{"id":11386,"date":"2017-01-15T10:17:47","date_gmt":"2017-01-15T13:17:47","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=11386"},"modified":"2017-01-15T10:17:47","modified_gmt":"2017-01-15T13:17:47","slug":"ostentacao-nas-redes-vira-prova-na-justica-contra-caloteiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/01\/15\/ostentacao-nas-redes-vira-prova-na-justica-contra-caloteiros\/","title":{"rendered":"Ostenta\u00e7\u00e3o nas redes vira prova na Justi\u00e7a contra ‘caloteiros’"},"content":{"rendered":"
As redes sociais est\u00e3o ajudando ju\u00edzes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam n\u00e3o ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padr\u00e3o de vida na internet. H\u00e1 casos em que algumas provas s\u00e3o obtidas em redes sociais, como o Facebook e o WhatsApp.<\/p>\n

Um dos casos mais recentes aconteceu em Vit\u00f3ria. Um representante comercial que devia pens\u00e3o, mas alegava n\u00e3o ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook.<\/p>\n

As postagens foram apresentadas, e ele acabou fazendo um acordo. O caso foi relatado pelo advogado empresarial Victor Passos Costa, que explicou que esse tipo de prova tem sido cada vez mais usado, especialmente nos casos trabalhistas e de fam\u00edlia.<\/p>\n

Em outro caso, um juiz decretou a pris\u00e3o preventiva de um r\u00e9u que alegou baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em viagens internacionais e pilotando uma lancha.<\/p>\n

Hoje, diz ele, h\u00e1 diversos casos nos quais mensagens do Facebook, WhatsApp e Skype s\u00e3o aceitos pelo judici\u00e1rio como prova. \u201cIsso sem falar do e-mail, que era uma m\u00eddia de comunica\u00e7\u00e3o on-line desacreditada at\u00e9 pouco tempo\u201d, aponta Costa.<\/p>\n

O juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Colatina, lembra que em muitos casos a prova obtida pela via eletr\u00f4nica \u00e9 at\u00e9 mais relevante do que uma prova testemunhal ou documental. \u201cN\u00e3o \u00e9 incomum nos processos sujeitos que alegam pobreza serem flagrados em situa\u00e7\u00f5es de ostenta\u00e7\u00e3o de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais\u201d.<\/p>\n

Para o advogado Bruno Gavioli, essas s\u00e3o provas fr\u00e1geis. \u201cAs pessoas mentem nas redes sociais, e n\u00e3o tem nada que comprove que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 mentindo\u201d.<\/p>\n

Ele conta que teve um caso em que uma pessoa foi flagrada em opera\u00e7\u00e3o da Receita Federal, acusado de fraude fiscal. \u201cTentaram provar que o patrim\u00f4nio que ela declarava n\u00e3o correspondia ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca\u201d.<\/p>\n

Alguns casos<\/p>\n

>> EM DIFICULDADES FINANCEIRAS… OU N\u00c3O<\/b><\/p>\n

1- Curtindo a vida<\/b><\/p>\n

Um r\u00e9u de um processo no Esp\u00edrito Santo, que vive em S\u00e3o Paulo, alegou baixa capacidade financeira e que havia sofrido um infarto para n\u00e3o poder acompanhar o processo em Vit\u00f3ria. Suas postagens, no entanto, mostravam viagens internacionais, passeios de avi\u00e3o, trilhas e idas \u00e0 academia. Com isso, o juiz do caso pediu sua pris\u00e3o preventiva.
\n
\n2- Viagens e lancha<\/b><\/p>\n

Um representante comercial de Vit\u00f3ria, que estava devendo o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas que alegava n\u00e3o ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando duas viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook. Ele acabou fazendo um acordo.<\/p>\n

3- Sogro da on\u00e7a<\/b><\/p>\n

Uma mulher teve o carro penhorado mas declarou que tinha vendido o carro para terceiro. O terceiro, questionado no processo da penhora, disse que n\u00e3o conhecia a devedora, que apenas tinha comprado o carro dela. No Facebook, se descobriu que o dono do carro era genro da devedora \u2013 o que foi provado com fotos do pr\u00f3prio site. O caso aconteceu em Cariacica.<\/p>\n

>> MENTIRA NO TRABALHO<\/b><\/p>\n

1- Doente e na balada<\/b><\/p>\n

Em outro caso de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o da Serra, uma funcion\u00e1ria faltou ao trabalho dizendo que estava passando mal. No mesmo dia, \u00e0 noite, postou uma mensagem dizendo que ia a uma festa curtir, se embebedar e se divertir. Ela foi punida com advert\u00eancia.<\/p>\n

2- Flagra no WhatsApp<\/b><\/p>\n

O oper\u00e1rio de uma empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria foi demitido por justa causa, depois de um flagra no WhatsApp. Ele faltou ao trabalho para ir pescar e pediu a outra pessoa para registrar o ponto no lugar dele. No mesmo dia, postou uma foto pescando no grupo de colegas da empresa, mas se esqueceu de que sua gerente era um dos membros.<\/p>\n

3- Xingou no grupo<\/b><\/p>\n

Em um grupo do trabalho do WhatsApp, um trabalhador de Cariacica chamou outra colega de vagabunda. Foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais.<\/p>\n

4- Reclamou no Face
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\nO empregado de uma empresa de Vit\u00f3ria postou um \u201cdesabafo\u201d no Facebook em que entendia que tinha que ter ganhado um t\u00edquete que n\u00e3o ganhou e que estava de saco cheio de trabalhar na empresa. Foi demitido por justa causa.<\/p>\n

5- Provas s\u00e3o usadas contra profissionais<\/b><\/p>\n

Trabalhadores que mentem para os superiores ou fingem estar doentes tamb\u00e9m t\u00eam sido pegos pelas redes sociais. Um dos casos mais comuns nas empresas \u00e9 o da pessoa que d\u00e1 atestado m\u00e9dico e viaja. Sem querer, acaba revelando nas redes a mentira.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tive um caso em que a pessoa que trabalhava em uma empresa de plano odontol\u00f3gico de Vit\u00f3ria deu atestado m\u00e9dico em uma sexta-feira e marcaram ela em uma foto no mesmo dia, com bebida alco\u00f3lica na m\u00e3o. Ela foi demitida\u201d, conta o advogado trabalhista Jos\u00e9 Carlos Rizk Filho.<\/p>\n

Outro caso comum em redes sociais \u00e9 do empregado falar mal da empresa publicamente. \u201cO que tem que se avaliar \u00e9 a amplitude desse coment\u00e1rio, se \u00e9 p\u00fablico, se o c\u00edrculo de relacionamentos \u00e9 grande, e qual o impacto disso para a empresa\u201d, explica Filho. \u201cMas \u00e9 preciso lembrar que tudo que n\u00e3o pode falar em p\u00fablico, n\u00e3o pode falar nas redes. Porque, de certa forma, n\u00e3o \u00e9 uma conversa individual, \u00e9 algo p\u00fablico\u201d, detalha.<\/p>\n

As puni\u00e7\u00f5es no contrato de trabalho devem ser graduadas de acordo com a gravidade da falta e o crit\u00e9rio de proporcionalidade, diz o advogado Victor Passos Costa. \u201cO funcion\u00e1rio que durante hor\u00e1rio de trabalho falta e fica curtindo, deixa de trabalhar por causa disso, \u00e9 o mais grave. A puni\u00e7\u00e3o pode ir de advert\u00eancia escrita, passando por suspens\u00e3o at\u00e9 demiss\u00e3o por justa causa\u201d.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Gazeta Online\/Foto:\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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