \u00e9 como a gente trabalha.\u201d Segundo ele, a restri\u00e7\u00e3o sobre as viagens internacionais pode ser reavaliada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o faz sentido a gente continuar viajando para v\u00e1rias coisas se n\u00e3o tem recursos para os servi\u00e7os essenciais deste minist\u00e9rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cObviamente, exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o cab\u00edveis. Participa\u00e7\u00f5es em reuni\u00f5es importantes como FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), G20 (grupo das economias mais desenvolvidas), e alguma coisa na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n\n\n\n
A falta de dinheiro faz com que minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo enfrentem risco de shutdown, com a falta de dinheiro em caixa para emitir CPFs, pagar aos contribuintes as restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e controlar a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Guaranys afirmou que a racionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um shutdown, uma paralisa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cShutdown seria parar as nossas atividades totalmente. A gente v\u00ea nos Estados Unidos, fecha o minist\u00e9rio. A gente n\u00e3o vai fazer isso. A gente est\u00e1 vendo o que a gente pode cortar de gasto que n\u00e3o tem necessidade nem impacto para prestar o servi\u00e7o para o cidad\u00e3o para que a gente possa manter o servi\u00e7o ao cidad\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dinheiro para que o sistema funcione at\u00e9 o dia 25 de agosto, mas o governo prometeu ao \u00f3rg\u00e3o que vai resolver a quest\u00e3o antes que os servi\u00e7os sejam paralisados.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo s\u00e3o sete lotes programados de restitui\u00e7\u00e3o entre junho e dezembro. At\u00e9 o momento foram liberados tr\u00eas lotes, sendo que o \u00faltimo foi feito no dia 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Os cortes no Or\u00e7amento devem afetar a atividade do Serpro, empresa p\u00fablica prestadora de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, cujo principal cliente \u00e9 a Receita.<\/p>\n\n\n\n
Com este cen\u00e1rio, a Receita emitiu um comunicado interno para alertar sobre o risco de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, j\u00e1 que os principais servi\u00e7os do Fisco dependem do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do compromisso, a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro est\u00e1 em alerta e monitora o risco de paralisia em programas de minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos meses por falta de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Libera\u00e7\u00f5es de bolsas de estudo e atividades da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 est\u00e3o prejudicadas pelo estrangulamento nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Assim como na Receita, o Minist\u00e9rio da Economia tenta administrar reclama\u00e7\u00f5es feitas pelas pastas, que t\u00eam apresentado uma s\u00e9rie de demandas em busca de mais recursos.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricion\u00e1rias atingiu o patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o exemplos desses gastos, definidos como n\u00e3o obrigat\u00f3rios, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias. Por\u00e9m, o fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilh\u00f5es nos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o valor dispon\u00edvel em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios caiu para aproximadamente R$ 97 bilh\u00f5es, patamar considerado baixo.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, \u00e9 pequeno o risco de que o pa\u00eds passe neste ano pelo chamado \u201cshutdown\u201d, quando a limita\u00e7\u00e3o de recursos chega a um n\u00edvel cr\u00edtico que leva a uma paralisia geral dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia acreditam que mais \u00f3rg\u00e3os devem suspender servi\u00e7os sob a alega\u00e7\u00e3o de que acabou o dinheiro, mas sem um efeito generalizado na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do problema de caixa, a Receita tem enfrentado press\u00f5es de ordem pol\u00edtica. Nesta segunda-feira (19) foi confirmada a troca do n\u00famero dois do \u00f3rg\u00e3o, o subsecret\u00e1rio-geral, Jo\u00e3o Paulo Ramos Fachada.<\/p>\n\n\n\n
Ele vinha se posicionando contra press\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto para substitui\u00e7\u00f5es em postos-chave do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) o corte de gastos com est\u00e1gio, telefonia e pacote de dados para servidores, di\u00e1rias e passagens internacionais e at\u00e9 caf\u00e9 para tentar resolver problemas de caixa que amea\u00e7am, entre outras coisas, a emiss\u00e3o de CPFs e o pagamento de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. Em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial, o minist\u00e9rio afirmou que o objetivo \u00e9 racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano. Ser\u00e3o suspensas novas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de consultoria, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de servidores, est\u00e1gio remunerado e m\u00e3o de obra terceirizada. O minist\u00e9rio deixar\u00e1 ainda de fazer novas contrata\u00e7\u00f5es para comprar bens e m\u00f3veis, realizar obras, servi\u00e7os de engenharia, melhorias f\u00edsicas e altera\u00e7\u00f5es de layout, contratar desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, pagar di\u00e1rias e passagens internacionais e adquirir insumos e m\u00e1quinas de caf\u00e9. A economia prevista com as medidas \u00e9 de R$ 366 milh\u00f5es, e outro R$ 1,8 bilh\u00e3o ser\u00e1 remanejado dentro do Minist\u00e9rio para alcan\u00e7ar os R$ 2,16 bilh\u00f5es necess\u00e1rios e manter os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o funcionando. Servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista. Foi dado prazo de 30 dias para que sejam adotadas medidas para encerrar contratos de obras, servi\u00e7os de engenharia e desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica. No mesmo per\u00edodo, os est\u00e1gios remunerados em vigor dever\u00e3o ser reduzidos em, no m\u00ednimo, 50%. Al\u00e9m de vedar novas contrata\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m determinou a redu\u00e7\u00e3o de gastos correntes at\u00e9 31 de dezembro. Em alguns casos, como aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais, equipamentos e materiais permanentes, a ordem \u00e9 cortar totalmente os gastos. Em outros, como m\u00e3o de obra terceirizada, a redu\u00e7\u00e3o da despesa \u00e9 menor, de 5%. A portaria mexe ainda no hor\u00e1rio de funcionamento do minist\u00e9rio, autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas. At\u00e9 31 de dezembro, o novo hor\u00e1rio ser\u00e1 de 8h \u00e0s 18h \u2013 atualmente, funciona de 7h \u00e0s 20h. