O Presidente Michel Temer fez um apelo para que os governadores de estados brasileiros que fazem fronteira com outros pa\u00edses analisem as propostas do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e executem a\u00e7\u00f5es integradas com o objetivo de reduzir a crise no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, que j\u00e1 deixou mais de 100 detentos mortos desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Ao abrir uma reuni\u00e3o com os chefes dos Executivos estaduais das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, Temer defendeu a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nos pres\u00eddios, anunciada ontem pelo governo, mas disse que “se n\u00e3o houver uma conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os” n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel “ter a ilus\u00e3o” de que elas solucionar\u00e3o os problemas.<\/p>\n
Temer defendeu que, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es nas penitenci\u00e1rias, \u00e9 preciso combater os contrabandos de drogas e armas nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as. Citando a previs\u00e3o constitucional de que os apenados devem ser detidos em estabelecimentos diferentes, a depender do crime que cometeram, ele disse que esse princ\u00edpio hoje n\u00e3o \u00e9 obedecido pelo Poder P\u00fablico, e pediu que os governadores se atentem para esse fato ao debaterem o plano de seguran\u00e7a.<\/p>\n
For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n N\u00e3o caber\u00e1 aos militares, segundo o presidente, exercitar atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas sim “manter a lei e a ordem nos termos constitucionais”. “Sabemos que h\u00e1 um problema relativamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios pelos agentes penitenci\u00e1rios que t\u00eam limita\u00e7\u00f5es que outras for\u00e7as podem n\u00e3o t\u00ea-las. H\u00e1 uma desordem que se verifica de maneira completa e integral em alguns pres\u00eddios do pa\u00eds, \u00e9 preciso uma interfer\u00eancia determinando que as For\u00e7as Armadas fa\u00e7am inspe\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios pelo menos a cada certo per\u00edodo, quem sabe m\u00eas a m\u00eas”, afirmou.<\/p>\n Participam do encontro os governadores e secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica do Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rond\u00f4nia, Amap\u00e1 e Par\u00e1. O presidente ainda lembrou que os governadores devem concordar e solicitar a atua\u00e7\u00e3o dos militares nos estabelecimentos prisionais, assim como aderirem a outras a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n “(As For\u00e7as Armadas)\u00a0n\u00e3o v\u00e3o cuidar dos presos evidentemente, mas ser\u00e3o, pela operacional capacidade e credibilidade, fatores de atemoriza\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o nos pres\u00eddios”, disse, admitindo que “apenas a inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos pres\u00eddios” n\u00e3o ir\u00e1 solucionar os problemas.<\/p>\n O presidente disse ainda que os recursos anunciados recentemente para a compra de equipamentos pelos estados tamb\u00e9m v\u00e3o ajudar a melhorar a situa\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais. “[Temos] a convic\u00e7\u00e3o ou a quase certeza de que, muito possivelmente, seja poss\u00edvel liberar v\u00e1rios detentos que na verdade poder\u00e3o cumprir pena acompanhados por tornozeleiras nas suas resid\u00eancias ou onde estejam”, afirmou. Ontem, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a anunciou o repasse de R$ 295,4 milh\u00f5es aos estados, sendo R$ 147,6 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milh\u00f5es para scanners e R$ 77,5 milh\u00f5es para tornozeleiras<\/p>\n Durante o discurso, o presidente voltou a dizer que o controle das penitenci\u00e1rias \u00e9 de responsabilidade dos estados, mas que os movimentos “ultrapassaram as fronteiras f\u00edscias e jur\u00eddicas” e se transformaram em um “problema nacional”. Temer tamb\u00e9m repetiu a promessa, defendida por ele em novembro do ano passado, de que as as opera\u00e7\u00f5es policiais de combate aos crimes cometidos nas fronteiras com o Brasil sejam permanentes.<\/p>\n “N\u00f3s queremos imaginar ou dizer que a solu\u00e7\u00e3o dessa lament\u00e1vel tem\u00e1tica das penitenci\u00e1rias exige essa conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os do estados com a Uni\u00e3o”, defendeu ainda, pedindo que os governadores analisem os projetos a fim de que seja resolvido esse “tormentoso drama”.<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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