Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre uma poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o do plantio de Cannabis no pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomendou \u00e0 Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) que conceda registro para medicamentos \u00e0 base da planta apenas para casos de epilepsia refrat\u00e1ria, quando n\u00e3o h\u00e1 resposta a tratamentos convencionais.<\/p>\n\n\n\n
O registro tamb\u00e9m ficaria restrito somente ao canabidiol, um dos derivados da maconha. A posi\u00e7\u00e3o consta de nota t\u00e9cnica enviada \u00e0 ag\u00eancia neste m\u00eas, e \u00e0 qual a reportagem teve acesso.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m se posiciona contr\u00e1rio \u00e0 proposta em discuss\u00e3o na Anvisa de dar aval ao plantio de Cannabis para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma vez que a nossa manifesta\u00e7\u00e3o se pauta apenas na libera\u00e7\u00e3o do canabidiol para uma \u00fanica indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, n\u00e3o se faz necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma capacidade nacional para o cultivo de Cannabis spp., tendo em vista que a demanda do mercado a ser suprida \u00e9 baixa\u201d, informa a nota.<\/p>\n\n\n\n
Para o minist\u00e9rio, devido \u00e0 indica\u00e7\u00e3o restrita, h\u00e1 risco dos produtos terem pre\u00e7os altos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA libera\u00e7\u00e3o do cultivo neste momento para atender a um nicho restrito de mercado interno \u00e9 invi\u00e1vel, podendo inclusive encarecer o medicamento produzido com insumo farmac\u00eautico cultivado em territ\u00f3rio nacional\u201d, completa o documento.<\/p>\n\n\n\n
O parecer do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi elaborado com base em uma revis\u00e3o de estudos feita pela secretaria de ci\u00eancia e tecnologia da pasta e consulta a entidades como o CFF (Conselho Federal de Farm\u00e1cia), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o CFM j\u00e1 havia se posicionado contr\u00e1rio \u00e0 proposta da Anvisa. Segundo o documento, a an\u00e1lise feita pela pasta se concentrou em revis\u00f5es de estudos ligados a casos de uso de derivados da Cannabis para \u201cdoen\u00e7as debilitantes graves ou com amea\u00e7a \u00e0 vida e sem alternativa terap\u00eautica\u201d \u2013termo que \u00e9 citado em proposta da Anvisa de novas regras para registro de medicamentos que podem ser gerados nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
O documento cita que, no caso da epilepsia, revis\u00f5es de 102 ensaios cl\u00ednicos apontaram diminui\u00e7\u00e3o na frequ\u00eancia de crises epil\u00e9pticas em pacientes tratados com canabidiol. A pasta tamb\u00e9m analisou revis\u00f5es de estudos sobre o uso de THC, outro derivado da maconha, para o controle de espasticidade relacionada \u00e0 esclerose m\u00faltipla. A maioria das revis\u00f5es, que envolvem 69 ensaios cl\u00ednicos, teve resultado positivo.<\/p>\n\n\n\n
A pasta frisa, por\u00e9m, que \u00e9 preciso mais estudos completos para acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m aponta ter encontrado revis\u00f5es sistem\u00e1ticas de estudos sobre dor cr\u00f4nica, dor neurop\u00e1tica, n\u00e1useas e v\u00f4mitos relacionados \u00e0 quimioterapia, mas que optou por n\u00e3o incluir os estudos por n\u00e3o constarem na defini\u00e7\u00e3o presente na proposta da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia, no entanto, tem dito que, apesar de prever prioridade na an\u00e1lise de pedidos de registros de medicamentos para os casos de \u201cdoen\u00e7as debilitantes graves e sem alternativa terap\u00eautica\u201d, a avalia\u00e7\u00e3o de pedidos de registro de medicamentos tamb\u00e9m estaria aberta para outros quadros que apresentarem estudos de qualidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o pa\u00eds tem um medicamento registrado \u00e0 base de Cannabis. Chamado de Mevatyl, ele \u00e9 composto por THC e canadibiol e \u00e9 indicado para tratamento de espasmos musculares nos casos de esclerose m\u00faltipla. O quadro, por\u00e9m, ficou de fora da indica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2015, a Anvisa tamb\u00e9m autoriza de forma excepcional a importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e outros produtos \u00e0 base de canabidiol para pacientes. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o apenas para o tratamento de epilepsia refrat\u00e1ria. Al\u00e9m desse quadro, outras doen\u00e7as frequentemente tratadas s\u00e3o autismo, dor cr\u00f4nica, doen\u00e7a de Parkinson e alguns tipos de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia tem informado que o aumento no volume de pedidos e de a\u00e7\u00f5es judiciais motivou a proposta de dar aval ao plantio para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00c3O PODE SER PANACEIA\u201d
O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira (29) n\u00e3o ver motivos para que a Anvisa d\u00ea aval ao plantio da Cannabis para uso medicinal no pa\u00eds. \u201cSe vai fazer todo um plantio para atender um n\u00famero baixo de pessoas, o produto vai ser extremamente caro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, uma alternativa poderia estimular uma produ\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica do canabidiol. Outro seria a importa\u00e7\u00e3o de produtos, como j\u00e1 ocorre hoje.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a op\u00e7\u00e3o por dar aval apenas a medicamentos a base de canabidiol, e n\u00e3o para o THC, Mandetta diz que a decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o das entidades. \u201cSomos porta-voz do que querem aqueles que tratam essas pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
E fez cr\u00edticas \u00e0 proposta da Anvisa. \u201c\u00c0s vezes colocam nesse guarda-chuva do nome \u2018medicinal\u2019 e isso pode induzir as pessoas a achar que aquilo ali faz bem. Sabemos que n\u00e3o faz bem. Se voc\u00ea perguntar: voc\u00ea \u00e9 a favor da libera\u00e7\u00e3o da maconha no Brasil? Do ponto de vista da sa\u00fade, n\u00e3o, n\u00e3o somos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o representa uma tentativa de Mandetta de se aproximar do posicionamento do restante do governo, que tem dado declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 proposta da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Folha, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que a medida representa uma tentativa de legalizar a maconha no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a declara\u00e7\u00e3o, Mandetta disse n\u00e3o ver dessa maneira. \u201c\u00c9 um rem\u00e9dio, mas tem que ver para qual situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode ser uma panaceia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso se aplica muito para crise convulsiva reentrante. Se o uso \u00e9 bom para relaxar, isso estamos fora\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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