O Minist\u00e9rio da Economia publicou nesta segunda-feira (2) portaria que libera R$ 600 milh\u00f5es para destravar obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Desse total, R$ 443 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao programa de habita\u00e7\u00e3o Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro deve ajudar a aliviar os atrasos no programa. A Cbic (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) afirma que as d\u00edvidas, que t\u00eam mais de 60 dias, superam os R$ 500 milh\u00f5es. Segundo a entidade, s\u00e3o 600 empresas e 200 mil trabalhadores s\u00e3o afetados pelo problema.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 o suficiente, n\u00e3o deve resolver 100% do atraso. Mas d\u00e1 um f\u00f4lego. Quando chegar em outubro e novembro, temos que ver novamente”, afirma Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da Cbic.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo trimestre do ano, o or\u00e7amento mensal dispon\u00edvel para o MDR \u00e9 de R$ 89,2 milh\u00f5es. S\u00f3 o Minha Casa, Minha Vida exigiria R$ 350 milh\u00f5es por m\u00eas, nas contas do presidente da Cbic.<\/p>\n\n\n\n
O problema com os atrasos n\u00e3o deve terminar neste ano, pois o or\u00e7amento para o programa \u00e9 ainda mais enxuto em 2020, diz Martins. “Estamos conversando com o governo. H\u00e1 sensibilidade da parte do ministro, dos secret\u00e1rio. Entendemos que est\u00e3o fazendo o que \u00e9 poss\u00edvel.”<\/p>\n\n\n\n
Martins estima que at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta (4) as empresas devem come\u00e7ar a ser pagas.
O atraso nos pagamentos diz respeito a im\u00f3veis da faixa 1, que atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.800. No segmento, 90% do valor do im\u00f3vel \u00e9 financiado com recursos do OGU (Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Em meados de agosto, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milh\u00f5es no ano o subs\u00eddio do governo \u00e0s faixas do programa que usam recursos do fundo.<\/p>\n\n\n\n
Esse subs\u00eddio \u00e9 aplicado \u00e0s faixas 1,5 e 2 do MCMV, voltadas a fam\u00edlias com renda de R$ 1.800 a R$ 4.000. Nesses segmentos, 90% do subs\u00eddio vem de recursos do FGTS e 10%, do OGU. Para o ano inteiro, o valor seria de R$ 900 milh\u00f5es -o que caiu \u00e0 metade agora.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem sofrido atrasos frequentes ao longo do ano. Em abril, construtoras amea\u00e7aram parar diante de um desembolso atrasado estimado em R$ 550 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca. O governo liberou recursos para resolver o problema. Diante da possibilidade de derrota na C\u00e2mara dos Deputados de um projeto de cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es, em junho, tamb\u00e9m se comprometeu a liberar R$ 1 bilh\u00e3o para o programa.<\/p>\n\n\n\n
Os atrasos ocorrem em meio a discuss\u00f5es de uma reformula\u00e7\u00e3o do MCMV. At\u00e9 agora, o governo n\u00e3o apresentou projeto que vai mudar as regras para o programa habitacional. Em junho, o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) apresentou, em comiss\u00e3o na C\u00e2mara, uma proposta de limitar o acesso ao MCMV a fam\u00edlias que tenham renda at\u00e9 sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986 atualmente, sem considerar fator de localiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Ele prop\u00f4s ainda reformula\u00e7\u00f5es que incluem capacita\u00e7\u00e3o profissional dos atendidos e redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do governo federal no programa.<\/p>\n\n\n\n
Se a mudan\u00e7a entrar em vigor, na pr\u00e1tica as fam\u00edlias que ganham mais de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9.000 deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupan\u00e7a, o chamado SBPE, e pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m discute mudan\u00e7as no programa habitacional. O subs\u00eddio do governo estaria vinculado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terrenos da Uni\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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