O Diante do aperto nas contas p\u00fablicas, que deve ser ainda forte em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar investimentos feitos em t\u00edtulos que financiam o agroneg\u00f3cio e empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em estudo pela equipe econ\u00f4mica prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o de IR (Imposto de Renda) para aplica\u00e7\u00f5es em LCI (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), LCA (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), CRI (Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios) e CRA (Certificado de Receb\u00edveis Agr\u00edcolas).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o pode significar um rev\u00e9s para os planos da Caixa Econ\u00f4mica Federal de expandir sua carteira de financiamento imobili\u00e1rio por meio da securitiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. O banco quer empacotar os rec\u00e9m-lan\u00e7ados empr\u00e9stimos atrelados ao IPCA (\u00edndice oficial de pre\u00e7os) e vender sob a forma de CRIs e LIGs (Letras Imobili\u00e1rias Garantidas), al\u00e9m de LCIs.<\/p>\n\n\n\n
Esses investimentos teriam remunera\u00e7\u00e3o parecida com a de t\u00edtulos p\u00fablicos indexados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como Tesouro IPCA +, que pagam juros mais a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice. De acordo com dados desta quarta (28), um papel com vencimento em 2050 teria, hoje, retorno de IPCA + 3,76%.<\/p>\n\n\n\n
O empr\u00e9stimo mais caro na nova linha da Caixa custar\u00e1 IPCA + 4,95% -ou seja, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo p\u00fablico, mais seguro, \u00e9 pequena. O banco apostava na isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em CRIs, LIGs e LCIs para tornar o produto mais atrativo -os t\u00edtulos do Tesouro s\u00e3o tributados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSim, sem d\u00favida dificulta um pouco mais voc\u00ea atrair investidor para esse papel\u201d, avalia Marcelo Prata, fundador da Resale, plataforma de venda de im\u00f3veis retomados por bancos. Segundo ele, embora o t\u00edtulo tenha o lastro da garantia imobili\u00e1ria, o que pode trazer seguran\u00e7a a investidores, a isen\u00e7\u00e3o era um atrativo para esses pap\u00e9is. \u201cO investidor vai ter que fazer conta para ver se continua compensando esse tipo de papel frente a outros investimentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Perguntada sobre se a retirada de isen\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos poderia prejudicar a atratividade dos pap\u00e9is securitizados, a Caixa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Outros tipos de t\u00edtulo de renda fixa, como o CDB (Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio), s\u00e3o tributados por meio de uma tabela regressiva do IR, com al\u00edquotas que partem de 22,5% e s\u00e3o reduzidas de acordo com o tempo da aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 atingir 15% sobre os rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
A LCI e o CRI s\u00e3o t\u00edtulos vinculados a contratos imobili\u00e1rios. Eles s\u00e3o emitidos com o objetivo de financiar empreendimentos no setor. Em troca, o investidor \u00e9 remunerado sobre o valor aplicado, com \u00edndice definido no contrato.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a para a LCA e o CRA \u00e9 que os recursos obtidos com a emiss\u00e3o destes pap\u00e9is s\u00e3o destinados a financiar projetos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A medida em estudo faz parte de um esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica de trazer um al\u00edvio para as contas do governo. Com as despesas destinadas a custeio e investimento em patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico, a falta de dinheiro j\u00e1 come\u00e7ou a afetar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2020, que precisa ser enviada ao Congresso nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, as contas do ano que vem estar\u00e3o ainda mais apertadas por conta da expans\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios, como pagamento de servidores e Previd\u00eancia, e da limita\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que impede o crescimento da despesa p\u00fablica acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo tenta acabar com a isen\u00e7\u00e3o sobre investimentos desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy (no governo Dilma Rousseff) j\u00e1 defendia a tributa\u00e7\u00e3o das letras de cr\u00e9dito justificando a exist\u00eancia de um desequil\u00edbrio nos benef\u00edcios. Segundo ele, os instrumentos estariam sendo usados em segmentos de mais alta renda para acumular rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida surgida em anos anteriores e que