O governo federal lan\u00e7ar\u00e1 um modelo de contrato in\u00e9dito no pa\u00eds para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social (CIS), uma organiza\u00e7\u00e3o privada ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
A entidade s\u00f3 ser\u00e1 paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. O objetivo \u00e9 aumentar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, com menos custo para o governo.<\/p>\n\n\n\n
Comum em v\u00e1rios pa\u00edses, como Reino Unido, Estados Unidos e Israel, o modelo n\u00e3o deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima gest\u00e3o de Geraldo Alckmin, o projeto de um CIS para reduzir a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio em S\u00e3o Paulo foi abandonado ap\u00f3s press\u00e3o dos sindicatos, que o consideravam uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Cear\u00e1, contrato para reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de leitos hospitalares -transferindo doentes cr\u00f4nicos para atendimento domiciliar- aguarda licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Insper Metricis, que pesquisa desenho, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de programas de impacto social, 330 contratos foram lan\u00e7ados ou est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o no mundo desde 2009. Do total, 18% tiveram objetivo semelhante ao do Minist\u00e9rio de Economia de Bolsonaro: aumento da empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica, encerrada neste m\u00eas, estipulava um teto de R$ 4 milh\u00f5es. Mas o custo pode ser menor, j\u00e1 que o vencedor -que precisar\u00e1 comprovar ao menos cinco anos de experi\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o profissional- ser\u00e1 o que apresentar menor pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Com o pagamento atrelado a resultados, \u201cs\u00f3 as organiza\u00e7\u00f5es comprometidas, que t\u00eam certeza de que seu programa \u00e9 muito bom, v\u00e3o entrar\u201d, diz Lycia Silva e Lima, coordenadora do FGV EESP Clear, que integra uma rede global voltada ao aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Mas bons candidatos podem ser desencorajados pelo risco mais alto do modelo proposto, segundo Bruno Pantojo, especialista da Sitawi Finan\u00e7as do Bem, que desenvolve solu\u00e7\u00f5es de financiamento para CIS.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 louv\u00e1vel o arrojo do governo de procurar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, mas o edital est\u00e1 deixando de aproveitar aprendizados das experi\u00eancias internacionais\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas pontos que elevam o risco, segundo o analista, s\u00e3o a forma \u201ctudo ou nada\u201d do pagamento, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do p\u00fablico alvo e a falta de defini\u00e7\u00e3o clara do papel do investidor.<\/p>\n\n\n\n
Para medir o resultado, ap\u00f3s o curso, ser\u00e3o monitorados por 240 dias tanto os participantes quanto um grupo de faixa et\u00e1ria e caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas semelhantes que tenha se candidatado ao programa, mas ficado de fora do sorteio por restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 considerado empregado quem mantiver carteira assinada por ao menos 120 dias consecutivos, na mesma empresa, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
A entidade contratada s\u00f3 receber\u00e1 o pagamento se o resultado dos jovens participantes for no m\u00ednimo 30% superior ao do grupo que n\u00e3o participou da qualifica\u00e7\u00e3o (chamado grupo controle).