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao atendimento ao p\u00fablico e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, secret\u00e1rio-executivo, secret\u00e1rios especiais, secret\u00e1rios e da Procuradoria-Geral da Fazenda. Em coletiva, o secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys [foto], afirmou que, se a arrecada\u00e7\u00e3o federal melhorar, as medidas podem ser relaxadas e o dinheiro, liberado. \u201cA gente tem que entender que a gente tem sempre que trabalhar com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, seja no governo, seja na nossa casa, \u00e9 como a gente trabalha.\u201d Segundo ele, a restri\u00e7\u00e3o sobre as viagens internacionais pode ser reavaliada. \u201cN\u00e3o faz sentido a gente continuar viajando para v\u00e1rias coisas se n\u00e3o tem recursos para os servi\u00e7os essenciais deste minist\u00e9rio\u201d, disse. \u201cObviamente, exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o cab\u00edveis. Participa\u00e7\u00f5es em reuni\u00f5es importantes como FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), G20 (grupo das economias mais desenvolvidas), e alguma coisa na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) ser\u00e3o mantidas. A falta de dinheiro faz com que minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo enfrentem risco de shutdown, com a falta de dinheiro em caixa para emitir CPFs, pagar aos contribuintes as restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e controlar a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos no Brasil. Guaranys afirmou que a racionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um shutdown, uma paralisa\u00e7\u00e3o do governo. \u201cShutdown seria parar as nossas atividades totalmente. A gente v\u00ea nos Estados Unidos, fecha o minist\u00e9rio. A gente n\u00e3o vai fazer isso. A gente est\u00e1 vendo o que a gente pode cortar de gasto que n\u00e3o tem necessidade nem impacto para prestar o servi\u00e7o para o cidad\u00e3o para que a gente possa manter o servi\u00e7o ao cidad\u00e3o.\u201d H\u00e1 dinheiro para que o sistema funcione at\u00e9 o dia 25 de agosto, mas o governo prometeu ao \u00f3rg\u00e3o que vai resolver a quest\u00e3o antes que os servi\u00e7os sejam paralisados. Ao todo s\u00e3o sete lotes programados de restitui\u00e7\u00e3o entre junho e dezembro. At\u00e9 o momento foram liberados tr\u00eas lotes, sendo que o \u00faltimo foi feito no dia 15 de agosto. Os cortes no Or\u00e7amento devem afetar a atividade do Serpro, empresa p\u00fablica prestadora de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, cujo principal cliente \u00e9 a Receita. Com este cen\u00e1rio, a Receita emitiu um comunicado interno para alertar sobre o risco de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, j\u00e1 que os principais servi\u00e7os do Fisco dependem do sistema. Apesar do compromisso, a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro est\u00e1 em alerta e monitora o risco de paralisia em programas de minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos meses por falta de dinheiro. Libera\u00e7\u00f5es de bolsas de estudo e atividades da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 est\u00e3o prejudicadas pelo estrangulamento nas contas p\u00fablicas. Assim como na Receita, o Minist\u00e9rio da Economia tenta administrar reclama\u00e7\u00f5es feitas pelas pastas, que t\u00eam apresentado uma s\u00e9rie de demandas em busca de mais recursos. Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricion\u00e1rias atingiu o patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico. S\u00e3o exemplos desses gastos, definidos como n\u00e3o obrigat\u00f3rios, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos. O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias. Por\u00e9m, o fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilh\u00f5es nos minist\u00e9rios. Com isso, o valor dispon\u00edvel em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios caiu para aproximadamente R$ 97 bilh\u00f5es, patamar considerado baixo. Na avalia\u00e7\u00e3o de membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, \u00e9 pequeno o risco de que o pa\u00eds passe neste ano pelo chamado \u201cshutdown\u201d, quando a limita\u00e7\u00e3o de recursos chega a um n\u00edvel cr\u00edtico que leva a uma paralisia geral dos servi\u00e7os p\u00fablicos. T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia acreditam que mais \u00f3rg\u00e3os devem suspender servi\u00e7os sob a alega\u00e7\u00e3o de que acabou o dinheiro, mas sem um efeito generalizado na m\u00e1quina p\u00fablica. Al\u00e9m do problema de caixa, a Receita tem enfrentado press\u00f5es de ordem pol\u00edtica. Nesta segunda-feira (19) foi confirmada a troca do n\u00famero dois do \u00f3rg\u00e3o, o subsecret\u00e1rio-geral, Jo\u00e3o Paulo Ramos Fachada. Ele vinha se posicionando contra press\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto para substitui\u00e7\u00f5es em postos-chave do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":109951,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-111583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111584,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111583\/revisions\/111584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}