O governo federal lan\u00e7ar\u00e1 um modelo de contrato in\u00e9dito no pa\u00eds para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social (CIS), uma organiza\u00e7\u00e3o privada ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
A entidade s\u00f3 ser\u00e1 paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. O objetivo \u00e9 aumentar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, com menos custo para o governo.<\/p>\n\n\n\n
Comum em v\u00e1rios pa\u00edses, como Reino Unido, Estados Unidos e Israel, o modelo n\u00e3o deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima gest\u00e3o de Geraldo Alckmin, o projeto de um CIS para reduzir a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio em S\u00e3o Paulo foi abandonado ap\u00f3s press\u00e3o dos sindicatos, que o consideravam uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Cear\u00e1, contrato para reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de leitos hospitalares -transferindo doentes cr\u00f4nicos para atendimento domiciliar- aguarda licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Insper Metricis, que pesquisa desenho, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de programas de impacto social, 330 contratos foram lan\u00e7ados ou est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o no mundo desde 2009. Do total, 18% tiveram objetivo semelhante ao do Minist\u00e9rio de Economia de Bolsonaro: aumento da empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica, encerrada neste m\u00eas, estipulava um teto de R$ 4 milh\u00f5es. Mas o custo pode ser menor, j\u00e1 que o vencedor -que precisar\u00e1 comprovar ao menos cinco anos de experi\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o profissional- ser\u00e1 o que apresentar menor pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Com o pagamento atrelado a resultados, \u201cs\u00f3 as organiza\u00e7\u00f5es comprometidas, que t\u00eam certeza de que seu programa \u00e9 muito bom, v\u00e3o entrar\u201d, diz Lycia Silva e Lima, coordenadora do FGV EESP Clear, que integra uma rede global voltada ao aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Mas bons candidatos podem ser desencorajados pelo risco mais alto do modelo proposto, segundo Bruno Pantojo, especialista da Sitawi Finan\u00e7as do Bem, que desenvolve solu\u00e7\u00f5es de financiamento para CIS.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 louv\u00e1vel o arrojo do governo de procurar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, mas o edital est\u00e1 deixando de aproveitar aprendizados das experi\u00eancias internacionais\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas pontos que elevam o risco, segundo o analista, s\u00e3o a forma \u201ctudo ou nada\u201d do pagamento, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do p\u00fablico alvo e a falta de defini\u00e7\u00e3o clara do papel do investidor.<\/p>\n\n\n\n
Para medir o resultado, ap\u00f3s o curso, ser\u00e3o monitorados por 240 dias tanto os participantes quanto um grupo de faixa et\u00e1ria e caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas semelhantes que tenha se candidatado ao programa, mas ficado de fora do sorteio por restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 considerado empregado quem mantiver carteira assinada por ao menos 120 dias consecutivos, na mesma empresa, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
A entidade contratada s\u00f3 receber\u00e1 o pagamento se o resultado dos jovens participantes for no m\u00ednimo 30% superior ao do grupo que n\u00e3o participou da qualifica\u00e7\u00e3o (chamado grupo controle).
