O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma Medida Provis\u00f3ria estabelecendo a emiss\u00e3o gratuita de carteiras de estudante ainda nesta semana. O decreto \u00e9 considerado por movimentos estudantis uma amea\u00e7a ao or\u00e7amento das entidades respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o do documento, j\u00e1 que a confec\u00e7\u00e3o da carteira que atualmente custa R$ 20 \u00e9 a principal forma de arrecada\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 criar um documento \u00fanico e digital, emitido pelo Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria da liberdade estudantil, como foi batizada, pode ser assinada na pr\u00f3xima sexta-feira, como adiantou o jornal Folha de S\u00e3o Paulo. No entanto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu detalhes sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente \u00e9 poss\u00edvel emitir o documento atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG), al\u00e9m de entidades municipais filiadas e pelos Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes (DCEs) e Centros e Diret\u00f3rios Acad\u00eamicos. O documento de identifica\u00e7\u00e3o foi criado com base na Lei da Meia Entrada (Lei 12.933\/2013), que garante aos estudantes dos ensinos infantil, fundamental, m\u00e9dio\/t\u00e9cnico, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 meia-entrada. Com a Carteira de Estudante, os alunos t\u00eam direito a pagar metade da passagem de \u00f4nibus atrav\u00e9s do Vem Estudantil, al\u00e9m de meia-entrada para eventos culturais, como teatro, cinema, shows e jogos esportivos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da UNE, Iago Montalv\u00e3o, a entidade se surpreendeu com a MP, o que considerou fruto de um desvio de prioridades na pasta da educa\u00e7\u00e3o. “Embora j\u00e1 houvesse algumas declara\u00e7\u00f5es a respeito deste assunto, estamos surpresos. Mas sabemos que se trata de uma tentativa de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos que ocorrem em todo o pa\u00eds. A educa\u00e7\u00e3o passa por dificuldades com corte nas bolsas, universidades sem or\u00e7amento e o governo se preocupa com coisas que n\u00e3o s\u00e3o a prioridade neste momento”, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Caso realmente seja assinado, o decreto prejudica a autonomia financeira da entidade, segundo Montalv\u00e3o. “A Lei da Meia Entrada foi aprovada por ampla maioria no congresso como resultado de um longo debate feito por anos com v\u00e1rios setores da sociedade. Essa MP passa por cima desse ac\u00famulo hist\u00f3rico. N\u00f3s vamos nos organizar juridicamente com rela\u00e7\u00e3o ao tema porque a carteira estudantil foi proposta como garantia de direitos. Todos os Diret\u00f3rios ser\u00e3o prejudicados em sua autonomia financeira”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
No Recife, a entidade organiza um ato no pr\u00f3ximo dia 7 de Setembro, feriado da Independ\u00eancia, que se junta ao grito dos exclu\u00eddos. Entre as pautas est\u00e1 o que a UNE considera uma ataque \u00e0 articula\u00e7\u00e3o estudantil.<\/p>\n\n\n\n
A presidente e diretora de Cultura da UNE em Pernambuco, Manuela Mirella Nunes da Silva, ressalta que o financiamento existe para que sejam organizadas atividades de integra\u00e7\u00e3o e debates nos Centro Acad\u00eamicos. “Esse decreto pretende desmobilizar o movimento estudantil. A verba \u00e9 utilizada para realizar projetos di\u00e1rios em todos os Diret\u00f3rios. Isso serve para criminalizar e desmobilizar o movimento estudantil, mas a UNE existe h\u00e1 83 anos e n\u00e3o vai acabar”, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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