Em tempos de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o enviou a munic\u00edpios de todo o pa\u00eds uma aguardada verba de R$ 149,6 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Dias depois, por\u00e9m, as escolas tiveram uma surpresa: a pasta pediu que elas n\u00e3o usassem o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O valor era destinado ao programa Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o, criado no governo Michel Temer (MDB) para apoiar a\u00e7\u00f5es nas escolas para ensinar as crian\u00e7as a ler e escrever.<\/p>\n\n\n\n
A verba poderia ser usada para o pagamento de aux\u00edlio transporte e alimenta\u00e7\u00e3o para assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o e para bancar outras despesas de servi\u00e7os e materiais de consumo.<\/p>\n\n\n\n
Escolas do estado de S\u00e3o Paulo relatam que come\u00e7aram a receber os dep\u00f3sitos no dia 20 de agosto. No dia 6 de setembro, por\u00e9m, o MEC enviou um of\u00edcio a secret\u00e1rios e diretores de todo o pa\u00eds, com o assunto “URGENTE – Programa Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o – PMALFA. Recursos 2019”.<\/p>\n\n\n\n
O documento citava “discrep\u00e2ncias nos valores repassados” e dizia: “orientamos a todas as escolas participantes do Programa que N\u00c3O executem os recursos recebidos”. Na quarta-feira (11), a orienta\u00e7\u00e3o foi reiterada em novo of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Undime (entidade dos secret\u00e1rios municipais), Luiz Miguel Garcia afirma que a disparidade de valores foi detectada por algumas escolas, que teriam recebido dinheiro a mais -n\u00e3o \u00e9 o caso da maioria, no entanto.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de interrup\u00e7\u00e3o do uso de recursos pegou os col\u00e9gios de surpresa. Muitos j\u00e1 tinham come\u00e7ado a atividades com os auxiliares de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 havia uma grande expectativa pela chegada da verba, porque estava atrasada, e \u00e9 um programa que tem um impacto muito grande”, diz Garcia.<\/p>\n\n\n\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou em julho, o governo Bolsonaro esvaziou a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, afetando repasses n\u00e3o s\u00f3 para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches e ao ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Dentro desses itens, a alfabetiza\u00e7\u00e3o foi apresentada pela atual gest\u00e3o como prioridade.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o MEC publicou um decreto com uma nova pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o e um caderno que detalha seus preceitos te\u00f3ricos. N\u00e3o h\u00e1, por enquanto, informa\u00e7\u00f5es sobre como essa nova pol\u00edtica chegar\u00e1 \u00e0s salas de aula.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do ministro Abraham Weintraub n\u00e3o havia feito nenhum repasse relacionado ao Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre. Questionada pela reportagem, a pasta n\u00e3o respondeu se as a\u00e7\u00f5es do Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o contempladas nessa nova pol\u00edtica para a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, 42.446 escolas participaram do Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o, voltado para a aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de leitura, escrita e matem\u00e1tica de alunos dos 1\u00ba e 2\u00ba anos do ensino fundamental. O objetivo \u00e9 que cada turma recebesse apoio de um professor auxiliar por um per\u00edodo de cinco a dez horas semanais. Em 2018, foram investidos R$ 138,6 milh\u00f5es no programa.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Undime diz que espera uma solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da semana que vem. A entidade pediu ao MEC que libere o uso da verba para as escolas que receberam o montante correto e que, no caso das demais, o reajuste seja feito na segunda parcela dos repasses.<\/p>\n\n\n\n
“Grande parte das redes j\u00e1 iniciou o programa ou est\u00e1 com tudo pronto para come\u00e7ar”, diz.<\/p>\n\n\n\n
A pasta afirma que “est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para disponibilizar as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s escolas e dar continuidade a execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros referentes \u00e0 1\u00aa parcela de 2019 do programa o mais breve poss\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n
O MEC enfrenta atualmente uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, com um bloqueio de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. O corte atinge a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o -o governo diz esperar o desbloqueio de parte dessa verba ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o No come\u00e7o do ano, trocas de equipe geraram paralisia no minist\u00e9rio e indefini\u00e7\u00e3o sobre a continuidade de programas. A troca de Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez por Abraham Weintraub, em abril, foi apresentada como uma medida para melhorar a gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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