vem sendo reciclada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) \u00e9 a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, durante o governo Temer, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Henrique Meirelles j\u00e1 havia editado uma medida provis\u00f3ria (MP) sobre o tema que aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o do ano seguinte em R$ 10 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, o texto n\u00e3o foi votado a tempo pelos parlamentares e caducou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O banco quer empacotar os rec\u00e9m-lan\u00e7ados empr\u00e9stimos atrelados ao IPCA (\u00edndice oficial de pre\u00e7os) e vender sob a forma de CRIs e LIGs (Letras Imobili\u00e1rias Garantidas), al\u00e9m de LCIs. Esses investimentos teriam remunera\u00e7\u00e3o parecida com a de t\u00edtulos p\u00fablicos indexados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como Tesouro IPCA +, que pagam juros mais a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice. De acordo com dados desta quarta (28), um papel com vencimento em 2050 teria, hoje, retorno de IPCA + 3,76%. O empr\u00e9stimo mais caro na nova linha da Caixa custar\u00e1 IPCA + 4,95% -ou seja, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo p\u00fablico, mais seguro, \u00e9 pequena. O banco apostava na isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em CRIs, LIGs e LCIs para tornar o produto mais atrativo -os t\u00edtulos do Tesouro s\u00e3o tributados. \u201cSim, sem d\u00favida dificulta um pouco mais voc\u00ea atrair investidor para esse papel\u201d, avalia Marcelo Prata, fundador da Resale, plataforma de venda de im\u00f3veis retomados por bancos. Segundo ele, embora o t\u00edtulo tenha o lastro da garantia imobili\u00e1ria, o que pode trazer seguran\u00e7a a investidores, a isen\u00e7\u00e3o era um atrativo para esses pap\u00e9is. \u201cO investidor vai ter que fazer conta para ver se continua compensando esse tipo de papel frente a outros investimentos.\u201d Perguntada sobre se a retirada de isen\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos poderia prejudicar a atratividade dos pap\u00e9is securitizados, a Caixa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. Outros tipos de t\u00edtulo de renda fixa, como o CDB (Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio), s\u00e3o tributados por meio de uma tabela regressiva do IR, com al\u00edquotas que partem de 22,5% e s\u00e3o reduzidas de acordo com o tempo da aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 atingir 15% sobre os rendimentos. A LCI e o CRI s\u00e3o t\u00edtulos vinculados a contratos imobili\u00e1rios. Eles s\u00e3o emitidos com o objetivo de financiar empreendimentos no setor. Em troca, o investidor \u00e9 remunerado sobre o valor aplicado, com \u00edndice definido no contrato. A diferen\u00e7a para a LCA e o CRA \u00e9 que os recursos obtidos com a emiss\u00e3o destes pap\u00e9is s\u00e3o destinados a financiar projetos do agroneg\u00f3cio. A medida em estudo faz parte de um esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica de trazer um al\u00edvio para as contas do governo. Com as despesas destinadas a custeio e investimento em patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico, a falta de dinheiro j\u00e1 come\u00e7ou a afetar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio da Economia trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2020, que precisa ser enviada ao Congresso nesta semana. De acordo com membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, as contas do ano que vem estar\u00e3o ainda mais apertadas por conta da expans\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios, como pagamento de servidores e Previd\u00eancia, e da limita\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que impede o crescimento da despesa p\u00fablica acima da infla\u00e7\u00e3o. Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo tenta acabar com a isen\u00e7\u00e3o sobre investimentos desse tipo. Em 2015, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy (no governo Dilma Rousseff) j\u00e1 defendia a tributa\u00e7\u00e3o das letras de cr\u00e9dito justificando a exist\u00eancia de um desequil\u00edbrio nos benef\u00edcios. Segundo ele, os instrumentos estariam sendo usados em segmentos de mais alta renda para acumular rendimentos. Outra medida surgida em anos anteriores e que vem sendo reciclada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) \u00e9 a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos. Em 2017, durante o governo Temer, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Henrique Meirelles j\u00e1 havia editado uma medida provis\u00f3ria (MP) sobre o tema que aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o do ano seguinte em R$ 10 bilh\u00f5es. 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