S\u00e9rgio Lazzarini, fundador do Insper Metricis, diz que a vantagem desse tipo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o governo pague por resultados que a contratada n\u00e3o gerou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode ser que o resultado tenha sido causado pela melhoria da economia, e n\u00e3o pelos programas\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n
Pantojo, por\u00e9m, afirma que o m\u00e9todo \u00e9 mais caro e desnecess\u00e1rio em interven\u00e7\u00f5es desse tipo, embora seja \u201cpadr\u00e3o-ouro\u201d em experimentos cient\u00edficos. Em 10 iniciativas de empregabilidade internacionais j\u00e1 conclu\u00eddas e avaliadas, compiladas pelo Metricis, s\u00f3 1 adotou compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos outros 9, foi avaliado apenas o desempenho do grupo atendido pela contratada, e o mais comum foi o pagamento por faixas de resultado.<\/p>\n\n\n\n
Pantojo, al\u00e9m de considerar que o pagamento \u201ctudo ou nada\u201d desincentiva desempenhos mais altos, questiona a meta de diferencial de 30%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o est\u00e1 claro por que foi escolhido esse patamar, que nunca foi atingido em programas anteriores\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A falta de tradi\u00e7\u00e3o do Brasil na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dificulta a an\u00e1lise de programas anteriores, como o Planfor, o ProJovem Trabalhador e o Pronatec.<\/p>\n\n\n\n
O melhor resultado, segundo texto do Minist\u00e9rio da Economia, foi o do SuperTec, adotado pelo antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior: 8,6% a mais de chance de conseguir trabalho, em compara\u00e7\u00e3o ao desempenho de grupo com caracter\u00edsticas semelhantes, tamb\u00e9m acompanhado, mas que n\u00e3o foi treinado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lazzarini, que acompanhou parte das discuss\u00f5es durante a elabora\u00e7\u00e3o do projeto pelo governo, a barreira de 30% foi definida \u201ca partir de experi\u00eancias na faixa de renda e idade da popula\u00e7\u00e3o alvo do projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Uma grada\u00e7\u00e3o da meta, segundo ele, pode esbarrar em quest\u00f5es jur\u00eddicas, que o governo precisa avaliar.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 crucial avan\u00e7armos em uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o CIS\u201d, diz Lazzarini. Dois projetos tramitam atualmente, no Senado e na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o v\u00e1cuo jur\u00eddico tamb\u00e9m dificulta, por enquanto, a previs\u00e3o no edital da exist\u00eancia de um financiador externo para projetos de CIS.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m nada impede que investidores de impacto se organizem para financiar o prestador de servi\u00e7o que vencer a licita\u00e7\u00e3o, diz o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para Pantojo, a falta de previs\u00e3o mais espec\u00edfica pode inibir eventuais candidaturas de executores para o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es sociais no Brasil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o financeira muito dif\u00edcil. \u00c9 impens\u00e1vel imaginar que v\u00e3o levantar o dinheiro sozinhas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que aumenta o risco, segundo o analista da Sitawi, \u00e9 que n\u00e3o foi previsto um estudo pr\u00e9vio da popula\u00e7\u00e3o atendida nem uma remunera\u00e7\u00e3o para esse servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ele d\u00e1 o exemplo do contrato cearense de desospitaliza\u00e7\u00e3o, do qual a Sitawi participa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo estudo, descobrimos que parcela expressiva dos pacientes cr\u00f4nicos n\u00e3o tinha n\u00facleo familiar. Com isso, oferecer casas comunit\u00e1rias passou a ser fundamental. Sem esse diagn\u00f3stico pr\u00e9vio, uma interven\u00e7\u00e3o pode ser mal desenhada e fracassar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o fundador do Metricis, o p\u00fablico-alvo est\u00e1 bem definido no edital apresentado para consulta p\u00fablica: os 1.000 benefici\u00e1rios, de um conjunto de no m\u00ednimo 2.000 inscritos, devem ter entre 18 e 24 anos \u2013faixa em que o desemprego \u00e9 cr\u00edtico (veja gr\u00e1fico)\u2013 e fazer parte de fam\u00edlias com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar fraude, na data da inscri\u00e7\u00e3o o candidato dever\u00e1 estar desempregado h\u00e1 pelo menos 60 dias ou buscando seu primeiro trabalho formal.<\/p>\n\n\n\n
