O Diante do aperto nas contas p\u00fablicas, que deve ser ainda forte em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar investimentos feitos em t\u00edtulos que financiam o agroneg\u00f3cio e empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em estudo pela equipe econ\u00f4mica prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o de IR (Imposto de Renda) para aplica\u00e7\u00f5es em LCI (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), LCA (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), CRI (Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios) e CRA (Certificado de Receb\u00edveis Agr\u00edcolas).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o pode significar um rev\u00e9s para os planos da Caixa Econ\u00f4mica Federal de expandir sua carteira de financiamento imobili\u00e1rio por meio da securitiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. O banco quer empacotar os rec\u00e9m-lan\u00e7ados empr\u00e9stimos atrelados ao IPCA (\u00edndice oficial de pre\u00e7os) e vender sob a forma de CRIs e LIGs (Letras Imobili\u00e1rias Garantidas), al\u00e9m de LCIs.<\/p>\n\n\n\n
Esses investimentos teriam remunera\u00e7\u00e3o parecida com a de t\u00edtulos p\u00fablicos indexados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como Tesouro IPCA +, que pagam juros mais a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice. De acordo com dados desta quarta (28), um papel com vencimento em 2050 teria, hoje, retorno de IPCA + 3,76%.<\/p>\n\n\n\n
O empr\u00e9stimo mais caro na nova linha da Caixa custar\u00e1 IPCA + 4,95% -ou seja, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo p\u00fablico, mais seguro, \u00e9 pequena. O banco apostava na isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em CRIs, LIGs e LCIs para tornar o produto mais atrativo -os t\u00edtulos do Tesouro s\u00e3o tributados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSim, sem d\u00favida dificulta um pouco mais voc\u00ea atrair investidor para esse papel\u201d, avalia Marcelo Prata, fundador da Resale, plataforma de venda de im\u00f3veis retomados por bancos. Segundo ele, embora o t\u00edtulo tenha o lastro da garantia imobili\u00e1ria, o que pode trazer seguran\u00e7a a investidores, a isen\u00e7\u00e3o era um atrativo para esses pap\u00e9is. \u201cO investidor vai ter que fazer conta para ver se continua compensando esse tipo de papel frente a outros investimentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Perguntada sobre se a retirada de isen\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos poderia prejudicar a atratividade dos pap\u00e9is securitizados, a Caixa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Outros tipos de t\u00edtulo de renda fixa, como o CDB (Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio), s\u00e3o tributados por meio de uma tabela regressiva do IR, com al\u00edquotas que partem de 22,5% e s\u00e3o reduzidas de acordo com o tempo da aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 atingir 15% sobre os rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
A LCI e o CRI s\u00e3o t\u00edtulos vinculados a contratos imobili\u00e1rios. Eles s\u00e3o emitidos com o objetivo de financiar empreendimentos no setor. Em troca, o investidor \u00e9 remunerado sobre o valor aplicado, com \u00edndice definido no contrato.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a para a LCA e o CRA \u00e9 que os recursos obtidos com a emiss\u00e3o destes pap\u00e9is s\u00e3o destinados a financiar projetos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A medida em estudo faz parte de um esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica de trazer um al\u00edvio para as contas do governo. Com as despesas destinadas a custeio e investimento em patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico, a falta de dinheiro j\u00e1 come\u00e7ou a afetar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2020, que precisa ser enviada ao Congresso nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com membros da \u00e1rea econ\u00f4mica, as contas do ano que vem estar\u00e3o ainda mais apertadas por conta da expans\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios, como pagamento de servidores e Previd\u00eancia, e da limita\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que impede o crescimento da despesa p\u00fablica acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo tenta acabar com a isen\u00e7\u00e3o sobre investimentos desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy (no governo Dilma Rousseff) j\u00e1 defendia a tributa\u00e7\u00e3o das letras de cr\u00e9dito justificando a exist\u00eancia de um desequil\u00edbrio nos benef\u00edcios. Segundo ele, os instrumentos estariam sendo usados em segmentos de mais alta renda para acumular rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida surgida em anos anteriores e que vem sendo reciclada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) \u00e9 a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, durante o governo Temer, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Henrique Meirelles j\u00e1 havia editado uma medida provis\u00f3ria (MP) sobre o tema que aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o do ano seguinte em R$ 10 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, o texto n\u00e3o foi votado a tempo pelos parlamentares e caducou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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