S\u00e9rgio Lazzarini, fundador do Insper Metricis, diz que a vantagem desse tipo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o governo pague por resultados que a contratada n\u00e3o gerou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode ser que o resultado tenha sido causado pela melhoria da economia, e n\u00e3o pelos programas\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n
Pantojo, por\u00e9m, afirma que o m\u00e9todo \u00e9 mais caro e desnecess\u00e1rio em interven\u00e7\u00f5es desse tipo, embora seja \u201cpadr\u00e3o-ouro\u201d em experimentos cient\u00edficos. Em 10 iniciativas de empregabilidade internacionais j\u00e1 conclu\u00eddas e avaliadas, compiladas pelo Metricis, s\u00f3 1 adotou compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos outros 9, foi avaliado apenas o desempenho do grupo atendido pela contratada, e o mais comum foi o pagamento por faixas de resultado.<\/p>\n\n\n\n
Pantojo, al\u00e9m de considerar que o pagamento \u201ctudo ou nada\u201d desincentiva desempenhos mais altos, questiona a meta de diferencial de 30%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o est\u00e1 claro por que foi escolhido esse patamar, que nunca foi atingido em programas anteriores\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A falta de tradi\u00e7\u00e3o do Brasil na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dificulta a an\u00e1lise de programas anteriores, como o Planfor, o ProJovem Trabalhador e o Pronatec.<\/p>\n\n\n\n
O melhor resultado, segundo texto do Minist\u00e9rio da Economia, foi o do SuperTec, adotado pelo antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior: 8,6% a mais de chance de conseguir trabalho, em compara\u00e7\u00e3o ao desempenho de grupo com caracter\u00edsticas semelhantes, tamb\u00e9m acompanhado, mas que n\u00e3o foi treinado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lazzarini, que acompanhou parte das discuss\u00f5es durante a elabora\u00e7\u00e3o do projeto pelo governo, a barreira de 30% foi definida \u201ca partir de experi\u00eancias na faixa de renda e idade da popula\u00e7\u00e3o alvo do projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Uma grada\u00e7\u00e3o da meta, segundo ele, pode esbarrar em quest\u00f5es jur\u00eddicas, que o governo precisa avaliar.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 crucial avan\u00e7armos em uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o CIS\u201d, diz Lazzarini. Dois projetos tramitam atualmente, no Senado e na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o v\u00e1cuo jur\u00eddico tamb\u00e9m dificulta, por enquanto, a previs\u00e3o no edital da exist\u00eancia de um financiador externo para projetos de CIS.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m nada impede que investidores de impacto se organizem para financiar o prestador de servi\u00e7o que vencer a licita\u00e7\u00e3o, diz o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para Pantojo, a falta de previs\u00e3o mais espec\u00edfica pode inibir eventuais candidaturas de executores para o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es sociais no Brasil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o financeira muito dif\u00edcil. \u00c9 impens\u00e1vel imaginar que v\u00e3o levantar o dinheiro sozinhas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que aumenta o risco, segundo o analista da Sitawi, \u00e9 que n\u00e3o foi previsto um estudo pr\u00e9vio da popula\u00e7\u00e3o atendida nem uma remunera\u00e7\u00e3o para esse servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ele d\u00e1 o exemplo do contrato cearense de desospitaliza\u00e7\u00e3o, do qual a Sitawi participa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo estudo, descobrimos que parcela expressiva dos pacientes cr\u00f4nicos n\u00e3o tinha n\u00facleo familiar. Com isso, oferecer casas comunit\u00e1rias passou a ser fundamental. Sem esse diagn\u00f3stico pr\u00e9vio, uma interven\u00e7\u00e3o pode ser mal desenhada e fracassar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o fundador do Metricis, o p\u00fablico-alvo est\u00e1 bem definido no edital apresentado para consulta p\u00fablica: os 1.000 benefici\u00e1rios, de um conjunto de no m\u00ednimo 2.000 inscritos, devem ter entre 18 e 24 anos \u2013faixa em que o desemprego \u00e9 cr\u00edtico (veja gr\u00e1fico)\u2013 e fazer parte de fam\u00edlias com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar fraude, na data da inscri\u00e7\u00e3o o candidato dever\u00e1 estar desempregado h\u00e1 pelo menos 60 dias ou buscando seu primeiro trabalho formal.<\/p>\n\n\n\n
O projeto pode ser feito em qualquer parte do pa\u00eds, a partir de um estudo do mercado de trabalho local.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 envolver o setor privado \u201cem todo o fluxo da pol\u00edtica, partindo de um mapeamento claro de qual tipo de trabalhador ser\u00e1 necess\u00e1rio em qual localidade, para qual empresa\u201d, segundo o texto.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade da proposta \u00e9 incluir as chamadas habilidades socioemocionais -como rela\u00e7\u00f5es interpessoais no trabalho\u2013 na carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 20 horas destinada a conte\u00fado b\u00e1sico (como leitura e compreens\u00e3o de textos e racioc\u00ednio l\u00f3gico-matem\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o profissional precisa ocupar pelo menos 30% do total m\u00ednimo de 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma institui\u00e7\u00e3o independente, o que \u00e9 considerado positivo por Lycia, da FGV. \u201cDe um modo geral no Brasil, a gente lan\u00e7a a pol\u00edtica e muito raramente avalia se ela teve impacto\u201d, diz<\/p>\n\n\n\n
Entidades do setor esperam que a licita\u00e7\u00e3o seja lan\u00e7ada at\u00e9 o final de setembro. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o deu entrevista sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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