{"id":111818,"date":"2019-08-25T11:26:10","date_gmt":"2019-08-25T14:26:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=111818"},"modified":"2019-08-25T11:26:10","modified_gmt":"2019-08-25T14:26:10","slug":"tribunal-de-conta-da-pb-cobra-fortalecimento-de-controle-interno-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/08\/25\/tribunal-de-conta-da-pb-cobra-fortalecimento-de-controle-interno-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Tribunal de Conta da PB cobra fortalecimento de controle interno aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba reuniu, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores p\u00fablicos municipais, t\u00e9cnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos para discutir e avaliar a import\u00e2ncia e o fortalecimento do controle interno nas gest\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um levantamento realizado pelo grupo que comp\u00f5em o Focco-PB, 73 munic\u00edpios paraibanos declararam ter \u00f3rg\u00e3o de controle interno com estrutura m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse diagn\u00f3stico, tra\u00e7ado em parceria com o TCE-PB, o Focco passou a desenvolver um trabalho com as 10 maiores cidades para que eles sirvam de exemplo para os outros 213 munic\u00edpios. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para propor e executar a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O presidente em exerc\u00edcio do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, fez a abertura do o 2\u00ba Semin\u00e1rio de Controle Interno na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, promovido pelo Tribunal de Contas em parceria com o F\u00f3rum Paraibano de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (Focco-PB).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sua fala de boas-vindas aos participantes, o conselheiro prestou uma homenagem, com um minuto de sil\u00eancio, ao conselheiro Marcos Costa que morreu no \u00faltimo dia 9 de agosto. Nominando Diniz substituiu o presidente do TCE, conselheiro Arn\u00f3bio Viana, que se encontra em viagem institucional.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ascom TCE\/PB<\/p>\n\n\n\n

A palestra inaugural ficou a cargo do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e controlador-geral do munic\u00edpio de Belo Horizonte, Leonardo de Ara\u00fajo Ferraz, com o tema \u2018A relev\u00e2ncia do Controle Interno para os munic\u00edpios\u2019.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do conselho falou sobre o Controle Interno em pequenos munic\u00edpios. Ele destacou que n\u00e3o existe estado democr\u00e1tico sem a exist\u00eancia do controle.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO controle \u00e9 uma garantia da sociedade e muitas vezes quem trabalha com controle interno \u00e9 visto como algu\u00e9m que quer atrapalhar, emperrar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial na democracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade e controle do autoritarismo e abuso de poder. Por isso, s\u00f3 conseguimos desenvolver controle interno se o prefeito for sens\u00edvel e compreenda a import\u00e2ncia desse mecanismo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ferraz ressaltou como a iniciativa contribui para o desenvolvimento do controle interno, principalmente em pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, que um munic\u00edpio de pequeno porte exer\u00e7a, na plenitude, todas as macrofun\u00e7\u00f5es afetas ao exerc\u00edcio de controle interno. Dessa forma, esse tipo de evento \u00e9 fundamental para que essa a\u00e7\u00e3o articulada e integrada permita e forne\u00e7a condi\u00e7\u00f5es para que os pequenos munic\u00edpios atuem de forma efetiva, eficiente e eficaz no controle interno da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, aconteceu um painel de debates sobre o Controle Interno com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos e t\u00e9cnicos dos munic\u00edpios que j\u00e1 assinaram o \u2018Pacto para o Aperfei\u00e7oamento do Controle\u2019. O pacto foi assinado pelos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos: Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras , Santa Rita, Sap\u00e9, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Patos.<\/p>\n\n\n\n

Participaram dos debates, o coordenador do Focco-PB, promotor de Justi\u00e7a Leonardo Quintas; o auditor da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Walber Alexandre; os prefeitos de Jo\u00e3o Pessoa, Luciano Cartaxo; de Campina Grande, Romero Rodrigues; de Sousa F\u00e1bio Tayrone; e de Sap\u00e9, Fl\u00e1vio Roberto Malheiros Feliciano, al\u00e9m dos chefes das controladorias dos outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ascom TCE\/PB<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Luciano Cartaxo, durante os debates, destacou sobre a experi\u00eancia da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s formalizamos aquilo que j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica da gest\u00e3o, que desde 2013 vem consolidando uma pol\u00edtica de controle interno com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es importantes e comprometidas com a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A assinatura \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do compromisso da gest\u00e3o com esta quest\u00e3o\u201d avaliou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, durante o evento, disse que o pacto vai permitir o aperfei\u00e7oamento da estrutura existente, uma vez que o munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5e de seis auditores no quadro efetivo, que atuam, principalmente na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. Segundo ele, o projeto de lei sobre a mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 pronto e dever\u00e1 ser encaminhado ao Legislativo para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador do Controle Interno do Tribunal de Contas da Para\u00edba, Fl\u00e1vio Gondim, que integra o grupo de trabalho do Focco-PB, \u201ca inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalizar, mas diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, sugerir medidas para cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, em um ambiente de colabora\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e treinar os t\u00e9cnicos para o aprimoramento do trabalho\u201d , garantiu.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade do controle interno encontra-se prevista nos artigos 70 e 74 da Constitui\u00e7\u00e3o e, para os munic\u00edpios, especificamente, no artigo 31. O fortalecimento do controle interno, no entanto, se deu com o advento da Lei Complementar Federal n\u00ba 101\/2000 \u2014 a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, o Semin\u00e1rio seguiu com oficinas de trabalho e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

14h \u2013 Oficinas simult\u00e2neas- Oficina I (CGU): Expedi\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Recomenda\u00e7\u00f5es Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Auditor da CGU) e Kayo Roberto Vieira( Auditor da CGU).<\/p>\n\n\n\n

Oficina II (CGE): Constru\u00e7\u00e3o de Plano de Auditoria Interna Rodolfo Emanuel Lima Serrano (Auditor da CGEPB) e Let\u00e1cio Ten\u00f3rio Guedes (Secret\u00e1rio da CGE).<\/p>\n\n\n\n

Oficina III (CGM): Controle Interno e Gest\u00e3o de Riscos com \u00eanfase nas tr\u00eas linhas de defesa \u2013 Ludinaura Regina Souza dos Santos (Controladora Geral da CGM Jo\u00e3o Pessoa\/PB) e Rossana Guerra de Sousa (Gerente de Controle Interno do TJPB).<\/p>\n\n\n\n

Oficina IV: (TCE e TCU) \u2013 Acompanhamento efetivo das Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais e de Conv\u00eanios Estaduais\/Federais pelas Unidades de Controle \u2013 Fl\u00e1vio Roberto Gondim Vital (Coordenador de Controle Interno do TCE\/PB) e Jocelino Mendes da Silva J\u00fanior (Auditor Federal de Controle Externo do TCU ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba reuniu, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores p\u00fablicos municipais, t\u00e9cnicos e… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-111818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111818"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111820,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111818\/revisions\/111820"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}