A crise econ\u00f4mica fez com que a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira encolhesse, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A perda de receita, em termos reais \u2013 ou seja, descontando-se a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u2013 alcan\u00e7ou R$ 172 bilh\u00f5es entre 2014 e 2016, agravando a crise fiscal do Pa\u00eds.<\/p>\n
Enquanto a receita l\u00edquida de 2016 foi estimada pelo governo, nos \u00faltimos dias de dezembro, em R$ 1,082 trilh\u00e3o (o dado oficial s\u00f3 sai no fim deste m\u00eas), em 2013 essa arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 1,254 trilh\u00e3o, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recuo representa uma queda real de 13,7% no per\u00edodo. E o tombo teria sido maior, de 16,2%, se n\u00e3o fosse o dinheiro da repatria\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados no exterior, de acordo com c\u00e1lculos do especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e economista da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. No ano passado, essa entrada extra de recursos foi de R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A queda na arrecada\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com a marcha \u00e0 r\u00e9 na atividade econ\u00f4mica. Com produ\u00e7\u00e3o e vendas menores, as empresas recolhem menos impostos. Ao mesmo tempo, as despesas do governo foram crescendo, o que resultou nos rombos sucessivos e crescentes do governo federal: foi de R$ 17,2 bilh\u00f5es em 2014 para cerca de R$ 170 bilh\u00f5es no ano passado (o n\u00famero oficial ainda n\u00e3o foi informado).<\/p>\n
N\u00fameros inflados.<\/strong> Para este ano, a receita l\u00edquida prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, \u00e9 de R$ 1,187 trilh\u00e3o. Mas essa proje\u00e7\u00e3o, segundo analistas, foi inflada por receitas extraordin\u00e1rias e por uma estimativa irrealista de crescimento de PIB de 1,6%. Um aumento dessa magnitude j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 considerado poss\u00edvel nem mesmo nos cen\u00e1rios mais otimistas. A expectativa dos analistas \u00e9 de que o PIB do Brasil cres\u00e7a apenas 0,5% este ano.<\/p>\n Segundo Montero, o PIB menor vai acabar levando a uma situa\u00e7\u00e3o em que as despesas ter\u00e3o de crescer num n\u00edvel abaixo do teto de gastos, para acompanhar o cen\u00e1rio de receitas menores e garantir o cumprimento da meta fiscal, que prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es. Isso, no ano de estreia do teto \u2013 a regra que determina que, nos pr\u00f3ximos 20 anos, as despesas n\u00e3o poder\u00e3o crescer acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Foi o relator do Or\u00e7amento de 2017, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que insistiu em manter a estimativa de 1,6% para o PIB. Ele explicou que o comit\u00ea de avalia\u00e7\u00e3o de receitas do Congresso Nacional n\u00e3o se pronunciou e, por isso, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o permaneceu inalterada. \u201cComo eles n\u00e3o se manifestaram, eu n\u00e3o tinha como reduzir receita. Eu acho que o governo vai contingenciar, mas isso n\u00e3o est\u00e1 mais na esfera do Congresso\u201d, disse o senador. A explica\u00e7\u00e3o dos analistas, no entanto, \u00e9 de que a manuten\u00e7\u00e3o de um valor superestimado de receitas foi uma manobra para acomodar despesas maiores desejadas pelos parlamentares.<\/p>\n A grande expectativa ainda reside na arrecada\u00e7\u00e3o com a nova edi\u00e7\u00e3o do programa de repatria\u00e7\u00e3o, mas o projeto de reabertura do prazo ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a infla\u00e7\u00e3o mais baixa que a estimada para este ano, embora positiva para a economia, porque abriu espa\u00e7o para a queda dos juros, vai trabalhar contra a arrecada\u00e7\u00e3o, exigindo despesas ainda menores do que o teto para que a meta seja cumprida. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 receitas para cobrir as despesas com ou sem teto. Nada \u00e9 f\u00e1cil numa economia que recuou quase oito pontos de PIB em tr\u00eas anos, precisava desinflacionar seis pontos de IPCA e perdeu dois Paraguais em receitas federais\u201d, avaliou Montero.<\/p>\n A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea uma alta nominal de 9,7% e real de 4,7% na receita l\u00edquida em 2017. Pelas estimativas do especialista, cada ponto porcentual de aumento frustrado na receita l\u00edquida do governo federal obrigar\u00e1 um contingenciamento equivalente de R$ 11 bilh\u00f5es nos gastos.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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