Tr\u00eas integrantes de uma quadrilha que falsificava carteiras de identidade, com a finalidade espec\u00edfica de vender a terceiros, na cidade de Campina Grande, foram condenados a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e 30 dias-multa nas penas previstas nos artigos 288 (associa\u00e7\u00e3o criminosa) e 297 (falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico), ambos do C\u00f3digo Penal (CP). A senten\u00e7a foi prolatada nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 0003281-73.2019.815.0011 pelo juiz Alexandre Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Trineto, da 1\u00aa Vara Criminal. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo que se apurou durante a instru\u00e7\u00e3o processual, no dia 28 de fevereiro de 2019, a Pol\u00edcia Civil tomou conhecimento, atrav\u00e9s de um colaborador an\u00f4nimo, dando conta de que determinado indiv\u00edduo, posteriormente identificado como sendo Vitor Tadeu Reis Leite, encontrava-se hospedado no Hotel Campina Express, na posse de um ve\u00edculo marca\/modelo Hyundai.<\/p>\n\n\n\n
Em dilig\u00eancias, agentes de investiga\u00e7\u00e3o encontraram o referido autom\u00f3vel em movimento, seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao hotel, momento em que o ve\u00edculo foi interceptado e o condutor devidamente abordado. Tratava-se, todavia, do denunciado Barone Ribeiro Neves na condu\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo. Na abordagem inicial, Barone apresentou aos agentes a sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), tendo, logo em seguida, fornecido o documento de RG falsificado, no qual constava a sua fotografia, por\u00e9m com dados diversos de sua identidade original.<\/p>\n\n\n\n
Aos policiais, o denunciado Barone reconheceu e assumiu a falsidade do RG, tendo confessado que ele pr\u00f3prio confeccionava materialmente esse tipo de documento, com aux\u00edlio de Vitor Tadeu Reis Leite e de Francine Santos de Oliveira e que tinham o intuito espec\u00edfico de vender os documentos falsificados a terceiros, fazendo daquilo um meio dia vida.<\/p>\n\n\n\n
Durante revista no quarto do hotel, os agentes encontraram diversos documentos falsificados, todos expostos sobre uma mesa, junto com um aparelho de notebook, que se encontrava aberto e ligado a um programa de software espec\u00edfico, com scanner para impress\u00f5es de pap\u00e9is em alta resolu\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o, para a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, os quais foram devidamente apreendidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, os denunciados participavam, efetivamente, da falsifica\u00e7\u00e3o dos RG\u2019s, j\u00e1 que todos estavam hospedados num mesmo quarto de hotel, sendo que Vitor e Francine eram companheiros. Barone foi contratado por Vitor para, al\u00e9m de falsificar os documentos, dirigir para o trio, por possuir CNH. Al\u00e9m do mais, Francine e Barone eram os respons\u00e1veis para fazer a entrega dos documentos falsos aos clientes pelas cidades por onde passavam.<\/p>\n\n\n\n
O grupo era do Estado da Bahia e passou a andar pelos estados do Nordeste na tentativa de praticar golpes e venda de documentos falsos. A Pol\u00edcia Civil, durante as investiga\u00e7\u00f5es, conseguiu informa\u00e7\u00f5es de que eles j\u00e1 tinham passado pela cidade de Natal (RN), onde haviam vendido documentos falsos a diversas pessoas e que estavam em Campina Grande para entregar outros j\u00e1 previamente solicitados por clientes que se interessavam em adquirir.
\u201cVejo que pela an\u00e1lise das provas coletadas nos autos, quer seja documentais ou testemunhais, restaram sobejamente comprovadas as pr\u00e1ticas dos delitos de associa\u00e7\u00e3o criminosa e falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, cujas autorias e materialidades delitivas se atribuem aos acusados Vitor Tadeu, Francine Santos e Barone Ribeiro, merecendo prosperar, em parte, a pretens\u00e3o punitiva estatal\u201d, destacou na senten\u00e7a o juiz Alexandre Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Trineto.<\/p>\n\n\n\n
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Pelo que se apurou durante a instru\u00e7\u00e3o processual, no dia 28 de fevereiro de 2019, a Pol\u00edcia Civil tomou conhecimento, atrav\u00e9s de um colaborador an\u00f4nimo, dando conta de que determinado indiv\u00edduo, posteriormente identificado como sendo Vitor Tadeu Reis Leite, encontrava-se hospedado no Hotel Campina Express, na posse de um ve\u00edculo marca\/modelo Hyundai. Em dilig\u00eancias, agentes de investiga\u00e7\u00e3o encontraram o referido autom\u00f3vel em movimento, seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao hotel, momento em que o ve\u00edculo foi interceptado e o condutor devidamente abordado. Tratava-se, todavia, do denunciado Barone Ribeiro Neves na condu\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo. Na abordagem inicial, Barone apresentou aos agentes a sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), tendo, logo em seguida, fornecido o documento de RG falsificado, no qual constava a sua fotografia, por\u00e9m com dados diversos de sua identidade original. Aos policiais, o denunciado Barone reconheceu e assumiu a falsidade do RG, tendo confessado que ele pr\u00f3prio confeccionava materialmente esse tipo de documento, com aux\u00edlio de Vitor Tadeu Reis Leite e de Francine Santos de Oliveira e que tinham o intuito espec\u00edfico de vender os documentos falsificados a terceiros, fazendo daquilo um meio dia vida. Durante revista no quarto do hotel, os agentes encontraram diversos documentos falsificados, todos expostos sobre uma mesa, junto com um aparelho de notebook, que se encontrava aberto e ligado a um programa de software espec\u00edfico, com scanner para impress\u00f5es de pap\u00e9is em alta resolu\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o, para a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, os quais foram devidamente apreendidos. De acordo com os autos, os denunciados participavam, efetivamente, da falsifica\u00e7\u00e3o dos RG\u2019s, j\u00e1 que todos estavam hospedados num mesmo quarto de hotel, sendo que Vitor e Francine eram companheiros. Barone foi contratado por Vitor para, al\u00e9m de falsificar os documentos, dirigir para o trio, por possuir CNH. Al\u00e9m do mais, Francine e Barone eram os respons\u00e1veis para fazer a entrega dos documentos falsos aos clientes pelas cidades por onde passavam. O grupo era do Estado da Bahia e passou a andar pelos estados do Nordeste na tentativa de praticar golpes e venda de documentos falsos. A Pol\u00edcia Civil, durante as investiga\u00e7\u00f5es, conseguiu informa\u00e7\u00f5es de que eles j\u00e1 tinham passado pela cidade de Natal (RN), onde haviam vendido documentos falsos a diversas pessoas e que estavam em Campina Grande para entregar outros j\u00e1 previamente solicitados por clientes que se interessavam em adquirir.\u201cVejo que pela an\u00e1lise das provas coletadas nos autos, quer seja documentais ou testemunhais, restaram sobejamente comprovadas as pr\u00e1ticas dos delitos de associa\u00e7\u00e3o criminosa e falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, cujas autorias e materialidades delitivas se atribuem aos acusados Vitor Tadeu, Francine Santos e Barone Ribeiro, merecendo prosperar, em parte, a pretens\u00e3o punitiva estatal\u201d, destacou na senten\u00e7a o juiz Alexandre Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Trineto. 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