O projeto pode ser feito em qualquer parte do pa\u00eds, a partir de um estudo do mercado de trabalho local.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 envolver o setor privado \u201cem todo o fluxo da pol\u00edtica, partindo de um mapeamento claro de qual tipo de trabalhador ser\u00e1 necess\u00e1rio em qual localidade, para qual empresa\u201d, segundo o texto.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade da proposta \u00e9 incluir as chamadas habilidades socioemocionais -como rela\u00e7\u00f5es interpessoais no trabalho\u2013 na carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 20 horas destinada a conte\u00fado b\u00e1sico (como leitura e compreens\u00e3o de textos e racioc\u00ednio l\u00f3gico-matem\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o profissional precisa ocupar pelo menos 30% do total m\u00ednimo de 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma institui\u00e7\u00e3o independente, o que \u00e9 considerado positivo por Lycia, da FGV. \u201cDe um modo geral no Brasil, a gente lan\u00e7a a pol\u00edtica e muito raramente avalia se ela teve impacto\u201d, diz<\/p>\n\n\n\n
Entidades do setor esperam que a licita\u00e7\u00e3o seja lan\u00e7ada at\u00e9 o final de setembro. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o deu entrevista sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal lan\u00e7ar\u00e1 um modelo de contrato in\u00e9dito no pa\u00eds para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda. Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social (CIS), uma organiza\u00e7\u00e3o privada ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses. A entidade s\u00f3 ser\u00e1 paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. O objetivo \u00e9 aumentar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, com menos custo para o governo. Comum em v\u00e1rios pa\u00edses, como Reino Unido, Estados Unidos e Israel, o modelo n\u00e3o deslanchou nas duas vezes em que foi tentado no Brasil. Na \u00faltima gest\u00e3o de Geraldo Alckmin, o projeto de um CIS para reduzir a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio em S\u00e3o Paulo foi abandonado ap\u00f3s press\u00e3o dos sindicatos, que o consideravam uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. No Cear\u00e1, contrato para reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de leitos hospitalares -transferindo doentes cr\u00f4nicos para atendimento domiciliar- aguarda licita\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Insper Metricis, que pesquisa desenho, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de programas de impacto social, 330 contratos foram lan\u00e7ados ou est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o no mundo desde 2009. Do total, 18% tiveram objetivo semelhante ao do Minist\u00e9rio de Economia de Bolsonaro: aumento da empregabilidade. A consulta p\u00fablica, encerrada neste m\u00eas, estipulava um teto de R$ 4 milh\u00f5es. Mas o custo pode ser menor, j\u00e1 que o vencedor -que precisar\u00e1 comprovar ao menos cinco anos de experi\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o profissional- ser\u00e1 o que apresentar menor pre\u00e7o. Com o pagamento atrelado a resultados, \u201cs\u00f3 as organiza\u00e7\u00f5es comprometidas, que t\u00eam certeza de que seu programa \u00e9 muito bom, v\u00e3o entrar\u201d, diz Lycia Silva e Lima, coordenadora do FGV EESP Clear, que integra uma rede global voltada ao aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas bons candidatos podem ser desencorajados pelo risco mais alto do modelo proposto, segundo Bruno Pantojo, especialista da Sitawi Finan\u00e7as do Bem, que desenvolve solu\u00e7\u00f5es de financiamento para CIS. \u201c\u00c9 louv\u00e1vel o arrojo do governo de procurar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, mas o edital est\u00e1 deixando de aproveitar aprendizados das experi\u00eancias internacionais\u201d, diz. Os tr\u00eas pontos que elevam o risco, segundo o analista, s\u00e3o a forma \u201ctudo ou nada\u201d do pagamento, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do p\u00fablico alvo e a falta de defini\u00e7\u00e3o clara do papel do investidor. Para medir o resultado, ap\u00f3s o curso, ser\u00e3o monitorados por 240 dias tanto os participantes quanto um grupo de faixa et\u00e1ria e caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas semelhantes