\u00a0O Or\u00e7amento do governo federal para 2020 prev\u00ea uma queda de cerca 10% na provis\u00e3o de recursos para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), na compara\u00e7\u00e3o com a proposta apresentada em 2018 para o or\u00e7amento deste ano. Ser\u00e3o R$ 561 milh\u00f5es ante R$ 625 milh\u00f5es autorizados anteriormente. Mesmo em meio \u00e0 crise deflagrada pelas queimadas na Amaz\u00f4nia , o corte nos gastos direcionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao controle de inc\u00eandios florestais fez os valores ca\u00edrem de R$ 45,5 milh\u00f5es para R$ 29,6 milh\u00f5es \u2014 uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o de aperto na verba destinada ao combate das queimadas se soma a uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta j\u00e1 em 2019. O MMA contingenciou 29,6% do or\u00e7amento deste ano voltado ao tema: dos R$ 45,5 milh\u00f5es previstos, R$ 13,5 milh\u00f5es est\u00e3o congelados, sem possibilidade de uso. O dinheiro serve para contratar brigadistas, alugar aeronaves, ve\u00edculos e equipamentos, al\u00e9m de pagar as di\u00e1rias dos combatentes, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de servidores do Ibama ouvidos pelo GLOBO em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a previs\u00e3o de um valor ainda menor para o tema p\u00f5e em risco a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de prevenir novas ondas de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Com R$ 29 milh\u00f5es previstos, o valor a ser executado no decorrer do ano ser\u00e1 menor ainda, porque sempre h\u00e1 contingenciamento. Isso agrava a situa\u00e7\u00e3o, e coloca em risco o cronograma de medidas preventivas, que s\u00e3o as campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental em munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis aos inc\u00eandios \u2014 diz um servidor.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento parte de uma vis\u00e3o atrasada do governo Bolsonaro quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Ele tem uma vis\u00e3o errada, segundo a qual prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 inimiga da produ\u00e7\u00e3o. Enquanto o mundo inteiro j\u00e1 descobriu que a agricultura e a pecu\u00e1ria dependem de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o governo insiste nessa insensatez.<\/p>\n\n\n\n
Outras \u00e1reas importantes da pasta tamb\u00e9m foram atingidas pelos cortes. O montante dispon\u00edvel para os processos de licenciamento ambiental em n\u00edvel federal, geralmente voltados a obras de impacto relevante no meio ambiente, caiu de R$ 7,8 milh\u00f5es para R$ 4,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a parcela referente \u00e0 gest\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, que tinha um valor autorizado de R$ 15,9 milh\u00f5es para este ano, contar\u00e1 com R$ 11,5 milh\u00f5es em 2020. Em toda a esplanada, apenas sete de 31 minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo escaparam da tesourada.<\/p>\n\n\n\n
Perda de relev\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda segundo um servidor ouvido pela reportagem, a tem\u00e1tica da preven\u00e7\u00e3o e do combate a inc\u00eandios florestais perdeu relev\u00e2ncia na c\u00fapula do minist\u00e9rio durante a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O ministro Ricardo Salles acabou com o departamento de combate ao desmatamento, segundo a fonte da reportagem, e era justamente esse departamento que cuidava da tem\u00e1tica do fogo na Amaz\u00f4nia e em outros biomas. Como ele foi extinto, n\u00e3o existe mais um gestor respons\u00e1vel por isso em n\u00edvel estrat\u00e9gico. Ibama e ICMBio continuam cuidando do tema em campo, mas a \u00e1rea que tratava politicamente da articula\u00e7\u00e3o dessa agenda n\u00e3o existe mais.<\/p>\n\n\n\n Foi no extinto Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento que, ao longo de 2017 e 2018, t\u00e9cnicos da pasta desenvolveram uma minuta de projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo \u00e9 instituir um sistema de governan\u00e7a entre o governo federal e os estados nessa seara.<\/p>\n\n\n\n A proposta foi elaborada em parceria com o departamento de agricultura e florestas do governo do Reino Unido, e tamb\u00e9m com o governo alem\u00e3o. O texto foi enviado ao Congresso em dezembro do ano passado pelo ent\u00e3o presidente Temer, mas ainda n\u00e3o andou e aguarda na C\u00e2mara a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analis\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0O Or\u00e7amento do governo federal para 2020 prev\u00ea uma queda de cerca 10% na provis\u00e3o de recursos para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), na… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-114096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114096"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114097,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114096\/revisions\/114097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}