\u00a0A tramita\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado deve ser encerrada nesta quarta-feira 4. \u00c9 o que espera o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a presidente da comiss\u00e3o Simone Tebet (MDB-MS). Com o fim do prazo para apresentar emendas, o relator far\u00e1 a leitura de seu novo parecer e o projeto ser\u00e1 votado at\u00e9 o final do dia.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da CCJ espera uma reuni\u00e3o longa do colegiado nesta quarta-feira. Ela indicou que a sess\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 10h, para dar tempo de os senadores se manifestarem sobre o tema ap\u00f3s a leitura da complementa\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do voto de Jereissati, ser\u00e3o lidos tamb\u00e9m os votos em separado \u00e0 proposta, que acontecessem quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator. \u201cVamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discuss\u00e3o, encerramos a discuss\u00e3o e vamos para a vota\u00e7\u00e3o\u201d, informou Tebet.<\/p>\n\n\n\n
Tasso Jereissati adiantou que o relat\u00f3rio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ser\u00e1 o mesmo aprovado na C\u00e2mara do Deputados, com exce\u00e7\u00e3o de dois pontos que foram exclu\u00eddos. Um colocava o crit\u00e9rio de renda per capita de \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo para ter direito ao recebimento do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
O outro exclui a eleva\u00e7\u00e3o dos pontos (soma de idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o) necess\u00e1rios em regra de transi\u00e7\u00e3o para aposentadorias de profissionais expostos a condi\u00e7\u00f5es insalubres. Com isso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio que os deputados analisem a PEC novamente.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as mudan\u00e7as que o relator considerar mais relevantes entre as mais de 450 sugest\u00f5es feitas pelos senadores ser\u00e3o inclu\u00eddas em uma nova PEC, que vai tramitar em paralelo ao texto principal. Temas pol\u00eamicos, como a inclus\u00e3o de Estados e munic\u00edpios na reforma, estar\u00e3o no texto alternativo. O mecanismo ser\u00e1 utilizado para tentar dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma central.<\/p>\n\n\n\n
Essa PEC paralela ser\u00e1 desmembrada e votada na CCJ tamb\u00e9m nesta quarta, como informou ontem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Inicialmente, ela seria separada do texto principal apenas no plen\u00e1rio, no in\u00edcio de outubro, e teria que voltar \u00e0 Comiss\u00e3o. Agora, ela poder\u00e1 ser votada direto no plen\u00e1rio do Senado, o que deve acontecer at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O texto central da reforma tamb\u00e9m ir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da CCJ. L\u00e1, a proposta ser\u00e1 votada em dois turnos, com cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no primeiro e tr\u00eas no segundo. O prazo come\u00e7ar\u00e1 a ser contado a partir da primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o, na quinta-feira 5. O governo espera que at\u00e9 o dia 10 de outubro o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o esteja conclu\u00eddo. Se o texto for aprovado como veio da C\u00e2mara, com o apoio de no m\u00ednimo 49 dos 81 senadores em cada turno, seguir\u00e1 para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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