que tenha se candidatado ao programa, mas ficado de fora do sorteio por restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas. Ser\u00e1 considerado empregado quem mantiver carteira assinada por ao menos 120 dias consecutivos, na mesma empresa, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas semanais. A entidade contratada s\u00f3 receber\u00e1 o pagamento se o resultado dos jovens participantes for no m\u00ednimo 30% superior ao do grupo que n\u00e3o participou da qualifica\u00e7\u00e3o (chamado grupo controle).S\u00e9rgio Lazzarini, fundador do Insper Metricis, diz que a vantagem desse tipo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o governo pague por resultados que a contratada n\u00e3o gerou. \u201cPode ser que o resultado tenha sido causado pela melhoria da economia, e n\u00e3o pelos programas\u201d, exemplifica. Pantojo, por\u00e9m, afirma que o m\u00e9todo \u00e9 mais caro e desnecess\u00e1rio em interven\u00e7\u00f5es desse tipo, embora seja \u201cpadr\u00e3o-ouro\u201d em experimentos cient\u00edficos. Em 10 iniciativas de empregabilidade internacionais j\u00e1 conclu\u00eddas e avaliadas, compiladas pelo Metricis, s\u00f3 1 adotou compara\u00e7\u00e3o. Nos outros 9, foi avaliado apenas o desempenho do grupo atendido pela contratada, e o mais comum foi o pagamento por faixas de resultado. Pantojo, al\u00e9m de considerar que o pagamento \u201ctudo ou nada\u201d desincentiva desempenhos mais altos, questiona a meta de diferencial de 30%. \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro por que foi escolhido esse patamar, que nunca foi atingido em programas anteriores\u201d, afirma. A falta de tradi\u00e7\u00e3o do Brasil na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dificulta a an\u00e1lise de programas anteriores, como o Planfor, o ProJovem Trabalhador e o Pronatec. O melhor resultado, segundo texto do Minist\u00e9rio da Economia, foi o do SuperTec, adotado pelo antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior: 8,6% a mais de chance de conseguir trabalho, em compara\u00e7\u00e3o ao desempenho de grupo com caracter\u00edsticas semelhantes, tamb\u00e9m acompanhado, mas que n\u00e3o foi treinado. Segundo Lazzarini, que acompanhou parte das discuss\u00f5es durante a elabora\u00e7\u00e3o do projeto pelo governo, a barreira de 30% foi definida \u201ca partir de experi\u00eancias na faixa de renda e idade da popula\u00e7\u00e3o alvo do projeto\u201d. Uma grada\u00e7\u00e3o da meta, segundo ele, pode esbarrar em quest\u00f5es jur\u00eddicas, que o governo precisa avaliar. \u201c\u00c9 crucial avan\u00e7armos em uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o CIS\u201d, diz Lazzarini. Dois projetos tramitam atualmente, no Senado e na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Segundo ele, o v\u00e1cuo jur\u00eddico tamb\u00e9m dificulta, por enquanto, a previs\u00e3o no edital da exist\u00eancia de um financiador externo para projetos de CIS. Por\u00e9m nada impede que investidores de impacto se organizem para financiar o prestador de servi\u00e7o que vencer a licita\u00e7\u00e3o, diz o especialista. Mas, para Pantojo, a falta de previs\u00e3o mais espec\u00edfica pode inibir eventuais candidaturas de executores para o projeto. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es sociais no Brasil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o financeira muito dif\u00edcil. \u00c9 impens\u00e1vel imaginar que v\u00e3o levantar o dinheiro sozinhas.\u201d Outro ponto que aumenta o risco, segundo o analista da Sitawi, \u00e9 que n\u00e3o foi previsto um estudo pr\u00e9vio da popula\u00e7\u00e3o atendida nem uma remunera\u00e7\u00e3o para esse servi\u00e7o. Ele d\u00e1 o exemplo do contrato cearense de desospitaliza\u00e7\u00e3o, do qual a Sitawi participa. \u201cNo estudo, descobrimos que parcela expressiva dos pacientes cr\u00f4nicos n\u00e3o tinha n\u00facleo familiar. Com isso, oferecer casas comunit\u00e1rias passou a ser fundamental. Sem esse diagn\u00f3stico pr\u00e9vio, uma interven\u00e7\u00e3o pode ser mal desenhada e fracassar.\u201d Para o fundador do Metricis, o p\u00fablico-alvo est\u00e1 bem definido no edital apresentado para consulta p\u00fablica: os 1.000 benefici\u00e1rios, de um conjunto de no m\u00ednimo 2.000 inscritos, devem ter entre 18 e 24 anos \u2013faixa em que o desemprego \u00e9 cr\u00edtico (veja gr\u00e1fico)\u2013 e fazer parte de fam\u00edlias com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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