O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) o corte de gastos com est\u00e1gio, telefonia e pacote de dados para servidores, di\u00e1rias e passagens internacionais e at\u00e9 caf\u00e9 para tentar resolver problemas de caixa que amea\u00e7am, entre outras coisas, a emiss\u00e3o de CPFs e o pagamento de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
Em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial, o minist\u00e9rio afirmou que o objetivo \u00e9 racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o suspensas novas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de consultoria, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de servidores, est\u00e1gio remunerado e m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio deixar\u00e1 ainda de fazer novas contrata\u00e7\u00f5es para comprar bens e m\u00f3veis, realizar obras, servi\u00e7os de engenharia, melhorias f\u00edsicas e altera\u00e7\u00f5es de layout, contratar desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, pagar di\u00e1rias e passagens internacionais e adquirir insumos e m\u00e1quinas de caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A economia prevista com as medidas \u00e9 de R$ 366 milh\u00f5es, e outro R$ 1,8 bilh\u00e3o ser\u00e1 remanejado dentro do Minist\u00e9rio para alcan\u00e7ar os R$ 2,16 bilh\u00f5es necess\u00e1rios e manter os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o funcionando.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/p>\n\n\n\n
Foi dado prazo de 30 dias para que sejam adotadas medidas para encerrar contratos de obras, servi\u00e7os de engenharia e desenvolvimento de software e solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica. No mesmo per\u00edodo, os est\u00e1gios remunerados em vigor dever\u00e3o ser reduzidos em, no m\u00ednimo, 50%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de vedar novas contrata\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m determinou a redu\u00e7\u00e3o de gastos correntes at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, como aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais, equipamentos e materiais permanentes, a ordem \u00e9 cortar totalmente os gastos. Em outros, como m\u00e3o de obra terceirizada, a redu\u00e7\u00e3o da despesa \u00e9 menor, de 5%.<\/p>\n\n\n\n
A portaria mexe ainda no hor\u00e1rio de funcionamento do minist\u00e9rio, autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas. At\u00e9 31 de dezembro, o novo hor\u00e1rio ser\u00e1 de 8h \u00e0s 18h \u2013 atualmente, funciona de 7h \u00e0s 20h.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao atendimento ao p\u00fablico e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, secret\u00e1rio-executivo, secret\u00e1rios especiais, secret\u00e1rios e da Procuradoria-Geral da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Em coletiva, o secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys [foto], afirmou que, se a arrecada\u00e7\u00e3o federal melhorar, as medidas podem ser relaxadas e o dinheiro, liberado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem que entender que a gente tem sempre que trabalhar com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, seja no governo, seja na nossa casa, \u00e9 como a gente trabalha.\u201d Segundo ele, a restri\u00e7\u00e3o sobre as viagens internacionais pode ser reavaliada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o faz sentido a gente continuar viajando para v\u00e1rias coisas se n\u00e3o tem recursos para os servi\u00e7os essenciais deste minist\u00e9rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cObviamente, exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o cab\u00edveis. Participa\u00e7\u00f5es em reuni\u00f5es importantes como FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), G20 (grupo das economias mais desenvolvidas), e alguma coisa na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n\n\n\n
A falta de dinheiro faz com que minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo enfrentem risco de shutdown, com a falta de dinheiro em caixa para emitir CPFs, pagar aos contribuintes as restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e controlar a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Guaranys afirmou que a racionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um shutdown, uma paralisa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cShutdown seria parar as nossas atividades totalmente. A gente v\u00ea nos Estados Unidos, fecha o minist\u00e9rio. A gente n\u00e3o vai fazer isso. A gente est\u00e1 vendo o que a gente pode cortar de gasto que n\u00e3o tem necessidade nem impacto para prestar o servi\u00e7o para o cidad\u00e3o para que a gente possa manter o servi\u00e7o ao cidad\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dinheiro para que o sistema funcione at\u00e9 o dia 25 de agosto, mas o governo prometeu ao \u00f3rg\u00e3o que vai resolver a quest\u00e3o antes que os servi\u00e7os sejam paralisados.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo s\u00e3o sete lotes programados de restitui\u00e7\u00e3o entre junho e dezembro. At\u00e9 o momento foram liberados tr\u00eas lotes, sendo que o \u00faltimo foi feito no dia 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Os cortes no Or\u00e7amento devem afetar a atividade do Serpro, empresa p\u00fablica prestadora de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, cujo principal cliente \u00e9 a Receita.<\/p>\n\n\n\n
Com este cen\u00e1rio, a Receita emitiu um comunicado interno para alertar sobre o risco de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, j\u00e1 que os principais servi\u00e7os do Fisco dependem do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do compromisso, a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro est\u00e1 em alerta e monitora o risco de paralisia em programas de minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos meses por falta de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Libera\u00e7\u00f5es de bolsas de estudo e atividades da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 est\u00e3o prejudicadas pelo estrangulamento nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Assim como na Receita, o Minist\u00e9rio da Economia tenta administrar reclama\u00e7\u00f5es feitas pelas pastas, que t\u00eam apresentado uma s\u00e9rie de demandas em busca de mais recursos.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricion\u00e1rias atingiu o patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o exemplos desses gastos, definidos como n\u00e3o obrigat\u00f3rios, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias. Por\u00e9m, o fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilh\u00f5es nos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o valor dispon\u00edvel em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios caiu para aproximadamente R$ 97 bilh\u00f5es, patamar considerado baixo.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, \u00e9 pequeno o risco de que o pa\u00eds passe neste ano pelo chamado \u201cshutdown\u201d, quando a limita\u00e7\u00e3o de recursos chega a um n\u00edvel cr\u00edtico que leva a uma paralisia geral dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia acreditam que mais \u00f3rg\u00e3os devem suspender servi\u00e7os sob a alega\u00e7\u00e3o de que acabou o dinheiro, mas sem um efeito generalizado na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do problema de caixa, a Receita tem enfrentado press\u00f5es de ordem pol\u00edtica. Nesta segunda-feira (19) foi confirmada a troca do n\u00famero dois do \u00f3rg\u00e3o, o subsecret\u00e1rio-geral, Jo\u00e3o Paulo Ramos Fachada.<\/p>\n\n\n\n
Ele vinha se posicionando contra press\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto para substitui\u00e7\u00f5es em postos-chave do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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